sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Governo forma 78 novos oficiais da PM e incorpora 800 novos soldados ainda este mês

A governadora Wilma de Faria incorporou na tarde da última quarta-feira, 4, 78 oficiais para o trabalho ostensivo e de fiscalização da Polícia Militar.

É a maior turma de oficiais da PM em 173 anos de existência e todos os 78 novos oficiais foram promovidos em concurso público realizado pelo Governo do Estado.

Outros 800 soldados estão em processo de treinamento para também serem incorporados ao efetivo militar e reforçar ainda neste mês de novembro a segurança pública do Estado. Com os novos homens, mais de 3.500 policiais foram incorporados à área de segurança pública do Estado nos últimos sete anos.

A governadora Wilma de Faria participou da solenidade de formatura dos novos militares como madrinha da nova turma. A cerimônia ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

"A insegurança no país ainda é um problema a ser vencido. Aqui no Rio Grande do Norte estamos investindo muito em equipamentos, qualificação e capacitação das policiais para vencermos mais essa luta", afirmou a governadora.

Robinson deve continuar candidato, diz Ricardo Mota

O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), não deve recuar em sua pretensão de conquistar o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano.

Entrevistado ontem pela editoria de Política da Gazeta do Oeste, o parlamentar disse que seria prematura uma decisão do presidente do Poder Legislativo em recuar em sua pré-candidatura.

"Só existe uma candidatura nata ao Governo do Rio Grande do Norte, que é aquela que nasce do seio do povo, dos anseios da população. E a única candidatura dentro do sistema político que eu faço parte, que tem aceitação popular, é a do deputado estadual Robinson Faria", analisou Ricardo Motta, frisando que o nome do parlamentar e presidente estadual do Partido da Mobilização Nacional tem conquistado importantes espaços dentro do processo sucessório e isso tem sido refletido através de pesquisas de opinião que mostram que ele tem potencial para vencer as eleições.

Motta fez questão de ressaltar as qualidades do presidente da Assembleia Legislativa, assinalando que ele é líder político de um grupo, mas que sabe ouvir os seus liderados e acima de tudo acata a decisão que é tomada pela maioria dos seus companheiros.

"Eu faço parte de um grupo político que é liderado pelo deputado Robinson Faria e tenho muito orgulho e satisfação porque ele discute com todos de forma democrática, recebe bem as sugestões e até mesmo as críticas, por isso que eu volto a repetir que ele não pode e nem deve recuar em sua pretensão de conquistar o governo", afirma.

De acordo com o deputado Ricardo Motta, essa sua opinião em defesa da candidatura de Robinson Faria ao Governo do Estado não se traduz em uma posição unilateral.

O parlamentar faz questão de argumentar que está falando em nome dos deputados que formam a bancada do Partido da Mobilização Nacional no Palácio José Augusto, assim como os prefeitos e lideranças políticas do PMN, do Partido Progressista (PP) e também do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que estão unidos e com o propósito de continuar incentivando Robinson Faria a disputar o governo estadual.

"Quando eu defendo a candidatura do deputado Robinson Faria ao governo estadual, não estou falando sozinho. Falo em meu nome e também no nome dos nossos colegas na Assembleia Legislativa e em nomes dos prefeitos dos municípios onde temos lideranças, vereadores e vice-prefeitos que defendem a candidatura de Robinson Faria ao governo. As pesquisas de opinião mostram que ele deve manter de pé essa postulação por refletir exatamente o clamor das ruas, o sentimento da população", argumentou.

Cerda de 30 mil famílias podem ser excluídas do Bolsa Família no RN

Aproximadamente 30 mil famílias poderão ser excluídas do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte neste ano, caso não realizem o recadastramento.

Ao todo, 65.801 famílias foram convidadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) espera pelos números oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que serão divulgados a qualquer momento.

Uma estimativa rasa avalia que aproximadamente 50% deixem de se cadastrar.

A coordenadora estadual do Bolsa Família, Rosângela Medeiros, explica que os beneficiários têm até o dia 31 de dezembro para regularizar sua situação, do contrário serão excluídos do quadro.

Segundo ela, todos os municípios receberam uma listagem dos benefícios que não apresentaram atualização há pelo menos dois anos.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Nove ex-prefeitos do RN são condenados a devolver mais de R$ 600 mil

Entre eles estão os ex-prefeitos de Marcelino Vieira, Iramar Oliveira, Encanto, Monacês Leite e a prefeita de Tenente Ananias, Maria José

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão da Primeira Câmara de Contas realizada na manhã da última terça, decidiu pelo ressarcimento ou remanejamento de mais de R$ 600 mil. Presidida pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e composta pelos conselheiros Renato Costa Dias e Valério Mesquita, foram relatados 28 processos, dos quais nove apresentaram irregularidades.

Ao todo, nove ex-prefeitos do estado foram condenados. A maior punição foi imposta a Walter Soares de Paula, de Extremoz relativos a contas do Fundef. O ex-gestor foi condenado a restituir aos cofres do município a quantia de R$ 396.717,85. Em seguida, veio o ex-prefeito de Marcelino Vieira, Francisco Iramar de Oliveira condenado a devolver R$ 112.312,64 e multado em R$ 1 mil.

Também foram vistas irregularidades e multados o ex-prefeito de Encanto, Manacês Leite da Silva, que terá que devolver mais de R$ 34 mil referente a aquisição de materiais sem comprovação de sua destinação e pelo pagamento de juros e taxas sobre o saldo devedor, sem prejuízo de multa no valor de R$ 400,00, e pelo pagamento de sanção administrativa no valor de R$ 300,00; o de Afonso Bezerra, João Batista Alves Bezerra Neto (R$ 9.074,20); o ex-gestor de Galinhos, Luiz Dias Tavares (R$ 8.516,72), de Tenente Ananias, Maria José Jácome da Silva, Espírito Santo, Maria Franceni de França (R$ 18.866,00); de Patu, Ednaldo Benigno de Moura (R$ 14.480,16) e de Lagoa dos Velhos, José Ivo de Souza (R$ 10.564,00)

Acordo com DEM pode lançar Raimundo Fernandes a federal

Essa saiu do forno agorinha, ainda vem quente!

Informações extra oficiais dão conta de que o deputado estadual licenciado, Raimundo Fernandes (PMN) poderá disputar uma cadeira na Câmara Federal nas próximas eleições.

Segundo a fonte, a candidatura de Raimundo seria parte de um acordo envolvendo uma aliança com o DEM da senadora Rosalba Ciarlini.

No pacote, o grupo do deputado estadual Robinson Faria (PMN) indicaria o vice de Rosalba, que seria o deputado federal Fábio Faria (PMN), enquanto Robinson disputaria a reeleição.

Assim, o deputado micaelense seria o nome para substituir o federal Fábio Faria em Brasília, abocanhando a base eleitoral do jovem parlamentar que se elegeu com quase 200 mil votos.

O deputado Raimundo Fernandes nega essa informação, mas uma afirmação do deputado Robinson Faria, via Twitter, coloca mais lenha na fogueira: “aguarde surpresas nos próximos dias”.

É aguardas os próximos desdobramentos. De imediato só sabemos de uma coisa: muita água ainda passará por baixo da ponte.

Lotérica de Marcelino Vieira é inaugurada com pé direito

Parece que a sorte veio fazer morada bem mais perto do povo vieirense. Pelo menos é o que está parecendo quando em menos de oito dias de sua inauguração, a Lotérica Paraíso da Sorte, já fez seu primeiro ganhador na Loteria Federal.

A notícia correu de forma rápida. Um apostador fez um jogo na nova Lotérica, em Marcelino Vieira/RN e ganhou, de uma só vez, 56 mil reais.

Agora, com o resultado, além da curiosidade sobre a identidade do ganhador, se seria ou não vieirense, o que se escuta pelas ruas, são comentários de que tudo vai ficar mais fácil depois que a Lotérica Paraíso da sorte começou a funcionar na cidade.

É que desde a última quinta-feira (29/10), quando foi inaugurada, as pessoas já contam com diversos serviços, como o recebimento de apostas, pagamento de contas e transações financeiras. É que além de fazer os jogos, a Lotérica Paraíso da Sorte oferece vários atendimentos com mais eficiência e rapidez, evitando longas e demoradas filas.

Contando com equipamentos modernos e espaço adequado para o atendimento ao cliente, o empreendimento deverá corresponder aos anseios da população vieirense e trazer, além da sorte, mais facilidade e comodidade.

Recursos da merenda escolar podem levar prefeitos a cadeia

Prefeitos que deixarem de aplicar os recursos destinados à aquisição da merenda escolar ou usarem indevidamente os valores poderão responder por crime de responsabilidade, caso em que ficam sujeitos a perder o cargo e ficar inelegíveis, além do risco de pena de prisão.

É o que prevê projeto (PLS 182/05) aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o texto ir agora irá agora para exame na Câmara dos Deputados. A matéria passou antes pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto altera decreto que estipula as responsabilidades de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei 201/67).

Pelo texto, podem ficar também submetidos a processos por crime de responsabilidade os dirigentes municipais que deixarem de prestar contas dos recursos recebidos do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), no prazo e forma definidos pelas normas desse programa.

Governadora participa do Fórum dos Governadores do NE nesta sexta

A governadora Wilma de Faria participa amanhã do 11º Fórum dos Governadores do Nordeste. Após a última edição do evento ocorrido em Natal, neste ano, e com participação de ministros do Governo Federal, as discussões em torno dos problemas e reivindicações dos estados nordestinos serão no Ceará, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O evento começa às 9h30

Algumas das pautas sugeridas para discussão entre os governadores e convidados durante o Fórum serão o Pré-Sal, e o Plano de Investimento do Bando Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e União para o Nordeste, entre outras questões levantadas durante o encontro.

As discussões promovidas no último evento, realizado no Hotel Serhs, em Natal, também poderão ser rediscutidas, como a compensação aos estados pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES.

Ex-prefeito de Itaú e empresa são condenados a devolver mais de R$ 200 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaú (RN) Francisco Neuremberg Fernandes e a empresa Terramoto Construções Ltda. a pagarem solidariamente R$ 208.903,31, valor atualizado, por irregularidades na reconstrução de 15 casas no município. O convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional.

Relatório do TCU aponta que as obras não foram concluídas, além de indicar desvio de finalidade, não atingimento de objetivos pactuados, pagamento antecipado e ausência de recibos que comprovassem os pagamentos.

Houve divergências entre informações da prestação de contas e a movimentação financeira revelada por cópia de cheques da conta do convênio e os beneficiários originalmente previstos não foram os favorecidos com os recursos do convênio. Ainda foi verificado que não houve reconstrução, mas restauração das unidades habitacionais.

“Não é possível, por esses motivos, admitir nem mesmo que os recursos repassados àquele município tenham sido utilizados para a realização de ações que beneficiaram a comunidade local”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler.

O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados individualmente em R$ 7 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor

A Comissão de Educação do Senado pode votar hoje (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para o fim da manhã de hoje.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

PRF registra três mortes e 35 acidentes na rodoviais do RN no Feriado

A Polícia Rodoviária Federal registrou 35 acidentes e três mortes nas rodovias do estado durante a operação Finados, desencadeada na última sexta-feira e encerrada na madrugada desta terça. Ao todo, foram três mortes, sendo uma na sexta e duas no sábado. Todos os números serão divulgados hoje, no final da manhã.

O primeiro acidente aconteceu na sexta e vitimou um caminhoneiro na BR-226 em Currais Novos. No sábado, uma colisão frontal entre um Renault Clio de placas MZF 8578/RN e uma moto de placas ainda não identificadas deixou um saldo de duas pessoas feridas, sendo uma grave, e outras duas mortas na BR-304, no Km 154, na cidade de Fernando Pedroza, por volta das 21h de ontem.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN), os dois mortos, identificados como Hosano Gilson Fernandes, de 32 anos, e Pedro da Silva Rocha, de 29, estavam na moto. Já os passageiros do Renault Clio que ficaram feridos foram Ramires Basílio dos Santos Oliveira e Maria Suely de S. Almeida, sendo esta em estado grave.

No dia de ontem, na volta para casa, a PRF registrou 15 acidentes, sem nenhum óbito, totalizando seis pessoas feridas. A Operação Finados teve início às 00h01 de sexta-feira e se prolongou até a meia noite da segunda.

Essa ação contou com um efetivo de 40 policiais por dia de serviço, 14 viaturas operacionais, além de radares e bafômetros.

O objetivo foi intensificar a fiscalização de modo a combater as infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, principalmente no que diz respeito à embriaguez ao volante, ao excesso de velocidade, às ultrapassagens indevidas.

Servidores do Detran no RN entram em greve nesta terça

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) irão iniciar uma greve a partir das 8h desta terça-feira (03). Com isso, serviços como retirada e renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registro de novos carros ficarão paralisados.

Entre as reivindicações dos servidores, está a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS's) e a realização do concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro pessoal.

O presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), João Batista dos Santos, explicou a exigência da reestruturação do PCCS's. "Dos 283 servidores que compõem o quadro efetivo do Detran, apenas 16 ainda têm condições de serem promovidos. O restante já está no patamar mais alto e não tem mais como receber promoções", disse.

Quanto à realização do concurso público, o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda Silva, explica que o concurso já havia sido negociado para acontecer em 2008, mas que até agora não foi realizado. Ele acrescenta que o "concurso seria para 260 vagas, mas a carência da categoria vai muito além disso". Segundo Arruda, deveriam existir pelo menos mais 720 novas vagas.

A decisão da greve foi tomada no dia 19 de outubro em assembleia dos servidores com o Sinai. Às 17h da próxima terça, haverá uma reunião deles com o Governo. "Aceitamos e iremos a essa reunião, mas a greve já vai ter começado", afirma Santino Arruda.

Agricultor tenta matar homem por dívida de R$ 100 em Severiano Melo

O agricultor Raimundo Alves Maia, de 62 anos, foi preso ontem à tarde, após ameaçar matar com uma espingarda e uma faca um homem identificado como João Batista Oliveira.

Veja mais: Pânico na TV explora prisão de humorista por 20 minutos e dispara na audiência

De acordo com a polícia, o fato aconteceu na ciade de Severiano Melo. Armado, Raimundo foi até a residência de João para cobrar-lhe uma dívida de R$ 100. De posse de uma espingarda e de uma faca peixeira, ele ameaçou a vítima caso a dívida não fosse paga.

A polícia foi acionada e conseguiu apreender as armas. O agricultor foi levado à delegacia para os procedimentos. Ele foi autuado por ameaça e posse ilegal de arma. Raimundo deverá ficar detido à disposição da justiça.

domingo, 1 de novembro de 2009

Querer subir as custas do suor e do empenho dos outros é de lascar

A coisa está feia para um ex-prefeito lá pras bandas do Alto Oeste Potiguar. Visando as eleições estaduais o homem tem pagado para aparecer (mas com cheques sem fundo).

No decorrer dos próximos dias o blog tratará o assunto com mais precisão.

De início, um alerta: Cuidado, muito cuidado! Tem ‘borrachudo, muito borrachudo solto no meio do mundo’!

Gustavo atira: “Vamos renovar esse diretório e Fabrício não é renovação”

Em contato mantido com o blog, o empresário Gustavo Fernandes, filho do diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes, disse que a sua ala peemedebista não reconhece a eleição de Fabrício Torquato para comandar o PMDB de Pau dos Ferros.

“Eles fizeram lá do jeito que eles quiseram, mas nós não concordamos com essa chapa. O nosso PMDB não é aquele apresentado por lá. O nosso é ligado a Lula, é o PMDB que deve seguir com Wilma. Nosso PMDB não se junta com os Demos”, disse.

Apesar de eleita a diretoria o publicitário Gustavo Fernandes ainda em renovar o diretório do PMDB de Pau dos Ferros.

“Temos a pretensão de renovar esse diretório, Fabrício não é renovação, pois ele representa a oligarquia de Maria Rego. O verdadeiro bacurau não se junta com o democrata. O bacurau legitimo de Pau dos Ferros não quer Maria Rego nem Fabrício. No momento certo haverá a verdadeira renovação nesse PMDB, afirmou”.

Para finalizar, com ar de ironia, Gustavo Fernandes soltou: “Tenho esperança de que o PMDB não será o que está se desenhando pra lá”.

Nota do blogueiro: O certo é que essa briga está longe de acabar e a mágoa de Elias Fernandes com Maria Rego é mais intensa do que muitos pensam.