sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Pau dos Ferros comemora 153 anos de Emancipação Política

Distante 420km de Natal e 156 de Mossoró e com população de 28 mil habitantes, o município de Pau dos Ferros completa hoje 153 anos que se emancipou de Portalegre.

A data é comemorada com uma extensa programação de shows e eventos culturais da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), que começou ontem na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, se estendendo até domingo.

Criada pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP), a Finecap tem como objetivo contribuir para o fortalecimento dos segmentos econômico, social e cultural, promovendo a dinamização da economia e a integração regional.

Em sua 13ª edição, vem se consolidando a cada ano no mercado regional de turismo, garantindo aos expositores o retorno do investimento realizado.

Paralelo à programação da 13ª Finecapa, será realizado o 2º Festival Gastronômico de Pau dos Ferros. O evento reúne os principais restaurantes da região.

É realizado pela Ira Marketing & Eventos, com patrocínio da Prefeitura e várias empresas privadas. A programação do 2º Festival Gastronômico começa hoje e vai até domingo, sempre às 19h.

Conheça a história da principal cidade do Alto Oeste Potiguar

Consta nos livros de história que em 1733, por ocasião da morte do coronel Antônio da Rocha Pita, foi doada a sesmaria de Pau dos Ferros a seus filhos e herdeiros Francisco da Rocha Pita, Luiz da Rocha Pita Deusdará, Simão da Fonseca e Maria Joana.

Mas, foi Francisco Marçal, o grande pioneiro da história de Pau dos Ferros, com seu esforço e com sua capacidade de mobilização, que em 1738, no núcleo populacional já existente, ergueu a capela que mais tarde, no ano de 1756, veio a ser matriz de uma grande freguesia.

O nome Pau dos Ferros vem de uma árvore, mais precisamente de marcas fixadas com ferro em brasa numa oiticica muito frondosa que, pela sua grande dimensão, oferecia uma farta sombra e conseqüentemente um excelente local para o repouso dos vaqueiros, quando chegavam cansados do difícil trabalho de campear reses tresmalhadas.

Exatamente por ser um costumeiro local de parada, os vaqueiros decidiram gravar no tronco da árvore, com ferro em brasa, as marcas de seus patrões, com a finalidade de que todos passassem a conhecer os carimbos, uns dos outros, para poderem identificar as reses perdidas nos pastos e fazê-las retornarem ao seu dono.

A oiticica ficou cheia de marcas de ferro, cada vez mais procurada pelos vaqueiros, cada vez mais famosa, e tornou-se o início de uma era, início de uma comunidade.
O povoado cresceu rapidamente, favorecido por sua estratégica localização no centro da região oestana e pelo desenvolvimento de sua pecuária e de sua agricultura.

Em 1841, começava uma série de tentativas para fazer de Pau dos Ferros um município. Era uma luta que unia todo o povo e estendeu-se por vários anos. A resolução provincial 344, de 4 de setembro de 1856, tornou Pau dos Ferros município, desmembrado de Portalegre.

Raimundo Fernandes vai lutar pela redistribuição de recursos do ICMS

O secretário Estadual de Articulação com os Municípios, deputado licenciado Raimundo Fernandes (PMN), pretende levantar um movimento na Assembleia Legislativa para que seja apresentada uma proposta voltada para a redistribuição de recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado beneficiando, sobretudo, os pequenos municípios do Rio Grande do Norte que hoje se encontram em extremas dificuldades financeiras em função da crise.

Entrevistado pela editoria de Política do jornal Gazeta do Oeste, Raimundo Fernandes lembra que participou ativamente das discussões em torno da chamada 'Lei Robin Hood' que foi aprovada pelo Poder Legislativo do Rio Grande do Norte em 1997 e sancionada pelo então governador do Estado, Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Para o secretário de Articulação com os Municípios, o momento se mostra mais do que oportuno, na medida em que muitas cidades estão encontrando dificuldades para honrar compromissos básicos da administração pública, como é caso da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

"Eu não tenho dúvidas que esse momento é o mais adequado para que possamos voltar a discutir a redistribuição de recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte. Digo que o momento é oportuno porque o que nós estamos observando na maioria das cidades do Estado são as dificuldades que os gestores estão enfrentando. Dificuldades para quitar a folha de pagamento dos servidores, dificuldades para manter os serviços mais essenciais. Como eu participei ativamente das discussões em torno da proposta em 1997, pretendo encabeçar esse movimento", disse Raimundo.

O deputado licenciado e atual titular da pasta de Articulação com os Municípios informou que nas próximas semanas reunirá os deputados estaduais para iniciar as discussões em torno dessa nova proposta.

Ele entende que, por mínima que seja a mudança, os gestores municipais sentirão os efeitos benéficos desta proposta que visa acima de tudo recuperar a capacidade de investimentos das pequenas cidades e fazer com que elas possam manter em dia os compromissos básicos das cidades.

De acordo com o deputado licenciado Raimundo Fernandes, a proposta seria encaminhada em regime de urgência para Assembleia Legislativa, fato que iria assegurar a rápida tramitação da matéria no Poder Legislativo estadual.

A proposta é redistribuir os impostos de forma tal que os pequenos municípios recebam uma parcela maior do repasse em 25% - hoje o índice é de 20%.

O projeto está sendo elaborado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) com três modelos de apresentação e espera ter adesão de 140 municípios do Rio Grande do Norte.

"Esta luta nós estamos encampando, mas tenho certeza que os deputados e a Assembléia Legislativa vai dar a sua contribuição", Concluiu Raimundo Fernandes.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Cidadão sem Fome chega a Parnamirim

Menos de um mês depois de seu primeiro dia de funcionamento, em Natal, o programa Cidadão sem Fome está sendo ampliado, chegando a mais um município da Grande Natal.

Parnamirim é a segunda cidade beneficiada pela iniciativa do deputado Robinson Faria. Com sua implantação, a partir desta quinta-feira, 3, cerca de oito mil pessoas serão contempladas com a distribuição mensal de 2 mil cestas básicas.

Robinson vai pessoalmente, nessa sexta-feira, 4, visitar o local e acompanhar o início das trocas dos cupons fiscais, que vai acontecer na Central do Cidadão da cidade, localizada na rua Tenente Medeiros, s/n, Centro, a partir das 8h.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fabian Saraiva, as duas mil cestas distribuídas mensalmente vão representar um investimento mensal de R$ 43 mil e anual na ordem de R$ 516 mil.

Além de aperfeiçoar ainda mais o atendimento ao público, com a abertura de três novos terminais no posto de troca do Procon da Zona Norte, em Natal, a partir desta quinta-feira, o Cidadão Sem Fome tem como meta estar presente até o final de outubro nas 13 cidades que serão beneficiadas.

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Um pai foi preso por beijar a filha de 8 anos na boca, na beira de uma praia, em Fortaleza. A polícia diz que essa atitude é condenada pela nova lei do estupro, que está em vigor no Brasil desde o mês passado.

O italiano de 40 anos, a mulher e a filha estavam na piscina de uma barraca de praia. O pai beijou a menina na boca e foi advertido por outros turistas.

Depois de muita polêmica, os turistas brasileiros resolveram chamar a polícia e o italiano foi preso. Ele permanece em uma delegacia da capital cearense.

A mãe da menina, que é brasileira, disse que esse tipo de carinho entre pai e filha é costume entre o povo italiano. O advogado Flávio Jacinto diz que o estrangeiro foi vítima de um mal entendido.

A polícia diz que a prisão foi feita com base na nova lei, que torna mais rígida a punição. Na manhã desta quinta-feira (3), a menina foi ouvida. O resultado do inquérito deve sair em dez dias.

Henrique Alves será relator de uma das comissões do pré-sal

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), disse hoje (3) que será o relator da comissão especial que analisará o projeto que trata da mudança do sistema de concessão para o de partilha na exploração do petróleo da camada pré-sal.

Quatro comissões especiais serão criadas para discutir os quatro projetos relacionados ao pré-sal que foram enviados ao Congresso Nacional pelo governo em regime de urgência.

Segundo Henrique Alves, outra relatoria deverá ficar com o PT e as demais, com partidos da base. A relatoria entregue ao PMDB é a mais cobiçada dentre as quatro que serão constituídas.

Henrique insiste na idéia de união da base de Lula no Estado

O grupo coordenado por Henrique Alves definiu ontem, no café da manhã que aconteceu na residência do deputado João Maia, em Brasília, uma série de reuniões para começar a desenhar um projeto político para o próximo ano.

A ideia de Henrique de unir a base do presidente Lula no Rio Grande do Norte pouco surtiu efeito nos trabalhos do PUP, já que os partidos envolvidos têm em mente projetos em nível de Rio Grande do Norte.

O PMDB, por exemplo, tem a prioridade de reeleger o senador Garibaldi Filho. Palavras do próprio Henrique. Se ele, que coordena o PUP, trabalha com essa projeção, não tem como minar interesses particulares dos outros partidos, como o PR, PMN e PP.

A reeleição de Garibaldi Filho, contudo, passa necessariamente por uma aliança partidária. Pesquisas mostram que o melhor caminho para o senador seria ao lado do DEM, que tem Rosalba Ciarlini como candidata ao Governo do Estado.

Henrique não vê essa possibilidade com agrado e defende que o PMDB mantenha a aliança feita em Natal no ano passado, quando apoiou, juntamente com o PSB, candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) à Prefeitura da capital.

TCE prepara concurso com 72 vagas para o RN

O Tribunal de Contas do Estado publicou no Diário Oficial Eletrônico de ontem (2) às normas para o concurso público destinado ao preenchimento de 72 vagas e cadastro de reservas, do quadro funcional, assim distribuídas:

Assessor técnico de controle e administração - 8 vagas e 01 portador de deficiência; assessor técnico de informática - 9 vagas e 01 portador de deficiência; assessor técnico jurídico - 9 vagas e 01 portador de deficiência.

E mais: inspetor de controle externo - especialidade: administração, contabilidade, direito ou economia - 30 vagas e 02 portadores de deficiência; inspetor de controle externo - especialidade:

Engenharia civil - 05 vagas e 01 portador de deficiência e Inspetor de Controle Externo - especialidade: tecnologia da informação - 04 vagas e 01 portador de deficiência.

Com as nomeações dos novos contratados, via concurso público, o TCE estará capacitado a implementar o Plano Estratégico da Corte de Contas em parceria com o TCU, dotando a instituição de uma equipe técnica capacitada a enfrentar os novos desafios do futuro.

As inscrições somente poderão ser feitas via Internet no endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concurso/tcern2009, no período de 11.09 a 12.10.2009, observado o horário oficial de Brasília/DF.

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

A divulgação do edital nº 1 - CECP/TCE/RN, de 31 de agosto de 2009, também está sendo feita através do site do TCE: www.tce.rn.gov.br.

UFRN abre concurso para 133 vagas e salários de até R$ 6 mil

Novas oportunidades para o magistério superior. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta quarta-feira (2/9) 133 vagas para o cargo de professor de 3º grau. Poderão participar aqueles que possuem titulação de especialista, mestre e doutor.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração varia de R$ 1.518,63 a R$ 6.722,85. Os novos servidores cumprirão regime de 20 horas semanais e também de dedicação exclusiva. Os candidatos inscritos passarão por prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação e prova de títulos. As avaliações serão aplicadas de 3 a 21 de novembro.

As inscrições poderão ser feitas dos dias 14 de setembro a 9 de outubro, nas secretarias paras quais as vagas são destinadas. O cadastro também pode ser feito via postal expressa, com correspondências destinadas aos endereços indicados no edital de abertura. A taxa varia de R$ 38 a R$ 168.

Confira o que mudará nas eleições de 2010

Os líderes dos partidos no Senado fecharam ontem um acordo sobre as alterações que serão feitas ao texto da reforma eleitoral aprovada pela Câmara. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a matéria deve ser deliberada na próxima semana pelo plenário para que as mudanças possam ser apreciadas até o dia 30 de setembro pelos deputados com o objetivo de entrar em vigor já nas eleições de 2010.

Uma das restrições aprovadas limita o jornalismo na internet durante as eleições. Nesse período, portais, sites de notícia e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato. A charges também estarão vetadas e ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar de qualquer debate. Como comparação, o conteúdo da internet ficará semelhante ao de noticiários de rádio ou de televisão em anos eleitorais.

Ao mesmo tempo em que possibilita a propaganda paga nos sites de notícias, na internet, o texto aprovado pelos senadores restringe a permissão apenas a candidatos à Presidência da República. Por outro lado, os relatores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ampliaram de 12 para 24 o número de inserções de propagandas políticas dos partidos tanto na internet quanto na mídia impressa.

Em outra emenda, é estabelecida a obrigatoriedade da veiculação da propaganda partidária eleitoral às rádios comunitárias. O Senado também derrubou duas medidas aprovadas pela Câmara: a obrigatoriedade do voto impresso e a abertura para que o eleitor votasse fora de seu domicílio eleitoral (voto em trânsito).

A proposta de lei eleitoral prevê, ainda, que seis meses antes do pleito seja vedada qualquer inauguração de obras públicas ou solenidade com o mesmo propósito. Também foi incluída emenda que possibilita a doação a candidatos, por pessoa física, em dinheiro, ou cartões magnéticos, na forma de débito ou crédito.

Quanto aos debates dos candidatos na televisão e no rádio, o projeto de lei assegura a participação dos representantes de partidos que tenham bancada mínima de dez deputados federais e garante a presença de dois terços deles nesses programas.

A votação do projeto de lei da Câmara (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral deve ficar para a próxima semana. Como não há acordo para a apreciação do projeto de lei de conversão 13/09, que tranca a pauta em Plenário, os projetos que mudam a legislação eleitoral, aprovados em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), não poderam ser votados ontem.

Logo após o encerramento da ordem do dia, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que ainda há muitas dúvidas em sua bancada, especialmente sobre os pontos que tratam de campanha eleitoral na internet, e que será necessário fazer mais discussões.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Após assaltar Correios, dupla é morta pela polícia em Tenente Ananias

Dois assaltantes, um identificado como Francisco Uncle Xavier da Costa, de 20 anos, e outro conhecido apenas como "Zé Preto", foram mortos a tiros em confronto com policiais militares, na tarde de hoje, após roubarem a agência dos Correios do município de Tenente Ananias.

De acordo com informações da delegacia, o assalto aconteceu por volta das 15h20. A polícia não soube informar se havia mais bandidos junto à dupla. Eles teriam rendido dois funcionários e cerca de 15 clientes e levado dinheiro.

"Como passaram cerca de 15 minutos na agência, deu tempo de uma das vítimas acionar a polícia", explicou um agente da DP.

Na saída, os assaltantes foram abordados pela polícia e, após troca de tiros, segundo o agente, a dupla foi fatalmente atingida.

Com eles, foram encontrados dois revólveres, um calibre 32 e outro 38, munições e dois documentos de motocicletas, com placas de Mossoró - uma delas roubada e outra ainda não localizada.

As investigações ficarão a cargo do delegado Luiz Antônio Filho, responsável pela 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil. De acordo com o agente, a agência havia sido assaltada também no último dia 24 de agosto.

"Eles não devem ter roubado muito dinheiro, porque, desde esse último roubo, o pessoal dos Correios estava evitando acumular grandes quantias", afirmou.

CCJ do Senado aprova divórcio pela internet

Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.

O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.

Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do presidente da República.

Correios do RN votam indicativo de greve hoje

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos podem parar as atividades no Rio Grande do Norte no próximo dia 16. A proposta de interrupção será votada em assembleia hoje (2), às 18h, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn).

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Moacir Soares, o indicativo de greve é devido à resistência da direção da empresa em iniciar as negociações sobre a campanha salarial encampada pelos funcionários. Ele afirma que as contratações ainda são desproporcionais à demanda da empresa.

Em julho de 2008, os Correios do estado entraram em greve No primeiro dia, as 196 agências não realizaram distribuição nem triagem de correspondência. A reivindicação da categoria era o cumprimento do termo de compromisso assinada com a empresa.

Unidade Potiguar está reunida para café da manhã em Brasília

Os integrantes da Unidade Potiguar estão reunidos nesse exato momento, em Brasília. O encontro acontece na residência do deputado federal João Maia (PR).

Os demais membros da Unidade, os deputados federais Henrique Alves (PMDB) e Fábio Faria (PMN), além do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), confirmaram presença no café da manhã.

O deputado licenciado e atual secretário de Articulação com os Municípios, Raimundo Fernandes (PMN), também participa do encontro.

Na pauta, a discussão dos próximos passos do grupo que foi criado com o objetivo de unificar as conversas entre líderes da base da governadora Wilma de Faria. Desde meados de julho, quando foi feito o anúncio da criação da UP, que os líderes do PMN, PP, PMDB e PR afirmam que não conversarão mais sobre 2010 individualmente.

Durante a Sabatina Nominuto, no último dia 18, o deputado Robinson Faria declarou que a Unidade Potiguar tem total condição de lançar um candidato sozinha, mas frisou que "não foi criada para isso".

As articulações são para que o nome que vai representar a base governista saia desse grupo. Porém, os integrantes também deixaram claro que não vetarão conversa com nenhum partido.

Agripino desautoriza Rosalba a se apresentar como candidata

O presidente dos Democratas no Rio Grande do Norte, senador José Agripino, desautorizou a senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) a se apresentar como pré-candidata ao governo estadual.

Rosalba foi entrevistada na segunda-feira passada pelo jornalista Diógenes Dantas (96 FM) e assumiu a condição de postulante à chefia do Poder Executivo do Rio Grande do Norte no embate eleitoral que acontecerá em 2010.

Em resposta ao posicionamento de Rosalba Rosado, o senador José Agripino disse que a parlamentar e colega de partido havia sido mal interpretada pela imprensa. Segundo ele, a parlamentar não lançaria a sua pré-candidatura em uma emissora de rádio, sem antes discutir a questão junto ao partido.

José Agripino justificou a sua reação contrária às declarações de Rosalba Ciarlini Rosado, argumentando que o fato dos Democratas (DEM) no Rio Grande do Norte ter a sua reeleição como prioridade partidária e o nome da senadora como postulante ao governo estadual pode dificultar o processo de conversações em torno da construção de aliança eleitoral para 2010, na medida em que seriam duas vagas na chapa majoritária para o partido.

Ele entende que, ao antecipar uma pré-candidatura a chefia do Poder Executivo juntamente com a sua reeleição no Senado da República, poderá impedir que outras agremiações partidárias venham a somar no projeto do DEM.

"É por isso que não acredito que Rosalba tenha dito que é pré-candidata. Ainda tem muita coisa pra ser definida. Claro que ela é uma candidata fortíssima, isso ninguém pode negar, mas ainda não é a hora", respondeu o presidente dos Democratas ao ser entrevistado pela equipe de reportagens do portal Nominuto.com (www.nominuto.com).

Agripino pode vir a apoiar outro candidato ao governo

O dirigente do DEM potiguar vem mantendo entendimentos com o presidente do Partido da República no Estado, deputado federal João Maia e também com o presidente da Assembléia Legislativa e dirigente maior do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no Estado, deputado Robinson Faria. Tanto João Maia quanto Robinson Faria são postulantes ao Governo do Estado.

José Agripino tem consciência que ao se apresentar como pré-candidata, Rosalba Rosado vai colocar obstrução nos diálogos entre o DEM, o PR e o PMN. Mesmo sem revelar abertamente, o senador José Agripino colocou como prioridade a sua reeleição.

No plano nacional, o comando do partido também decidiu que a renovação do seu mandato é importante para o próprio DEM nacional.

Em recente entrevista a grande imprensa brasileira, o presidente nacional dos Democratas, deputado federal Rodrigo Maia chegou a declarar que a reeleição do senador José Agripino é uma das questões prioritárias do DEM para o embate eleitoral do próximo ano.

Esta não foi a primeira reprimenda de José Agripino à senadora Rosalba Ciarlini Rosado. No fim do ano passado, ao ser entrevistado pela editoria de Política da Gazeta do Oeste, o parlamentar e dirigente estadual do DEM reconheceu que a senadora Rosalba Rosado é um nome bem situado no processo sucessório, mas deixou bem claro que as costuras em torno de alianças político-eleitorais serão feitas com pragmatismo e acima de tudo racionalidade.

Com essa posição, o senador José Agripino mostrou que as composições do DEM para o próximo ano passam, obrigatoriamente, para a renovação do seu mandato no Senado da República no próximo ano.

Wilma assina convênio com Lula em Brasília

A governadora Wilma de Faria assina nesta quarta-feira, às 11h, no Itamaraty, convênio com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a implantação da adutora Apodi-Mossoró.

Recursos de R$ 111 milhões já assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a obra, que vai resolver definitivamente o problema de abastecimento de água em Mossoró e região.

Outros R$ 119 milhões foram assegurados como financiamento pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, quando de sua visita a Mossoró, em 11 de agosto último, totalizando, assim, os recursos necessários para a conclusão do sistema adutor (R$ 230 milhões).

A adutora Apodi-Mossoró terá 92 quilômetros de extensão e será implantada a partir da barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, elevando em 60% a atual oferta de água. Além de Mossoró, a obra vai beneficiar os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado e diversas comunidades rurais. Estima-se que a população atendida até o final do projeto será de 320 mil habitantes.

"É uma das principais obras de infraestrutura para Mossoró, que tem sérios problemas de falta de água. A nova adutora vai resolver esse problema por definitivo", destacou Wilma de Faria.

Ministro garante liberar 41 milhões para a educação do RN

Na manhã de ontem, 1º, em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a governadora Wilma de Faria obteve do ministro a garantia de liberação de R$ 41 milhões para as escolas de ensino médio.

Os recursos serão aplicados na melhoria das unidades de ensino e na profissionalização de estudantes do ensino médio, através do programa Brasil Profissionalizado.

Os recursos serão usados para reforma e ampliação de 82 escolas e equivalem a 63% do prometido pelo Governo Federal para o Estado neste ano.

Ao todo, o RN deve receber R$ 64,4 milhões - destes, R$ 886 mil vão para aquisição de equipamentos e o restante para obras de ampliação (43 escolas), como construção de laboratórios, e reforma (56 escolas). Noventa e dois municípios serão beneficiados.

A ideia é integrar o ensino médio ao ensino profissionalizante, de forma que as escolas também formem técnicos. De acordo com a Secretaria de Educação, o programa deve começar a funcionar em 2010.

Municípios do RN amargam prejuízo de R$ 41,3 milhões no 1º semestre de 2009

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a compensação dada pelo governo federal não foi suficiente para cobrir a diferença relativa à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com planilha elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, nos sete primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008, R$ 41,3 milhões do FPM em razão da queda na arrecadação de impostos.

De janeiro a agosto do ano passado, as 166 prefeituras dos municípios do interior do estado receberam R$ 585,1 milhões. Em 2009, no mesmo período, foram apenas R$ 543,8 milhões.

Apesar de os valores não incluirem o apoio financeiro que a União passou a dar desde que as primeiras perdas foram registadas, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio (PP), afirma que a compensação não foi suficiente para cobrir a diferença.

Deputado Robinson Faria continua à frente do PP no estado

O PP do RN continua nas mãos do deputado estadual Robinson Faria (PMN). A informação é do deputado federal Fábio Faria (PMN) que ao lado pai e do secretário estadual de Articulação com os Municípios, Raimundo Fernandes (PMN), participou de reunião com o comando nacional da legenda ontem em Brasília. Fábio foi econômico no comentário: "Com o PP, está tudo ok". Independente de ele vir ou não a se filiar ao PP.

Vencida essa etapa, o próximo passo é refazer a relação do grupo com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) apontado como o articulador para que o ex-senador Fernando Bezerra (sem partido) assumisse o PP no estado. Com quem tem conversado, o vice-governador jura de pés juntos que não tem dedo dele nessa história.

Convidado pelo comando nacional do PP, na semana passada, o ex-senador recebeu convites também do PMDB, PSB, PR e foi sondado pelo PV. Ainda que confirme filiação, não necessariamente ele será candidato a deputado federal. Quanto à polêmica do PP, Bezerra disse que não fez nada às escondidas e, inclusive, procurou o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP) por telefone mas não foi atendido e nem obteve retorno.

Banda potiguar é o destaque musical esta noite no Programa do Jô

Aos poucos a música potiguar começa a respirar os ares do Sul Maravilha e a invadir a "telinha" da Rede Globo. Depois de Khrystal no Som Brasil ao lado de Alceu Valença, a banda de pop-rock Tricor estará no Programa do Jô.

Segundo a empresária da banda, Brenda Martins, a gravação será hoje. A produção do programa garantiu a exibição hoje ou amanhã. Não será entrevista. A banda apresentará seu som no início e fim do programa. Também baterá um papo com Jô Soares de um minuto e meio para falar do novo Cd.

O convite da produção de Jô Soares não foi por acaso. Há dois meses a banda esteve em São Paulo para divulgar seu mais novo trabalho, gravado e mixado nos estúdios Megafone, com apoio do Programa Djalma Maranhão.

Visitaram rádios, gravadoras e assistiu o Jô Soares ao vivo dos estúdios da Rede Globo para entregar o Cd ao produtor do programa Willem Van Weerelt. "Disseram que o Jô escutou, gostou e pediu para nos chamar". A mais nova música de trabalho - Poente - foi a escolhida pela banda para se projetar em rede nacional.

A banda viajou na madrugada de terça-feira e ficará até sábado em São Paulo. A empresária agendou dois shows em pubs da cidade, para a quinta e sexta-feira.

Na volta a Natal, a Tricor abre o Festival Coca-Cola Mix e se prepara para gravação do primeiro Dvd, já com incentivo aprovado pela Lei Estadual Câmara Cascudo.

Na última semana, a Tricor foi uma das três atrações potiguares na Feira da Música de Fortaleza - um dos principais festivais do Nordeste.

Plenário da Câmara pode votar hoje PEC dos Vereadores

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o país.

Aprovada em comissão especial, a PEC reduz, por outro lado, o percentual de repasse de verba para as câmaras municipais. A sessão está marcada para as 14h.

Conhecida como PEC dos Vereadores, a emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes. Contudo, não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro.

De acordo com o texto que será submetido ao plenário, o número de vereadores varia segundo o número de habitantes dos municípios.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne os líderes partidários às 10h para discutir a pauta de votações do plenário.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

CCJ do Senado adia votação da reforma eleitoral

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou agora há pouco que a votação da reforma eleitoral será adiada para amanhã. Após a leitura do relatório será concedido o pedido de vista coletivo.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), propôs que seja realizada, nesta terça-feira à tarde, uma reunião dos dois relatores designados para analisar a posposta - Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) com representantes de cada bancada.

Camarote Skol será o bam-bam-bam da Finecap


Durante a realização da XIII Finecap, o camarote Skol Beaths deverá ser sucesso absoluto com a venda dos acessos a estrutura de peso.

Até o momento, mais de 100 acessos ao camarote já foram vendidos e o último lote disponibilizado.

Os atrativos para os jovens começam pelo espaço de 18 metros quadrados, pista ampla para boate e ao som de DJ e mais 400 unidades de skol free por dia a partir das 22h.

A temporada das quatro noites custa R$ 130,00, ou R$ 40,00 por noite.

Mais informações com Ewerton Laércio, gerente comercial da empresa pelo fone (84) 8814-1510.

Uma excelente pedida para curtir a Finecap!!!

Larissa assume a liderança do governo na próxima sexta-feira

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) será formalmente anunciada como líder do governo na Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira em Natal, em reunião com a bancada governista.

A parlamentar aceitou o convite da governadora Wilma de Faria (PSB) sábado passado, e será a primeira mulher a exercer a função na Assembleia.

A comunicação à bancada ocorrerá sexta-feira, porque Larissa Rosado e Wilma de Faria cumprem agenda em Brasília (DF) esta semana. Larissa substituirá na liderança o deputado estadual Antônio Jácome (PMN).

O convite à deputada mossoroense foi feito após consulta à base governista na Assembleia Legislativa. Todos os deputados aliados avalizaram a escolha de Larissa para comandar a bancada.

Justificaram que a deputada circula bem em todas as correntes da Assembleia Legislativa e também que não tem indisposição com os colegas.

A indicação também tem a simpatia do presidente da Casa, Robinson Faria (PMN), e de todos os partidos aliados. PPS, PSB, PMN, PT, PP e PTB apoiam a assunção de Larissa na liderança.

Garibaldi diz que seu pai não interfere em decisão de aliança

A aliança do PMDB com o DEM não está condicionada ao primeiro suplente da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) - que aparece como candidata ao Governo do Estado - Garibaldi Alves, pai do senador Garibaldi Filho.

A afirmação foi feita pelo próprio senador ontem, ao ser entrevistado por uma rádio da capital.

A assessoria de imprensa do parlamentar informa que ele afirmou que a condição de ter seu pai como suplente de Rosalba não será decisiva para a escolha de quem o senador Garibaldi Filho apoiará como candidato ao Governo do Estado em 2010.

A informação não é novidade, mas o senador explicou aos jornalistas Túlio Lemos, Marco Aurélio de Sá e Daniela Freire, do Jornal da Manhã 95FM que seu pai já o liberou para - independente da questão da suplência - tomar a decisão que for melhor para a renovação de seu mandato.

"Isso pode até pesar, mas não é decisivo para mim. Estou buscando um mandato popular e meu pai está envolvido nesta circunstância. Mas ele já me disse que a decisão é minha. Me liberou para qualquer decisão", disse.

Garibaldi Filho também esclareceu que esse posicionamento quanto às eleições para o ano que vem só deverá ser definido em janeiro. Isso teria sido acertado com o presidente do PMDB no Estado, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Reforma eleitoral está prevista para ser apreciada nesta terça

Permissão para veicular na internet propaganda paga e rejeição às propostas de voto em trânsito e de voto impresso são algumas das modificações sugeridas pelos senadores à proposta de reforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados.

A matéria deverá ser votada hoje, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O parecer dos relatores nas comissões - Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ -, com a análise das 74 emendas oferecidas ao projeto (PLC 141/09), foi lido na última quarta-feira, mas um pedido coletivo de vista adiou a votação do texto.

Os senadores têm pressa em deliberar sobre a matéria, pois mudanças que alterem as regras das eleições de 2010 precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano.

Para que isso seja possível, conforme explicação do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), as comissões precisam decidir sobre a matéria na terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara dos Deputados.

Os relatores concordam com a proposta que veio da Câmara, autorizando candidatos, partidos políticos e coligações a explorarem a internet nas campanhas, como meio de comunicação com o eleitor.

No entanto, os senadores querem derrubar a proibição dos deputados à veiculação de anúncios na rede e à propaganda, mesmo gratuita, em portais noticiosos e informativos da internet.

A permissão de voto ao eleitor que esteja fora de seu domicílio eleitoral foi outro ponto de discordância dos relatores em relação ao projeto da Câmara.

domingo, 30 de agosto de 2009

Fuga de presos termina com morte em cadeia pública

Uma fuga de quatro presos da cadeia pública localizada entre as cidades de Mossoró e Baraúnas terminou na morte de um presidiário na madrugada deste domingo (30). O nome dos fugitivos não foi informado pela polícia.

Segundo informações do 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, por volta da 1h da manhã, quatro presos conseguiram fugir após cerrar as celas e passar por um buraco.

Os policias, ao tirarem para advertir os presidiários, acabaram baleando um dos fugitivos que, mesmo assim, conseguiu se evadir do local.

Porém, por volta das 6h da manhã de hoje, ele foi encontrado morto no meio de um matagal bem próximo à cadeia. Todos os outros três conseguiram fugir.

O Itep foi acionado para fazer a remoção do corpo e uma avaliação técnica está sendo feita na cadeia para detectar como os presidiários conseguiram efetuar a fuga do local.