Henrique também usou passagens da Câmara para viagens internacionais

Depois de estourado o escândalo do uso indiscriminado de passagens pelos deputados federais, o presidente da Câmara Michel Temer decidiu rever as regras para concessão do benefício.

Depois do deputado Fábio Faria (PMN), agora quem configura na lista é o líder do PMDB na Casa, Henrique Alves.

De acordo com o levantamento já realizado a pedido da Mesa Diretora da Casa, de dois anos para cá, a cota foi utilizada por 11 líderes da Câmara em 82 viagens internacionais.

Entre os oito líderes que usaram o benefício para levar parentes ao exterior aparece o peemedebista Henrique Alves (PMDB).

Efeito dominó pega deputados de surpresa

O deputado Fábio Faria (PMN) foi o primeiro a ganhar destaque na imprensa nacional por causa do uso de passagens da Câmara, em atividades que não estão relacionadas diretamente ao mandato parlamentar.

Na última quarta-feira (15) ele devolveu à Casa o valor de R$ 2.405 referentes a sete bilhetes aéreos emitidos em nome da sua ex-namorada , a apresentadora de TV Adriane Galisteu.

As viagens foram feitas para o Rio de Janeiro e São Paulo.Fábio também devolveu a quantia de R$ 21.343,60 referente ao pagamento de passagens áreas para atores globais, que participaram do carnatal.

Após o caso vir à tona, a Mesa Diretora da Casa voltou os olhos para a questão.

Municípios receberão FPM extra para compensar baixas

Os 166 municípios do Rio Grande do Norte que integram a lista do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem receber do Governo Federal R$ 14,3 milhões para compensar as perdas de arrecadação do Fundo de Participação no primeiro trimestre deste ano.

A estimativa foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios com base nas informações usadas pela área econômica para elaborar o projeto de lei e a medida provisória encaminhados ao Congresso.

No caso dos pequenos municípios potiguares, o valor bruto previsto é de R$ 59.330,81 e o líquido, sem levar em conta os 15% do Fundo Municipal de Saúde, R$ 47.464,65.

Como a retenção do dinheiro da saúde é automática, sobrariam R$ 40.344,95 para livre movimentação dos prefeitos.

A estimativa anterior, feita com base num repasse de R$ 1 bilhão, era de que os municípios 0.6 receberiam R$ 74 mil descontados o Fundeb.

Promotor Manoel Onofre é eleito procurador-geral de Justiça

O promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto foi o membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte mais votado na eleição realizada hoje (17/04) para sucessão no cargo de procurador-geral de Justiça.

O titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal obteve 129 votos contra 62 votos obtidos pelo promotor de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça transcorreu em Natal e em Mossoró, no horário das 8h às 14h, com comparecimento expressivo dos promotores e procuradores de Justiça.

O resultado da eleição será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça e remetido para a governadora do Estado, Wilma de Faria, que poderá ratificar ou não o nome do promotor de Justiça Manoel Onofre Neto para suceder o atual procurador-geral de Justiça José Augusto de Souza Peres Filho no comando do Ministério Público Estadual pelos próximos dois anos (biênio 2009-2011).

Se acontecer como nas últimas três eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça (Fernando Vasconcelos, José Alves da Silva e José Augusto Peres), a governadora Wilma de Faria deverá indicar o nome do mais votado para apreciação da Assembléia Legislativa.

A previsão é que o futuro procurador-geral de Justiça tome posse no próximo dia 18 de junho.

O promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto atua na área da Infância e Juventude e é o atual presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CONSEC).

Lula sanciona lei que transforma sequestro relâmpago em crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que tipifica o crime de sequestro relâmpago no Código Penal, com pena de seis a 12 anos de prisão.

Em caso de morte da vítima, a pena aumenta, variando de 24 a 30 anos de prisão. Se o sequestro relâmpago resultar em lesão corporal grave, a pena varia de 16 a 24 anos.

Na época da aprovação do projeto no Congresso Nacional, o Ministério da Justiça recomendou o veto à proposta.

O ministério alegou, na ocasião, que o Código Penal já prevê o crime de sequestro relâmpago desde 1996, quando a lei aumentou a pena por roubo para o criminoso que restringir a liberdade da vítima.

O ministério também argumentou, na época, que as penas poderiam se tornar excessivas, resultando inclusive em punições mais graves do que as previstas para homicídios simples.

Até então, o sequestro relâmpago não era tipificado como crime no Brasil, sem pena específica para aqueles que o cometessem.

Fonte: Agência Brasil

Emparn alerta para possibilidades de chuvas no RN durante feriado

A Emparn registrou chuva em 55 municípios potiguares das 7h de quinta-feira (16) às 7h desta sexta-feira (17). Choveu com mais intensidade no litoral leste do Estado.

Em São José do Mipibu a precipitação foi de 41 milímetros; em Natal choveu 35 milímetros.

A previsão para o fim de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado devido a instabilidades tropicais causadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical.

Nesta sexta-feira, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

População oestana reclama da OI FIXO

O blog tem recebido alguns e-mails dos moradores da cidade de São Francisco do Oeste reclamando da qualidade na prestação de serviços do OI Fixo.

De acordo com informações, as linhas telefônicas funcionam precariamente e ficam mudas com freqüência.

A empresa de telefonia OI não tem respondido as reclamações e populares ameaçam ingressar com ações na justiça.

Faz tempo que a cidade de São Francisco do Oeste vem sendo castigada. Abandonada pela administração pública e pela iniciativa privada.

Lamentável!!!

Diário Oficial erra e troca função de Nilton Figueiredo no governo

Agora embolou todo o meio de campo... Pois não é que deu a louca na assessoria da governadora Wilma de Faria!!!

Ontem, em solenidade ocorrida no auditório da Secretaria de Educação, a governadora assinou nomeação de Nilton Figueiredo como secretário-adjunto da Secretaria de Articulação com os Municípios. Eu vi!!!

Mas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, Nilton aparece como coordenador do Gabinete Civil.

Não estou entendendo mais nada. O governo bateu cabeça.

Alguém errou feio, mas, o erro deve ter sido mesmo na elaboração do texto publicado no Diário Oficial...

Até por que Nilton Figueiredo já está dando expediente normalmente na Secretaria de Articulação com os Municípios.

Acompanhe o texto no Diário Oficial do Estado, clicando AQUI.

Depois de 23 anos, jornalista alemão encontra mãe em Alexandria

A cidade de Alexandria testemunhou esta semana uma história de reencontro entre mãe e filho. Alcilene Soares Souza, quando ainda jovem ficou grávida do namorado, que a abandonou ao saber do fato.

Com muita dificuldade, Cilene resolveu ter o seu filho, porém, de família humilde e sem condição financeira de criá-lo, ela resolveu entregá-lo à sua médica para que esta pudesse encontrar uma família para a criança.

A médica levou a criança para João Pessoa e a entregou a sua irmã, que é freira, e ela fez a doação a um casal de alemãs.

Ainda jovem e já na Alemanha, Daniel Koop, hoje jornalista, sempre soube que era filho adotivo e sempre teve o desejo de um dia encontrar os seus pais biológicos, prova disso é que por volta do ano de 2001, com apenas 15 anos, ele fez um contato com o Consulado Alemão em Recife, na tentativa de informações dos familiares brasileiros.

O consulado o respondeu informando da localização dos seus familiares, o que o deixou muito feliz. Outro fato que o aproximou mais ainda da família foi através do Orkut, site de relacionamentos, quando ele citou informações relacionadas ao caso e o desejo de encontrar familiares no Brasil.

Érico Figueiredo, alexandriense que reside nos EUA, acessou o Orkut de Daniel e pôs a mensagem no mural do site da cidade, o arquivovip.com, logo em seguida a sua mãe ficou sabendo que o filho a procurava.

Há cerca de um ano, mãe e filho vinham tendo constantes contatos através de telefones e recursos da internet, mas foi na última terça-feira, dia 14, que eles puderam em fim se encontrar.

Daniel veio da Alemanha acompanhado de sua namorada, Lynce, e do seu pai Friedrich Koop. O reencontro com a sua família em Alexandria emocionou a todos os presentes.

Alcilene não continha a emoção e disse que queria viver o melhor momento da sua vida. Daniel também externou a felicidade de reencontrar com a mãe, que ele só conhecia por fotos, já que haviam se separado quando era um bebê de colo.

Hoje, sexta-feira, ele vai a Natal se despedir de familiares, depois a São Paulo, onde pega o vôo domingo para Alemanha.

Com informações da Gazeta do Oeste

Galisteu quer entrevistar Fábio Faria sobre escândalo ao vivo na TV

Adriane Galisteu decidiu enfrentar de frente o escândalo das passagens aéreas da Câmara dos Deputados: a produção de seu novo programa na Band, o "Toda Sexta", está tentando marcar uma entrevista ao vivo da apresentadora com o deputado Fábio Faria (PMN-RN), ex-namorado que deu tickets pagos com verba oficial à apresentadora, nesta sexta-feira.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo desta sexta.

Segundo a coluna, até a manhã desta sexta o deputado ainda não confirmou presença no programa. Galisteu vem demonstrando expectativa com sua nova atração na Band.

Decreto aumenta limite de renda de beneficiários do Bolsa Família

Está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União a elevação da renda das pessoas atendidas pelo Bolsa Família.

O Decreto n.º 6.824 amplia de R$ 120 para R$ 137 o limite da renda familiar mensal per capita dos beneficiários do programa, em situação de pobreza, e para R$ 69, os que se encontram em extrema pobreza.

Com isso, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais.

O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões.

A estimativa do ministério é de que mais 1,3 milhão de famílias tenham direito a receber o benefício.

Wilma conclui reforma do secretariado e empossa Raimundo Fernandes e Nilton Figueiredo

Damião Pita assina termo de posse, seguido de Cláudio Porpino e Nilton Figueiredo

A governadora Wilma de Faria concluiu no fim da manhã desta quinta-feira a reforma na equipe de auxiliares.

Ao empossar, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, os novos diretores-presidentes da Empresa de Promoção do Turismo (Emprotur), Cláudio Porpino, da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Damião Pita, o secretário de Articulação com os Municípios, Raimundo Fernandes, além do secretário-adjunto Nilton Figueiredo, ela cobrou agilidade e eficiência na execução dos programas do Governo do Estado e garantiu que as mudanças na equipe não irão interferir no cronograma de obras.

Wilma de Faria destacou que as pastas assumidas pelos novos auxiliares nesta quinta-feira são de extrema importância para o desenvolvimento do Estado.

Ela informou que, somente na área de habitação, o governo está construindo 6.000 casas populares e vai dar início à construção de outras 14 mil moradias, além das casas e apartamentos que serão erguidos com recursos do novo programa de habitação do governo federal.

“O meu objetivo é fortalecer o governo”, disse Raimundo no discurso de posse

O deputado Raimundo Fernandes, que assume a pasta da Articulação com os Municípios, junto com o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, que assume a função de secretário-adjunto, disse que se identifica com o governo Wilma.

"O meu compromisso é o de fortalecer este governo, de colocar a minha experiência a serviço desta administração que me identifico e alinho. Integro-me à equipe de auxiliares com o compromisso de articulação, aproximação, abertura e diálogo com os gestores municipais", conclui Fernandes.

Na semana passada, a governadora Wilma de Faria já havia dado a posse a outros seis novos auxiliares: Francisco Segundo de Paula, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Vagner Araújo, no Gabinete Civil do Governo do Estado Nélson Tavares, na Secretaria de Planejamento Dâmocles Trinta, na Secretaria de Infra-estrutura Walter Gasi, na Caern, e Marco Aurélio Almeida, no Idema.

Secretaria passará por modificações significativas

Após a posse, Raimundo Fernandes e Nilton Figueiredo seguiram para a sede da secretaria de Articulação com os Municípios que funciona no antigo prédio da vice-governadoria.

Na pauta, os secretários buscavam conhecer as estruturas físicas da secretaria e a equipe de trabalho, o famoso corpo técnico.

Com exclusividade, Raimundo Fernandes disse ao blog que a pasta deve passar por mudanças significativas imediatamente.

“Essa é uma secretaria que mudará da água pro vinho. Pois o orçamento da pasta que antes era pífio, já conta com uma injeção significativa de recursos já assegurados no orçamento de 2009. Seremos uma espécie de Ministério das Cidades dentro do estado. Trabalharemos em conjunto com várias secretarias, em especial com a de Infra-estrutura”, comentou.

Ainda hoje...

Detalhes da posse do deputado Raimundo Fernandes e do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo para a pasta da Articulação com os Municípios.

Juiza determina ao Estado designar defensor público para Pau dos Ferros

A juíza de Pau dos Ferros, Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte designe no prazo máximo de trinta dias um defensor público para atuar exclusivamente naquela Comarca da região oeste.

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público reconhecendo a necessidade urgente da atuação de um defensor público para a Comarca de Pau dos Ferros (que além da sede abrange outros seis municípios...

Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes e Riacho de Santana) e ressaltou que a omissão do Poder Executivo transgride os princípios constitucionais do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana.

Em sua decisão, a juíza desconsiderou a argumentação do Estado, que alegou impossibilidade de atendimento dos pedidos do Ministério Público, mencionando que esse tipo de demanda vem surgindo em todo Rio Grande do Norte; que viola o princípio da independência e harmonia entre Poderes; e que exige prévia dotação orçamentária.

Ministério Público havia pedido três Defensores Públicos

Para a juíza, nas questões que envolvem políticas públicas o Poder Judiciário pode e deve intervir nas omissões que impliquem em afronta ao princípio da dignidade do ser humano.

“Dessa forma, a omissão do Poder Executivo nessa matéria se transmuda em evidente ilegalidade, na medida em que, de fato, não há defensor designado para atender esta Comarca. Nessas circunstâncias, como dito, é legítimo ao Poder Judiciário intervir para reparar a ilegalidade que vem sendo perpetrada através da omissão ora apontada, que vem a transgredir, a uma só vez, os princípios constitucionais do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana”, justificou.

A Magistrada atendeu em parte o pedido da representante do Ministério Público, a Promotora de Justiça de Pau dos Ferros, Patrícia Antunes Martins, pois o MP queria a designação de no mínimo três Defensores Públicos, um para cada uma das Varas da Comarca.

E a Justiça determinou a designação de um Defensor Público, já que nessa fase, segundo a Juíza, não se pode aferir ainda o número de Defensores necessários para atuar na Comarca e a Decisão visou sanar uma situação emergencial.

Governadora terá que pagar multa de 5 mil por dia, caso não atenda determinação

O núcleo da Defensoria Pública Estadual mais próximo de Pau dos Ferros está localizado na cidade de Mossoró, distante aproximadamente 150 quilômetros da Comarca.

O concurso público feito pelo Estado para o provimento dos cargos de Defensor Público aprovou 42 candidatos, sendo somente chamados 26, quatro estando pendentes de decisões judiciais e 16 classificados esperando nomeação (conforme Edital n° 01/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte).

A Juíza de Direito Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa definiu multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento de sua Decisão, a recair sobre a Chefe do Poder Executivo Estadual.

Fonte: MPRN

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 21 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso de número 1.065 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou em R$ 17.654.485,48.

No próximo sábado (18), a Mega-Sena pode pagar R$ 21 milhões ao apostador que acertar as dezenas do concurso de número 1.066, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados hoje em Ivaiporã (PR) foram: 07 - 19 - 30 - 39 - 43 - 57.

Na quina, 72 apostas ficaram com o prêmio de R$ 23.596,92 cada.

Outros 6.501 bilhetes acertaram os números da quadra e levam o prêmio de R$ 261,34.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima de seis números custa R$ 1,75

Secretaria divulga locais de provas do concurso da Polícia Civil

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) publicou na edição de hoje do Diário Oficial do Estado o edital informando o local e horário das provas para os cargos de delegado substituto, escrivão substituto e agente substituto.

As provas do Concurso da Polícia Civil serão realizadas às 14 horas do dia 26 de abril, em Natal, e terão duração de cinco horas. Ao todo, 17.588 candidatos participam do concurso. São oferecidas 438 vagas.

As provas objetivas e escrita serão aplicadas em 11 locais.

O candidato confirma o local onde realizará as provas através do site http://www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008/.

O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum aparelho eletrônico, conforme dispõe o edital publicado em 4 de dezembro de 2008 no Diário Oficial do Estado.

Delegado é o cargo mais concorrido

O cargo de delegado substituto, com salário inicial de R$ 9.185,40, é o mais concorrido.

Com 10.086 candidatos disputando 68 vagas, a concorrência por vaga ficou em 148,32.

O cargo de agente substituto foi o segundo mais disputado. Inscreveram-se 5.543 candidatos para disputar 263 vagas. A concorrência ficou em 21,07 por vaga.

Para escrivão substituto foram computadas 2.113 inscrições. Como são oferecidas 107 vagas, a concorrência ficou em 19,75 candidatos por vaga.

Tanto para agente, quanto para escrivão, o salário inicial é de R$ 2.500,13.

Além das provas escritas, o concurso prevê provas específicas.

Os candidatos a delegado e a agente aprovados na primeira e segunda etapa (provas objetiva e discursiva) farão uma avaliação física de caráter eliminatório.

Já os candidatos a escrivão serão submetidos a uma prova prática de uso dos programas Excel, Word e Outlook.

A última etapa do concurso é o Curso de Formação Policial que será ministrado na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Natal.

Presidente da Câmara Federal decide hoje se abre processo contra Fábio Faria

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decide hoje (15) se vai acionar a Corregedoria para apurar possível quebra de decoro parlamentar do deputado Fábio Faria (PMN-RN) por usar a cota de passagens aéreas da Casa para pagar viagem de artistas e da então namorada, a apresentadora de TV Adriane Galisteu, informa hoje o site Congresso em Foco.

O portal ressalta ainda que o uso da cota de passagens aéreas para pagar viagens de artistas, de Adriane Galisteu e de sua mãe, Emma Galisteu é semelhante ao caso do deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que usou dinheiro da Câmara para contratar seguranças da sua própria empresa de vigilância.

Segundo o Congresso em Foco, para a Mesa Diretora da Câmara, o uso da cota pode ser configurado como utilização de recursos públicos para a promoção de interesses particulares do deputado.

O princípio é o mesmo que levou a Corregedoria a abrir processo por quebra de decoro contra Edmar Moreira.

Com informações do site Congresso em Foco

Alunos de escolas estaduais terão acesso à internet banda larga

O Governo do Estado e a empresa de telefonia móvel Oi firmam nesta quarta-feira, 15, acordo de cooperação técnica na área de Educação para a implantação do projeto "Escolas Conectadas" no Rio Grande do Norte.

A solenidade está marcada para as 10h, na Governadoria.

O projeto Escolas Conectadas é uma parceria do Governo do Estado com o governo federal, municípios e empresas privadas no caso do RN com a telefonia Oi...

Que permite a instalação de conexão de internet banda larga em 1.173 escolas públicas do Rio Grande do Norte até 2010.

O convênio para implantação do projeto será assinado entre a governadora Wilma de Faria e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 40 mil a usuária natalense

A Unimed Natal foi condenada ao pagamento de mais de 40 mil reais a título de indenização moral e material a conveniada de iniciais, E. L.da Câmara, por não custear a implantação de dois stents farmacológicos.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN que manteve a sentença proferida pela 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

E. L. da Câmara disse que ajuizou uma ação contra a Unimed Natal devido à empresa de saúde ter negado cobertura à implantação de dois stents para desobstruir vasos sanguíneos do músculo cardíaco, o que exigiu da paciente o pagamento antecipado de R$ 32.536,00 para a realização dos procedimentos.

A Unimed alegou que o recibo do pagamento da cirurgia de implantação está em nome de terceiro e afirmou que deveria ter sido implantado o stent tradicional em lugar do revestido (farmacológico).

A empresa de saúde argumentou ainda que o rol de procedimentos instituídos pela Resolução RDC nº 67 não especifica que tipo desta peça as operadoras de plano de saúde estão obrigadas a fornecer. Segundo a Unimed, a negativa ocorreu de interpretação contratual.

Desembargador entende que paciente sofreu perturbação

Para o relator da decisão, des. Amaury Moura, o art. 10 da Lei nº 9.656/98 delimita que os planos de saúde são desobrigados de cobrir apenas as próteses que visem fins estéticos ou que não estejam ligadas ao ato cirúrgico.

Ele disse ainda que a falta de clareza nas cláusulas contratuais não pode gerar prejuízo ao consumidor e completa afirmando que “de nada adiantaria a cobertura de um procedimento cirúrgico que visava corrigir problema cardíaco, se não houvesse a cobertura dos stents (...) sem os quais a operação seria um fracasso, porquanto perderia seu objeto”.

Em relação ao dano moral, o relator do processo entende que a paciente sofreu perturbação psicológica e aflição mental quando teve a cobertura da implantação dos stents negada, acentuada pelo fato de ter sido obrigada a arcar com o valor das próteses para que pudesse realizar o ato cirúrgico de urgência.

Dessa forma, a Unimed Natal foi obrigada a pagar à autora da ação, E. L.da Câmara, o valor de R$ 32.536,00 de indenização material e R$.8.000,00 referente aos danos morais.

Fonte: TJRN

Menos de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR até agora

A 17 dias do fim do prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2009, menos de 40% dos contribuintes enviaram o documento à Receita Federal.

Até a manhã de hoje (14), o órgão havia recebido cerca de 9,2 milhões de declarações, o que representa 36,8% de um total estimado em 25 milhões para este ano.

O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril, para quem vai usar a internet.

Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios.

Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa de R$ 165,74.

Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência em eleições

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até quinta-feira para regularizar o título eleitoral.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 582.528 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições poderão perder o título se não regularizarem sua situação.

O tribunal informou que o número de eleitores que faltaram nas três últimas eleições representa 0,44% dos 130.604.430 eleitores do país.

Segundo o TSE, até o início de abril, 16.024 eleitores regularizaram a sua situação eleitoral em todo o país.

São Paulo foi o Estado que mais teve regularizações: 4.534.

O tribunal colocou na internet um serviço no qual o eleitor pode verificar se está em dia ou não com a Justiça Eleitoral.

Para isso, devem colocar o número do título ou nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Mais dois açudes do RN sangram

Dois reservatórios monitorados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) ultrapassaram a capacidade: o Rio da Pedra, que armazena 12 milhões de metros cúbicos e Alecrim, com 7 milhões de metros cúbicos.

Os açudes, integrantes da bacia Piranhas Açu, são do município de Santana do Matos.

“No total, os reservatórios do Rio grande do Norte estão com 89% da capacidade. Em todo o Estado, a Semarh monitora 46 açudes, com capacidade acima de cinco milhões de metros cúbicos. A expectativa é de que as próximas precipitações no Estado provoquem a sangria de grandes reservatórios. A Barragem de Santa Cruz do Apodi, por exemplo, está com 91% de sua capacidade”, explica o vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza.

SANGRIA

Os treze reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram:

Encanto, no município de Encanto;

Passagem, em Rodolfo Fernandes;

Beldroega, em Paraú;

Novo Angicos, em Angicos;

Riacho da Cruz, em Riacho da Cruz;

Pataxó, localizado em Ipanguaçu;

Mendubim, em Assu;

Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari;

Cruzeta, em Cruzeta;

Dourado, em Currais Novos;

Rio da Pedra e Alecrim, em Santana do Matos.

Baraúna recebe o projeto Assembléia Cidadã

Retomando seus trabalhos de cidadania, a primeira edição de 2009 do projeto Assembléia Cidadã acontecerá nos próximos dias 15 e 16 na cidade de Baraúna.

A 6ª edição do Projeto funcionará nos turnos da manhã e tarde - das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, em frente à igreja Matriz da cidade e oferecerá à população diversos serviços gratuitos como corte de cabelo, retirada da 1ª via da carteira de identidade, retirada da carteira de trabalho, oficinas de artesanato, atendimentos médicos para adultos e crianças, dentre outras ações de cidadania.

O Projeto Assembléia Cidadã já tem sua agenda formada para o ano de 2009. Em junho contemplará o município de Ceará Mirim, em agosto, o município de Assu, em outubro será a vez do município de Canguaretama receber o projeto e em novembro, finalizando as ações do ano, o município de Parnamirim.

A iniciativa da Assembléia tem importantes parcerias, como: Sesi, Sesc, Senac, Itep, Caern, Sejuc, Benfam, Polícia Militar e o patrocínio do Banco Santander.

Assembléia Legislativa realiza debate sobre segurança pública

A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, realiza na próxima quarta-feira (15) audiência pública para discutir a situação da segurança pública no Rio Grande do Norte.

O evento irá acontecer às 9h30, no auditório da Casa. A iniciativa do debate é do deputado Poti Júnior.

Segundo Poti, a população vive num constante clima de insegurança, tanto na capital quanto no interior. O deputado diz que é preciso uma ampla discussão sobre o assunto para que o Governo do Estado e as Prefeituras adotem medidas urgentes e eficazes no combate à criminalidade.

Para a audiência, a Assembléia convidou representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Femurn, OAB, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Ouvidoria de Polícia, Corregedoria, Movimento de Direitos Humanos, Igreja, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, além de outras instituições da sociedade civil organizada.

Bancada do RN no Senado é a que menos apresenta propostas relevantes

Um estudo feito pela Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto.

Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares.

Entende-se por matérias de baixo ou nenhum impacto as que não apresentam grande relevância para a população.

Já na Câmara dos Deputados, o porcentual de propostas com pouco ou nenhum impacto é de 7%.

Os menos atuantes no quesito “matérias com impacto” são as bancadas do Senado do Rio Grande do Norte com 17 propostas, Paraíba (20), Minas Gerais (23), Alagoas (24) e Pernambuco (25).

No item “matérias com pouco ou nenhum impacto”, os senadores mais ativos são os do Amazonas com 900 proposições, Rio Grande do Sul (137) e São Paulo (103).

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) distorce o ranking. Sozinho, o tucano é responsável por 867 propostas desse tipo.

Poucas proposições apresenta relevante impacto

Entre outras constatações do estudo, foi concluído que apenas 10% das proposições do Senado se referiam a temas de impacto, como Regulação Política, Tributos, Corrupção e Controle, Educação, Saúde etc.

Os senadores do Rio Grande do Sul são os mais ativos no que diz respeito a proposições legislativas com impacto, com 372 propostas, seguidos das bancadas do Paraná (162) e Rondônia (161).

O estudo foi realizado com base numa classificação das matérias legislativas em dezenas de categorias divididas em duas partes: com impacto e com pouco ou nenhum impacto.

A última divisão incluiu assuntos como homenagens, datas comemorativas, sessões solenes etc.