sábado, 31 de outubro de 2009

Veja na seqüência...

Vamos renovar esse diretório e Fabrício não é renovação, diz Gustavo Fernandes

Fabrício substitui a mãe e assume PMDB pauferrense

Notícias chegadas da terrinha dão conta do fim da Convenção Municipal do PMDB e a eleição da nova mesa diretora do partido em Pau dos Ferros.

Em substituição a sua mão, Maria Rego, o novo presidente da sigla é o vice-prefeito Fabrício Torquato que tem como vice o vereador Manoel Florência, presidente da Câmara Municipal pauferrense.

Diferentemente do que esperávamos, não houve nenhuma disputa pelo partido, pelo menos por enquanto.

A eleição aconteceu tranqüilamente com a apresentação de uma única chapa, a eleita, claro.

Apesar de convidado, o senador Garibaldi Filho, principal estrela do PMDB estadual, não deu o ar da graça.

Por lá, a única estrela a brilhar foi a da senadora Rosalba Ciarlini que, apesar de não ser do PMDB, se sente à vontade quando o assunto está relacionado com a sigla de cor verde em Pau os Ferros.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Blog cobrirá Convenção Municipal do PMDB

Hoje, mais uma vez precisei me ausentar dessa ferramenta de comunicação. O motivo foi a participação em um curso de Processo Civil, ministrado no auditório do hotel Sehas, via costeira de Natal, pelo excelente professor Misael Montenegro, considerado um dos mais qualificados processualistas do Direito Civil Brasileiro.

Amanhã, na sede da OAB-RN, participarei de outro curso, esse oferecido por módulos, também sobre Processo Civil, especificamente na área de Execução de títulos judiciais e extra-judiciais.

Mas, o blog voltará com todo pique após o meio-dia. Na pauta a Convenção Municipal do PMDB que acontece na Câmara Legislativa de Pau dos Ferros.

Aguarde!

Wilma perde até para Paulo Wagner, diz deputado

Eita!

A coisa não deve andar muito boa pro lado da governadora Wilma de Faria (PSB), pelo menos é o que tem afirmado o deputado estadual José Dias do PMDB.

Segundo o parlamentar, existem números quentinhos de pesquisas eleitorais em que a governadora Wilma perde até mesmo para o vereador natalense Paulo Wagnes, na disputa para o governo do estado.

A informação foi repassada pela blogueira Laurita Arruda.

Veja o texto completo:

O deputado José Dias – lider do PMDB na Assembleia do RN – falou há pouco a este Território Livre.

Alguma novidade, deputado? Pergunta de praxe.

- Só as novas pesquisas para o Senado. Desse jeito que vai, a disputa será entre Garibaldi, Agripino e Paulo Wagner.

E a Governadora?

- Vai ter o mesmo desempenho de quando ficou em quarto lugar para o Governo do Estado, perdendo para o deputado Fernando Mineiro do PT. Paulo Wagner é o Mineiro da vez na história política de Dona Wilma, disse em tom profético.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Supremo julgará liminar sobre PEC dos vereadores em novembro

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no próximo dia 5 de novembro liminar sobre a PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas nas Câmaras Municipais do País. O julgamento estava anteriormente previsto para esta hoje, quinata-feira.

Os ministros irão decidir se mantêm ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu artigo que determinava efeito imediato para a PEC dos Vereadores, ou seja, que ela poderia valer já para as eleições de 2008.

Com isso, os suplentes do último pleito que iriam tomar posse foram impedidos de assumir os novos cargos.

A ministra deferiu uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Uma nova ação, sobre o mesmo tema, foi ajuizada pela OAB no Supremo. A entidade de advogados também defende que a PEC dos Vereadores deve ser aplicada somente a partir da próxima eleição.

Nota do blog: Acredito ser muito difícil que algum suplente de vereador venha a tomar posse com base na aprovação da PEC. Os ministros do STF já demonstraram claramente que não permitirão esse ato insano.

PRF inicia Operação Finados nesta sexta-feira

A Polícia Rodoviária Federal dará início a partir da zero hora desta sexta-feira (29) a “Operação Finados 2009”, que se prolongará até a meia noite de segunda-feira (2/11). Nessa operação, a PRF contará com um efetivo de 40 policiais por dia de serviço, 14 viaturas operacionais, além de radares e bafômetros.

A operação tem como objetivo intensificar a fiscalização de modo a combater as infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, principalmente no que diz respeito à embriaguez ao volante, ao excesso de velocidade, às ultrapassagens indevidas dentre outras irregularidades, e, dessa forma, reduzir o número de acidentes nas rodovias federais do nosso estado.

A PRF pede a todos que forem viajar para dirigirem com muita atenção e prudência, principalmente nos horários de maior fluxo. Além disso, evitar viajar cansado e, se possível, evitar viajar durante a noite.

O motorista que tiver postura prudente e dirigir com muita atenção, dificilmente se envolverá em acidente de trânsito. A expectativa da Polícia Rodoviária Federal é de que haja um crescimento em torno de 50% no fluxo de veículos nas rodovias.

TCE realiza inspeções em Pau dos Ferros e mais 19 cidades do RN e aponta irregularidades

De abril a outubro de 2009, o Tribunal de Contas já realizou inspeções em 20 municípios do Rio Grande do Norte, apontando irregularidades e coibindo práticas consideradas ilegais.

Segundo o diretor da Diretoria de Administração Municipal – DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, geralmente a equipe de inspeção, formada por quatro técnicos, passa em média dez dias averiguando os documentos contábeis e, in loco, se as obras planejadas foram realmente executadas, entre outras questões.

Foram realizadas inspeções, com relatórios já concluídos nos municípios de Mossoró, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará Mirim, Senador Georgino Avelino, Areia Branca, Macaíba, Paraná, Pendências, Canguaretama, Bom Jesus, João Câmara e Governador Dix-Sept Rosado.

Com inspeções já realizadas, em processo de produção dos relatórios, encontram-se os municípios de Caicó, Ielmo Marinho, Nísia Floresta e Baraúna.

Entre as irregularidades mais comuns, Humberto cita a contratação de pessoal sem concurso público, entre os quais contadores e assessores jurídicos; compra de material sem destinação específica; ausência de procedimento licitatório; aquisição de material sem empenho prévio; diárias como complementação salarial; superfaturamento de despesas; pagamento de juros e multas sob o saldo devedor; fracionamento de despesas e omissão da prestação legal de contas ao Tribunal de Contas.

Após a inspeção e produção do relatório, o processo é encaminhado para analise no gabinete do conselheiro-relator, para a definição do voto e aprovação no Plenário. Humberto lembrou que, com a realização do concurso público pelo TCE, a equipe da DAM será reforçada, com um número maior de inspetores.

Convenção municipal do PMDB! Maria ou Elias? Briga de gente grande!!!


Vai recomeçar uma novela que virá repleta de emoções. O PMDB de Pau dos Ferros lançou edital de convocação para Convenção Municipal.

O evento acontecerá no próximo sábado, dia 31, das 08h ao meio dia na sede da Câmara Municipal pauferrense.

Na oportunidade os eleitores filiados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB definirão o novo Diretório Municipal e Suplentes...

Além da eleição de Delegados e respectivos suplentes à Convenção Estadual e eleição da Comissão de Ética e Disciplina Partidária e seus respectivos suplentes.

A convenção seria normal caso houvesse harmonia no PMDB de Pau dos Ferros, mas o que se sabe é que o partido tem duas frentes, desde as últimas eleições.

Boa parte do grupo, liderado pela atual presidenta peemedebista, Maria Rego Torquato, apoiou e se afina politicamente com o prefeito Leonardo Rego, tendo ajudado a elegê-lo com a indicação do seu vice-prefeito, Fabrício Torquato.

Os outros peemedebistas que tem a frente o ex-deputado estadual e atual diretor geral do Dnocs (vice-presidente estadual da sigla) Elias Fernandes Neto, rompeu e apoiou o ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP).

Informações de bastidores levam a crer que a convenção será apenas mais uma luta de uma guerra travada entre o ex-deputado Elias Fernandes e a ex-vice-prefeita Maria Rego.

Quem será o candidato de Maria? A ala de Elias disputará em uma chapa? O ex-deputado tentará dissolver o diretório para tomar no grito?

Fiquem atentos... O blog voltará suas informações para esse embate. Saiba de todas as novidades, aqui!

Fugitivo de Pau dos Ferros é recapturado em Apodi


Informações chegadas ao blog dão conta de que o fugitivo Magno Rodrigues Alves de Souza, que deixou o Presídio Regional de Pau dos Ferros no início da tarde de ontem (ver postagens abaixo), já foi recapturado por policiais militares da cidade de Apodi.

No momento da abordagem, o apenado se encontrava em um bar e não reagiu a investida policial sendo conduzido para a Delegacia de Polícia apodiense.

O fugitivo deverá retornar para o Presídio Regional de Pau dos Ferros onde cumprirá o restante de sua pena. Existem informações de que o preso responde a outros processo.

Mesmo o preso tendo sido recapturado, é necessário que a polícia apure e divulgue as causas da fuga e se houve facilitação.

Foto e informações: 3ª Companhia de Polícia Militar.

Robinson Faria compra briga judicial com a governadora Wilma

O deputado Robinson Faria acompanhou, na tarde desta quarta-feira, dia 28, os representantes dos suplentes da PM até o escritório do advogado Felipe Cortez. Em pauta, a ação judicial que pretende prorrogar o prazo do concurso que expira no dia 23 de novembro. A estratégia do advogado é, primeiramente, entrar com um mandado de segurança para a concessão de uma liminar para revalidar o concurso.

Após essa conquista, a luta será para conseguir a nomeação dos mais de três mil suplentes. “Estamos otimistas. Acho que temos 99% de chance de ganharmos, pelo menos no que depender de vontade e apoio, já estamos dentro da corporação”, enfatizou Wandenberg Torres, representante dos suplentes.

Para o deputado Robinson Faria a chance de uma vitória judicial está amparada em jurisprudências que já levaram o Tribunal de Justiça a acatar liminares semelhantes.

“A segurança pública é o maior clamor da nossa sociedade, um problema nacional. Amparado na constatação de que precisamos de um efetivo maior e na jurisprudência existente, espero que essa causa seja ganha e que o Estado tenha as condições financeiras necessárias para a contração a partir da prorrogação do concurso”, disse o parlamentar.

Preso foge do Presídio de Pau dos Ferros

Informações chegadas da cidade de Pau dos Ferros dão conta de uma fuga realizada no Presídio Regional da principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

O episódio aconteceu na tarde de ontem e culminou com a fuga do detento Magno Rodrigues Alves de Sousa, 25 anos.

O fugitivo havia sido condenado a 05 anos e 08 meses de cadeia e cumpria pena em regime fechado por roubo.

A polícia investiga se o fugitivo teria fretado um moto-taxi que, segundo informações que estão sendo apuradas, o teria levado do Centro de Pau dos Ferros até a cidade de São Francisco do Oeste.

A polícia ainda não divulgou como o apenado conseguiu se evadir do Presídio Regional.

Uma sindicância interna vai apurar o estranho acontecimento.

O blog trará mais informações!

Caern remaneja adutora que abastece Pau dos Ferros

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) vai remanejar e substituir trecho da antiga rede de cimento amianto por tubos de PVC, com 200 milímetros de diâmetro, da adutora da Barragem de Pau dos Ferros.

Com uma extensão de 1,5 quilômetro, a tubulação vai contornar uma área onde estão localizadas cinco residências e cerca de 20 prédios comerciais, inclusive um posto de abastecimento de combustível.

Segundo o gerente da Regional de Pau dos Ferros, Esmeraldo Alves do Nascimento, o serviço tem como objetivo evitar transtornos para os moradores do local em caso de vazamento na adutora e deve ser concluído em 30 dias, a contar da expedição da ordem inicial de serviço.

A Caern já abriu o processo de licitação e a execução da obra está orçada em R$ 100 mil, com recursos próprios da Companhia.

Até 2010, o Governo do Estado, através da Caern, vai investir cerca de R$ 880 milhões em ampliação e implantação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários.

Desde 2003, já foram investidos em saneamento básico mais de R$ 130 milhões, na construção de 400 mil metros de tubulação de esgotos e cerca de 1,3 milhão de metros de rede de distribuição de água e adutoras, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas.

A área saneada do Rio Grande do Norte passará de 17% para 44% e em Natal, a área beneficiada com esgoto passará de 32% para 61% e todo o esgoto será tratado.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

José Agripino diz que entendimentos com Robinson Faria para 2010 estão avançados

Os entendimentos entre os comandos do DEM e do PMN, no Rio Grande do Norte, estão avançados, para as eleições de 2010. O anúncio foi feito ontem, em Mossoró, pelo senador José Agripino, presidente estadual do DEM, durante agenda que cumpriu na cidade.

José Agripino confirmou que teve uma longa conversa com o deputado estadual Robinson Faria, presidente estadual do PMN, no final de semana passado. Em pauta, as eleições de 2010 em que DEM e PNN poderão estarem unidos.

Evitando entrar em detalhes sobre a conversa com Robinson Faria, Agirpino destacou a afinição existente entre ele e o presidnete do PMN, que é pré-candidato ao Governo do Estado, tendo reafirmado sua postulação na semana passada.

Perguntado se a conversa seria em torno de apoio de Robinson e seu grupo político à senadora Rosalba Ciarlini, que é pré-candidata ao Governo do Estado, pelo DEM, o lider dos democratas preferiu desconversar, reafirmando apenas que a conversa foi positiva.

José Agripino considera que o momento é de conversas entre as lideranças políticas, para que no momento certo, se definam as alianças. "Estamos conversando para avaliar quais as decisões que vamos tomar em relação a alianças", disse.

Congresso quer criar regras até para a profissão de DJ

O Congresso iniciou uma ofensiva para regulamentar as mais variadas profissões, inclusive algumas já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Para governo e Judiciário, a aprovação dessas propostas pode excluir ainda mais do mercado quem não tem formação.

Tramitam hoje no Congresso mais de 200 projetos criando regras para o exercício de atividades como as de DJ, modelo, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogo, entre outros.

São profissões que podem ser exercidas livremente, mas que passariam a exigir habilitação. Um dos projetos exige formação até para selecionar e analisar café.

A discussão sobre o assunto virou febre e tem tomado grande parte do debate no Congresso. Tanto que já há projeto no sentido contrário, com o objetivo de evitar novas regulamentações.

PMDB de Natal defende nome de Henrique Alves ao governo

O presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Natal, vereador Hermano Moraes, está defendendo a candidatura do presidente estadual da legenda, deputado federal Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com o dirigente peemedebista, o que tem faltado a legenda é um maior diálogo das lideranças com os demais correligionários da legenda.

Ele entende que a possibilidade de candidatura de Henrique Eduardo Alves não pode deixar de ser discutida pela legenda. Hermano Moraes lembra que o quadro político em nível estadual, encontra-se indefinido e sob esse aspecto, o vereador assinala que legendas menores que o PMDB trabalham na hipótese de candidatura própria.

Mesmo sonhando com uma candidatura peemedebista ao governo estadual, Hermano destaca que a grande prioridade eleitoral da legenda é a reeleição de Garibaldi Filho.

"Nós defendemos sempre a valorização daqueles que efetivamente fazem parte do partido, que estão no dia a dia e que disputando ou não mandato, defendem a agremiação. Essas pessoas precisam ser respeitadas, precisam ser consultadas e precisam ser ouvidas e nós estamos cobrando isso dos nossos líderes maiores, já que esta clara a divergência de opinião, o que é natural em um processo político que se consulte as bases então", afirmou.

domingo, 25 de outubro de 2009

CCP derrota CAP por 4 X 1 e se torna campeão da segundona

Debaixo de um sol escaldante, assim como previmos, o Clube Centenário Pauferrense CCP deu um chocolate para cima do Clube Atlético Potengi de Macaíba, em jogo realizado às 15h de hoje no estádio 09 de janeiro.

O time de Pau dos Ferros dominou todo o jogo e virou o primeiro tempo ganhando de 1 a 0. No segundo tempo marcou mais três gols, sendo um de pênalti e sofreu um.

Com o resultado o time de Pau dos Ferros não só foi campeão da segundona como também garantiu vaga na primeira divisão do campeonato estadual de 2010.

Apesar do título, relacionamento de Leonardo Rego e Assis Correia fica arranhado

O prefeito Leonardo Rego, bem ao seu estilo, buscando aparecer, visivelmente deixou o presidente do CCP, advogado Assis Correia chateado.

Após o apito final, o prefeito tomou a frente e, literalmente assumiu todos os méritos da campanha do Clube Centenário Pauferrense. Ele fez discurso e arrancou aplausos de meia dúzia de BABÕES que sempre andam ao seu lado, bajulando.

“Vamos investir nesse time, montar uma equipe ainda melhor para que possamos, quem sabe, sermos campeões estadual da primeira divisão”, disse o prefeito.

Enquanto isso, o advogado Assis Correia só escutava... Mas depois, o homem mostrou que não estava pra bla-bla-bla.

Em entrevista a rádio Obelisco FM, Assis Correia disse que esteve à frente do time até o dia de hoje, mas iria entregá-lo ao prefeito.

“A criança nasceu e eu criei até hoje, está na hora do senhor prefeito pegar, já que ele prometeu que possivelmente o time será campeão estadual da primeira divisão”, ironizou.

De acordo com informações de pessoas ligadas ao advogado Assis Correia, o homem não gostou nem um pouco da ‘intromissão’ do prefeito pauferrense.

“Ora, no momento final o prefeito tomou a frente somente para aparecer. Pegou a taça e quase não permite que Assim colocasse a mão”, disse o informante.

Nota do Blog: Não sei por que as pessoas ficam surpresas. Eu não fiquei nem um pouco admirado, pois já conheço o prefeito de Pau dos Ferros e a sua forma de fazer política. Ele adora aparecer e para isso passa por cima de paus e pedras. Ele é filho de Getúlio Rego!

A blindagem imposta pelo EX

Na cidade de Pau dos Ferros não se fala em outra coisa. Parece que o clima não está tão bom assim entre o ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo (PP) e o deputado licenciado e atual secretário de Articulação com os Municípios, Raimundo Fernandes (PMN).

Não confirmamos essa informação, pois, apesar de ter tentado, o blog não conseguiu contato com o ex-prefeito que, parece estar blindado contra as investidas do blog...

Também pudera. O homem continua cercado, desde 1988 de vários asseclas, pessoas das mais variadas personalidades. Na maioria das vezes, gente safada, pequena, (os chamados babões sem futuro) que, sem sombra de dúvidas, continuarão empurrando o (ex) para um buraco negro de onde, caso continue de mãos dadas com essa gente, jamais deverá retornar.

Assim sendo, mesmo sem ter bola de cristal, já começo a enxergar o naufrágio de projetos futuros. E por falar nisso, se liguem!!! Já tem outro MENINO de olho na prefeitura!

CCP joga o seu futuro daqui a pouco em Pau dos Ferros

É hoje!!! Aliás, é daqui a pouco!

Refiro-me a partida entre o Clube Centenário Pauferrense (CCP) e o Clube Atlético Potengi de Macaíba que acontece às 15h no estádio 09 de Janeiro que, na noite de ontem, ganhou, da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com recursos próprios, iluminação...

E por sinal, o trabalho da Prefeitura foi muito bem feito, restando agora, tão somente, a reforma completa da praça de esportes, já assegurada pelo prefeito Leonardo Rego.

De concreto sabemos que a partida que acontece daqui a pouco, além do título da segundona, vale uma vaga na elite do futebol Norte-riograndense.

O estádio 09 de janeiro deve reunir um dos maiores públicos da sua história. Vamos prestigiar o nosso futebol. Avante Pau dos Ferros!!!

RN lidera ranking de prefeitos que perderam mandato por compra de voto

Estado que proporcionalmente mais cassou prefeitos eleitos para cumprir mandato de 2005 a 2008 por compra de votos - 16 perderam o cargo nesse período -, o Rio Grande do Norte caminha para repetir o feito.

A despeito do esforço da Justiça Eleitoral, ainda tramitam nas zonas eleitorais e no próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cerca de 400 processos envolvendo possibilidade de cassação de mandato em decorrência de denúncias do Ministério Público ou de coligações adversárias de práticas proibidas pela Lei das Eleições.

Até o momento, 11 prefeitos tiveram os mandatos cassados. Desses, dois municípios já tiveram eleições suplementares - Patu e São José do Campestre; em Guamaré, foi diplomado e empossado o segundo colocado, Auricélio Teixeira (PTB) e sete prefeitos continuam nos cargos aguardando julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o que reza o artigo 41-A da Lei das Eleições, em caso de cassação, no caso de o eleito ter obtido mais de 50% dos votos válidos, são convocadas novas eleições. Quando o prefeito cassado teve menos da metade dos votos válidos, o segundo colocado assume o cargo.

Segundo o secretário Judiciário do TRE-RN, Alexandre Albuquerque, a Corte concedeu medida cautelar com efeito suspensivo assegurando a permanência dos prefeitos cassados até o julgamento final. Por isso, sete prefeitos continuam nos cargos mesmo depois de terem sido cassados em primeira instância.

Desembargador justifica demora em julgamentos

O corregedor do TRE-RN, desembargador Claudio Santos, disse que o tribunal tem feito o possível para que os processos pendentes não demorem a serem julgados. Mais do que qualquer outra ceara, o retardamento dos julgamentos no âmbito da Justiça Eleitoral pode terminar privilegiando eventual infrator da lei porque a possibilidade de sanção está restrita a período que durar o mandato.

De acordo com Claudio Santos, o problema é que faltam juizes. "O Tribunal de Justiça não faz concurso há vários anos. Nós temos reclamado insistentemente", afirmou.

Claudio Santos informou que existem, atualmente, cerca de 60 vagas descobertas somadas aos juizes afastados por licença ou férias. "Nós praticamente temos necessidade de 100 juizes", afirmou.

O Tribunal de Justiça possui aproximadamente 260 magistrados, sendo que, de acordo com o corregedor, em média 160 efetivamente trabalha. "É importante ressaltar que são os mesmos, que além das atividades da Justiça comum (civil e criminal), atuam nas zonas eleitorais", explicou.

Até o final da Corregedoria do TRE-RN espera fazer correições em 80% das zonas eleitorais do estado. "No entanto, nós não podemos exigir mais do que é humanamente possível porque tem juiz acumulando quatro zonas integradas por 10 municípios. Nós podemos pedir, sugerir, incentivar, mas o estado tem que fazer concurso", concluiu o desembargador Claudio Santos.