quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Fátima pede mais seis novas unidades de Cefet no RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) apresentou nesta quinta-feira, 30, na Câmara dos Deputados, Projeto de Indicação ao governo federal para a criação da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Além da continuidade do Plano em todo o país, a parlamentar solicitou, por meio de projetos de lei, a inclusão de mais seis novas unidades de Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) no RN.

Os municípios a serem beneficiados com a iniciativa serão Lajes, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Touros e Ceará-Mirim.

Segundo a deputada, a iniciativa vai ao encontro da política que vem sendo desenvolvida pelo governo Lula, através do Ministério da Educação (MEC), que é ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em todo o Brasil.

Em relação aos seis municípios sugeridos para abrigar os Cefets, Fátima Bezerra justifica que a instalação dessas novas unidades ampliará o acesso das pessoas menos favorecidas a uma educação profissional pública, gratuita e de qualidade.

Em tempo: A deputada Fátima Bezerra foi a grande responsável pela construção do Cefet em Pau dos Ferros, assim como em outros municípios do Rio Grande do Norte.

Novo Fórum de Justiça eleitoral será construído em Pau dos Ferros

Depois de Apodi, Portalegre, Alexandria e São Miguel chegou a vez do município de Pau dos Ferros ganhar um novo prédio do Fórum de Justiça eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, anunciou ontem que estão assegurados R$ 4,250 milhões para a construção de novos fóruns eleitorais.

A notícia foi comunicada aos presidentes de TJ's, TRE's e TRT's do RN, Ceará e Piauí, no Encontro Regional do Judiciário que contou com a presença de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com estimativas do desembargador, deverão ser erguidos 16 cartórios eleitorais no interior do Estado.

Prefeitura doa o terreno e TRE constrói a sede

Na semana passada, a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos, percorreu 13 zonas eleitorais do Estado para fazer levantamento geral das condições dos cartórios nos municípios de Lajes, Angicos, Mossoró, Governador Dix-sept Rosado, Portalegre, Marcelino Vieira, Alexandria, Pau dos Ferros, Luís Gomes, São Miguel, Janduís, Patu e Apodi.

Ela manteve contatos com oito prefeituras locais e conseguiu a doação de terrenos para a construção das novas instalações da Justiça Eleitoral nos próximos dois anos.

Já foram doados terrenos para construção de fóruns eleitorais em São Gonçalo do Amarante, Santo Antônio, Pau dos Ferros, Currais Novos e Alexandria.

O TRE-RN já dispõe de cartórios dotados de modernas instalações em Natal, Mossoró, Caicó, Ceará-Mirin e Macaíba.

Recursos foram assegurados através de Garibaldi

O esforço para a garantia dos recursos necessários para as obras contou com o empenho do presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho.

Ele trabalhou para assegurar junto ao Ministério do Planejamento o repasse de R$ 3 milhões, inicialmente previstos no Orçamento Geral da União para a realização de construção de prédios da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte.

Fonte: De Fato

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Empresário acusa vice-prefeito de Água Nova de assalto

Um caso polêmico mudou a rotina da pacata cidade de Água Nova, no Alto Oeste potiguar.

A prisão do comerciante José Antônio (Zé de Pai) durante o período eleitoral deixou a população revoltada, ao mesmo tempo em que abre uma polêmica sobre a atuação e interpretação da lei, nesse caso específico.

José Antônio foi detido no dia 30 de setembro quando tentava denunciar o vice-prefeito, Antônio Sezanildo (Neném de França) e outros dois homens, Francisco Edjânio e Ivonildo Vicente, de prática de assalto.

Segundo o empresário, essas três pessoas o abordaram em duas motos, numa estrada que leva ao sítio Sanharão, zona rural do município, e tiraram de seu bolso uma grande quantia em dinheiro.

Depois do ocorrido, ele, que também estava em uma motocicleta, se dirigiu até a delegacia de Polícia Militar para prestar queixa do assalto.

Ao chegar ao local, encontrou os três envolvidos que tinham apresentado a quantia de R$ 7.500, e aberto um Boletim de Ocorrência (BO), acusando o empresário de compra de votos.

Empresário alega que lista continha nomes de clientes

Junto com o dinheiro foi apresentada uma lista, identificada como sendo de possíveis eleitores e mais os santinhos de uma candidata à vereadora da cidade.

Como se não bastasse, o atropelo da ação não autorizada, o PM, responsável pela delegacia, ainda prendeu Zé de Pai em flagrante, chamando em seguida a Polícia Federal e o Ministério Público, que nesse dia faziam uma ronda nos municípios da 40º Zona Eleitoral.

Sobre a lista, José Antônio disse que se trata de anotações de alguns clientes.

“A lista apresentada à polícia é clara, ela contém o nome de alguns clientes e os objetos comprados no meu comércio ou quando alguns estão devendo”, disse.

Comerciante fez acordo para livrar flagrante

Encaminhado até Pau dos Ferros, o empresário teve de assinar um acordo de doação de todo o dinheiro para evitar a prisão e a continuidade do processo.

Ele explica que, mesmo acompanhado de um advogado, ficou muito confuso e nervoso com a presença de tantas autoridades, o que o fez seguir tudo o que foi sugerido.

O que ele está contestando dos órgãos de Justiça foi a forma como eles aceitaram o flagrante, mesmo tendo sido abordado por três pessoas de uma mesma coligação numa atitude extremamente suspeita.

Segundo ele, o dinheiro que foi retirado do bolso do seu short foi o apurado do dia no seu comércio, um mini-mercado localizado no centro, e estava sob o seu comando porque não existe banco na cidade.

“Todo mundo daqui sabe que costumo andar com dinheiro no bolso, inclusive o vice-prefeito que costumava ficar conversando comigo no meu comércio”, disse.

O empresário questiona ainda como ele pode ser abordado por cidadãos comuns num lugar onde não apresentava nenhum ato suspeito.

“Fui abordado na passagem molhada, não tinha nenhuma casa próxima. Se eu estava em situação suspeita, eles deveriam ter chamado a polícia, já que estavam em três, e não me abordado, me segurado e arrancado o dinheiro do meu bolso”, finaliza Zé de Pai, inconformado que os três saíram impunes dessa história.

Para advogados, atitude foi inconstitucional

O advogado Evânio Araújo disse que, se acaso a história tiver se passado de acordo com o que o empresário contou, a prisão foi ilegal, tendo em vista que o ato fere o direito constitucional de ir e vir, já que ele não foi diretamente flagrado comprando votos.

O mesmo entendimento é defendido pelo advogado, especialista em Direito Público, Verlano Medeiros.

Segundo ele, o cidadão comum só pode prender outro em flagrante delito, ou seja, quando alguém comete um crime tipo um assassinato e tenta se evadir do local.

O advogado questiona onde é proibido na constituição que não se pode andar com dinheiro no período eleitoral.

“Quer dizer que, como se trata de período eleitoral, ninguém poderá mais sair com dinheiro no bolso?”, indagou Verlano, que explica que nesse caso o ato flagrante deve ser considerado nulo.

Segundo ele, o vice-prefeito e as outras duas pessoas envolvidas, que supostamente fazem parte da mesma coligação, não poderiam ser utilizadas como testemunhas, e a retirada do dinheiro do bolso do empresário configura crime, cabendo processo e investigação.

Promotora disse que empresário era suspeito

A promotora de Pau dos Ferros, Patrícia Antunes Martins, disse que no depoimento que existe no Ministério Público sobre esse caso, não existe a versão que o empresário foi abordado, mas que ele teria permitido que os outros homens retirassem o dinheiro do seu bolso.

Para ela, como se tratava do período eleitoral, a situação do empresário José Antônio é considerada suspeita.

“No período político é atípico esse tipo de atitude. Essas coisas não acontecem em épocas normais, porém durante as campanhas passam a ser bastante comuns”, disse.

Patrícia informou que a doação do dinheiro foi feita como uma das condições de suspensão do processo...

Os papéis foram encaminhados ao juiz da comarca, à época, Ricardo Henrique de Faria.

Com a decisão, o empresário responderá o processo em três anos.

A promotora disse que hoje não existe nenhuma medida que se possa tomar dentro desse processo, a menos que o acusado deixe de cumprir o que ficou acordado.


Fonte: Jornal De Fato.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Blogueiro acusa prefeito Leonardo Rego de caloteiro

Eita!!!

Essa foi forte.

Para quem adora chamar os outros de caloteiro, ser citado como tal, não deve ser nada bom.

Pois é...

Foi justamente com esses termos que o blogueiro do portal No Minuto.com, Edmo Sinedino tratou o prefeito reeleito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM).

De acordo com ele, o prefeito pau-ferrense aplicou um calote na Federação Norte-rio-grndense de Futebol de Salão (FNFS).

A fato está relacionado à realização de um evento desportivo em Pau dos Ferros pela FNFS, com a promessa de pagamento pela Prefeitura local...

Que até os presentes dias não honrou com os compromissos.

Além de Pau dos Ferros, outro prefeito é apontado como caloteiro pelo blogueiro.

Trata-se de Dison Dias, prefeito de Goianinha.

Esse apareceu no dia do evento e deu entrevista, depois alegou que não estava sabendo da realização do torneio.

É dureza!!!

Abaixo, o blog transcreve a notícia na íntegra e caso queira visitar o blogueiro Edmo Sinedino é só clicar AQUI.


" FNFS leva "cano" em Goianinha e Pau dos Ferros

Futsal promove eventos nas cidades e prefeitos Dison e Leonardo Rêgo não pagam as despesas

Vejo todo dia, ou quase, os discursos inflamados dos deputados em defesa de seus partidos, acusando outros, endeusando os seus.

Mas vá conhecer, vá procurar saber.

E duas historinhas de políticos eu posso contar. Eles deram calote na Federação Norte-rio-grandense de Futebol de Salão (FNFS).

Já faz um tempinho, mas só ontem fiquei sabendo, por isso repasso.

A primeira história é mais recente. Aconteceu esse ano. O presidente Clóvis Gomes preparou um evento para ser realizado em Goianinha.

O prefeito Dison apareceu no dia da abertura, deu entrevista à imprensa e tudo. Depois, quando foi cobrado, afinal a promoção era da Prefeitura que colheu os dividendos, disse que nem sabia do evento.

Como? Não sabia do evento se ele compareceu à abertura e deu entrevista.

O outro "cano", esse mais antigo, tem mais de um ano, foi do prefeito Leonardo Rêgo, filho do deputado Getúlio Rêgo, que é prefeito de Pau dos Ferros.

Clóvis promoveu o evento, teve gastos com arbitragens e hospedagens, mas na hora da prefeitura fazer sua parte, nada.

Os dois, vejam só, foram reeleitos nas últimas eleições.

O Dison, em Goianinha, obteve 94% dos votos. Isso sem honrar seus compromissos, pelo menos o do futsal. Se honrasse, quero crer, teria mais de 150% dos votos na cidade.

O Rêgo de Pau dos Ferros, por curiosidade, bateu o ex-secretário da SEL, o doutor Nilton Figueirêdo.

Nas pesquisas Rêgo ganhava com margem avassaladora, mas na contagem dos votos a diferença foi pequena.

E segundo Assis, funcionário da SEL, que é do lado de Nilton, tem umas histórias sendo apuradas na cidade.".

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Blog de Mossoró alerta para surpresas nas eleições de Pau dos Ferros

O jornalista mossoroense Carlos Santos, fez mais uma das suas previsões, certeiras, na maioria das vezes.

Na postagem do seu conceituado blog (www.blogdocarlossantos.com.br), Carlos Santos diz que poderá haver desdobramentos nos resultados das eleições de Pau dos Ferros.

A profecia faz sentido.

O Ministério Público investiga irregularidades na campanha do prefeito reeleito Leonardo Rego (DEM).

Mesmo de longe, Carlos Santos tem acompanhado os desdobramentos.

Ele está pertinho da Polícia Federal que investiga o caso dos combustíveis e tem sede na cidade de Mossoró.

Abaixo, a matéria de Carlos Santos, na íntegra.


"Pau dos Ferros pode ter desdobramentos eleitorais

Ninguém estranhe se pipocarem fatos novos, no rescaldo da sucessão pauferrense. Os bastidores estão escaldantes e efervescentes.

É praticamente certo que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresente denúncia capaz de colocar em xeque o resultado da disputa recém-concluída (nas urnas). Quem venceu foi o prefeito Leonardo Rego (DEM).

Vamos aguardar, com ouvido colado ao chão.".

Homem faz xixi no cachorro da namorada por recusa de sexo

Um americano de 36 anos encontrou uma forma bem incomum, e nojenta, de vingar-se de sua companheira.

Como a moça não queria fazer sexo com o sujeito, ele não pensou duas vezes e partiu para a grosseria: fez xixi no cachorro dela.

O homem, que estava bêbado, não se limitou apenas a urinar na mascote, mas também pelo chão do quarto.

A situação grotesca terminou em quebra-quebra e agressões, com a polícia sendo chamada no final.

O "incontinente" responderá por diversas acusações, de violência doméstica a dano de propriedade.

Blog consegue cópia de processo contra Aníbal

Conforme prometemos, voltamos com novidades relacionadas ao processo que pede a cassação do prefeito reeleito da cidade de São Francisco do Oeste, Aníbal Lopes (PSB).

O blog conseguiu a cópia da petição que foi apresentada à juíza eleitoral da 40ª zona.

Abaixo, o link para que você, caro leitor, possa acompanhar o pedido da acusação, na íntegra.

Para ter acesso é só clicar AQUI

Prefeito do Oeste não é localizado pelo blog

O prefeito reeleito da cidade de São Francisco do Oeste, literalmente, tomou chá de sumiço.

Desde a manhã de ontem que o blog tenta contato com o médico Aníbal Lopes para que o mesmo possa esclarecer as denuncias de compra de votos nas eleições de outubro...

Mas, infelizmente, em nenhum momento conseguimos falar com o líder do executivo oestano.

Assim sendo, continuaremos na busca de mais informações sobre o impasse que originou um processo na 40ª zona eleitoral, caracterizando uso do poder econômico por parte de pessoas ligadas a campanha de Aníbal Lopes (ver matérias abaixo).

Não saia daí!!!

Marinha abre inscrições para concurso com vagas em Natal; salários até 3.800

Até o dia 17 de novembro os interessados em concorrer a uma das 400 vagas na Marinha do Brasil poderão se inscrever para o Concurso Público, que visa selecionar profissionais para cargos de níveis superior e intermediário.

As vagas são efetivas e os selecionados serão convocados imediatamente após o processo.

A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de conhecimento exigido, sendo R$ 50,00 para quem concorre a cargos de nível intermediário (Técnico de Tecnologia Militar) e R$ 70,00 para cargos de nível superior (Analista e Engenheiro de Tecnologia Militar).

Todas as vagas são para civis e o regime de contratação será o RJU - Regime Jurídico Único (Servidor Civil da União).

A partir da segunda quinzena de dezembro serão divulgadas data, horário e local da realização das provas objetivas.

Demais informações sobre procedimentos, lista completa dos cargos, conteúdos programáticos e tipos de provas, entre outros itens, podem ser acessadas diretamente no edital disponível no site da ESPP Concursos (www.esppconcursos.com.br).

Ministério do Trabalho abre inscrições para 1.822 vagas. RN terá provas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abre inscrições nesta segunda-feira (27) para 1.822 vagas - 1.628 são para o cargo de agente administrativo (nível médio), 186 para administrador (graduados em administração) e 8 para economista (graduados em ciências econômicas).

Os dois últimos necessitam também de registro nos respectivos conselhos.

A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração oferecida é de R$ 1.814,95 para nível médio e R$ 1.949,12 para nível superior.

O edital está disponível na página http://www.cespe.unb.br/concursos/mte2008/arquivos/ED_1_2008_MTE_ABT_FORM.PDF.

domingo, 26 de outubro de 2008

Prefeito Aníbal Lopes pode ser cassado por compra de votos


O prefeito Aníbal Lopes foi reeleito em São Francisco do Oeste, tendo como vice-prefeito o vereador Francisco Rogério de Castro...

Entretanto, para assumir o seu segundo mandato no dia 1º de janeiro de 2009, vai precisar enfrentar outra batalha mais difícil do que a que enfrentou nas urnas contra a empresária Antônia Gildene Costa Barreto Lobo e a professora Genise Lima de Souza Raulino.

Os vereadores eleitos Valci Severiano Silva e Raimundo Wellito Costa também terão que apresentar uma defesa convincente na Justiça Eleitoral para poder tomar posse com a certeza que vão concluir o mandato de quatro anos na Câmara Municipal.

Assim como Aníbal e Rogério, os dois candidatos a Câmara também são acusados de compra de votos e abuso de poder econômico.

O caso já está na Justiça e as partes já foram citadas para se defender.

Esquema teria funcionado 36h antes do pleito, afirma advogado

A ação da coligação 'União e Trabalho', de Gildene e Genise, contra a coligação 'Continuar para Crescer', de Aníbal e Rogério, foi assassinada pelo advogado Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, com escritório em Pau dos Ferros.

Na ação, Chiquinho Lobo, como é mais conhecido o advogado que defende os interesses da coligação União e Trabalho, relata que a compra de votos e o uso da máquina pública fez a diferença no resultado final das urnas.

A diferença de Aníbal e Rogério para Gildene e Genise foi de apenas 89 votos...

E segundo Chiquinho Lobo, na ação que ingressou na Justiça Eleitoral de Pau dos Ferros no início da semana passada, nas últimas trinta e seis horas antes da eleição, a compra de votos em São Francisco do Oeste foi grande.

As pesquisas internas da coligação União e Trabalho apontavam vitória de Gildene e Genise, mas. Segundo a acusação, Aníbal e Rogério resolveram gastar para fazer o eleitor mudar de opinião.

Acusação afirma que documentos eram retidos

Quando os compradores não acreditavam na mudança de voto, os documentos eram retidos pelos mesmos.

É o caso do eleitor Antônio Erinaldo da Silva. Ele disse que vendeu seus documentos para não votar no dia da eleição.

A venda teve testemunhas que estão arroladas no processo.

Já Manoel Geneilton da Silva, que vendeu seu voto por R$ 50,00 para votar em Aníbal e Rogério, bem como no vereador Raimundo Wellito...

Este fato também teve várias testemunhas.

Já o eleitor Manoel Francisco da Silva, que vestia roupa com a cor das candidatas Gildene e Genise, recebeu R$ 200,00 para não ir votar.

De acordo com a acusação a compra de votos foi tão grande, que o eleitor Francisco Airton Farias de Lima declarou expressamente que: Esperidião falou ‘eu vim a mando do prefeito pra comprar seu voto pra você votar no nosso lado...

Mais tarde eu lhe procuro (...). Que Nivande entregou os R$ 250,00 ao declarante", relata Francisco Airton. Nivande é secretário de Obras da gestão do prefeito candidato a reeleição Aníbal.

Advogado apresentou gravações comprometedoras

Chiquinho Lobo também teve acesso a gravações onde o vice-prefeito eleito Rogério de Castro compra o voto de dois eleitores, oferecendo material de construção e mão-de-obra.

O vereador reeleito Valci Severiano teria comprado votos para se eleger. E não se preocupou nem em buscar os votos dos candidatos adversários.

Ele teria comprado o voto de eleitores do vereador Raimundo Wellito, que é do mesmo partido que ele.
"O que se percebe é que o 'esquema' de compra de voto retirava voto até mesmo de seus pares, cortavam carne da própria carne", diz Chiquinho Lobo na ação.

Chiquinho pede condenação de Aníbal e posse de Gildene

Diante de sua exposição de documentos, o advogado pede que a Justiça condena o prefeito reeleito Aníbal e o vice-prefeito eleito Rogério a perda do mandato, por compra de votos, abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa em prol de sua candidatura.

Pede também que o Tribunal Regional Eleitoral opte por diplomar e empossar no cargo de prefeito e vice-prefeito Gildene e Genisa, assim como as candidatas Meyre Lúcia e Maria Lindalnete nas vagas dos vereadores eleitos Valci e Raimundo.

Blog tentará contato com Aníbal

O blog do Jean Carlos está tentando ouvir o prefeito reeleito de São Francisco do Oeste Aníbal Lopes, desde as primeiras horas da manhã de hoje...

Mas, até a presente data sem sucesso!

Continuaremos tentando para que ele possa falar sobre as acusações e apresentar a linha de defesa que será usada na esfera judicial.

Você não pode perder o próximo capítulo dessa ‘novela’ que promete ser emocionante do começo ao fim.

Volto!!!