Aos nossos leitores, as nossas desculpas pela demora nas últimas postagens. Problemas com a internet, em Pau dos Ferros, nos impossibilitaram de manter esse nosso contato diário.
Mas, hoje voltamos com todo pique. De olho nas notícias...
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 3 de outubro o julgamento de três processos que tratam de infidelidade partidária. Movidas pelo PSDB, DEM e PPS, essas ações requisitam a vacância de mandatos de políticos que trocaram estes partidos por outras legendas. Nesta quinta, chegou ao STF o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre o mandado de segurança 26603, impetrado pelo PSDB.
Em seu parecer, Antonio Fernando opina, preliminarmente, pelo indeferimento da ação. Ele entende que “a filiação partidária é uma condição de participação no processo eleitoral e não de permanência no cargo”. Segundo ele, a Constituição Federal aponta que a Câmara dos Deputados é composta de representantes do povo e não de representantes dos partidos.
Para o procurador, se a decisão do Plenário do Supremo for pela concessão da ordem, ele entende que o seu efeito deve ser aplicável apenas à próxima legislatura.
"Conjuntura Nacional e Bem-Estar Social: Como Auferir a Cidadania Plena". Este é o tema da palestra a ser proferida pela ex-senadora Heloísa Helena (PSOL/AL), em Mossoró. Ela participará às 19 horas de hoje, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, do seminário "Novas Liberdades". A promoção é da Prefeitura Municipal.
A ex-senadora tem chegada à cidade programada para as 16 horas. Em seguida, às 17 horas, ela deverá conceder entrevista coletiva à imprensa no plenário da Câmara de Vereadores.
Ela pernoita em Mossoró, onde ainda terá compromisso político nesta quinta. A ex-senadora deverá se reunir com membros do PSOL na cidade, onde o partido se organiza há pouco mais de dois meses, já contando com mais de 450 filiados. Fonte - Nominuto.com
Senador José Agripino revela ter informações de que seis dos onze ministros do Supremo manterão a decisão de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos, e não aos políticos.
Com julgamento sobre a fidelidade partidária agendado para entrar na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o tema volta a ser destaque de conversas nos bastidores da política nacional.
O senador José Agripino (DEM), líder do Democratas no Senado, declarou ter informações de que seis ministros do STF acatarão a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos próprios políticos.
A declaração de Agripino, segundo o próprio senador, foi um aviso a todos os políticos do país, e não a fez diretamente a nenhum dos que pensam em trocar de legenda.
“É um alerta positivo para que as pessoas evitem cometer um ato que pode ser contra elas”, explicou o senador.
Caso a previsão de Agripino venha a ser confirmada, os políticos que trocaram de partido perderão seus mandatos, que serão destinados aos suplentes das legendas pelas quais foram eleitos. Fonte - Nominuto.com
Da enfermeira e colunista Soraya Vieira, recebo um e-mail confirmando a inauguração das novas instalações do setor de urgência, do Hospital Regional de Pau dos Ferros, reformada e equipada.
O novo setor de urgência da maior unidade hospitalar do Alto Oeste seguirá os padrões de atendimento adotado, recentemente, pelo Ministério da Saúde.
A solenidade de inauguração está marcada para amanhã, 20, às 17h, no setor de urgência e contará com a presença de todos que compõem a direção e da equipe de servidores da unidade.
Na oportunidade, a direção vai lançar um Informativo que circulará bimestralmente, com o título: HumaNotícia, com objetivo de criar um meio de interação entre os funcionários e a comunidade.
O assunto ‘fidelidade partidária’ corre pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o bem informado jornalista Carlos Santos, existe realmente uma forte tendência do Supremo cassar os parlamentares ‘infiéis’ (aqueles que saíram ou trocaram dos seus partidos de origem).
Abaixo, o blog reproduz o texto do jornalista e blogueiro Carlos Santos:
"Ouvi à tarde desta terça, 18, bem como já agora ao final da noite, duas fontes distintas. Em pauta, o mesmo assunto: hipótese de cassação de mandatos parlamentares.
Ambos interlocutores estão em Brasília e pediram anonimato à divulgação. Mas os dois fizeram uma avalição comum: há considerável possibilidade que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate a tese interpretativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de infidelidade partidária para quem mudou ou mudar de partido.
Ninguém tem absoluta segurança na afirmação, mas preconiza a inclinação do STF.
Em duas decisões preliminares a pleitos do PPS e PSDB, que pediam substituição de deputados federais que saíram das respectivas legendas, se instalando em partidos ligados ao governo Lula, o STF negou liminar.
Porém o que vai acontecer na apreciação do mérito, é um insondável mistério. Grande mistério".
A Senadora Rosalba Ciarlini (DEM) teve o seu mandato mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo placar de 4 X 2 em número de votos, em sessão plenária que terminou agora a pouco.
O Ministro Felix Fischer votou pela absolvição da senadora Democrata por entender que as entrevistas por ela concedida na Tv Tropical, de propriedade do também senador do DEM, José Agripino, foi no período pré-eleitoral e que em nada interferiu no resultado da eleição de 2006.
Ainda de acordo com as justificativas do Ministro, o ex-senador Fernando Bezerra também se utilizou diversas vezes de vários canais de televisão no mesmo período, porém, o mesmo também não foi esquecido pela mídia, o que equilibrou a disputa.
Após a divulgação do voto do Ministro Felix Fischer, os senadores democratas se reuniram no gabinete da ‘Rosa de Mossoró’ para comemorar o desfecho. Além dos Democratas, lá também estava o senador Garibaldi Filho do PMDB, além de alguns prefeitos do interior do Rio Grande do Norte.
A ação, que foi impetrada pelo PTB e consequentemente pelo ex-senador Fernando Bezerra, ainda cabe recurso.
A novela em torno do julgamento do mandato da Senadora Rosalba Ciarlini (DEM), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ter seu fim na noite de hoje. Pelo menos é isso que coloca o site oficial do órgão que promete julgamento na sessão que terá início às 19h. O julgamento foi iniciado no dia 9 de julho e desde então várias datas foram anunciadas para conclusão o que até agora não aconteceu.
Nesse processo a senadora está sendo acusada de abuso de poder econômico por suas inúmeras aparições em entrevistas à TV Tropical de propriedade do senador José Agripino (DEM). A ação está sendo movida pelo PDT e pelo ex-senador Fernando Bezerra.
Visitando o blog da bem informada jornalista Thaisa Galvão, tomamos conhecimento de que o Supremo Tribunal Federal – STF julgará amanhã o tema Fidelidade Partidária.
Ao acessar o site oficial do STF, e verificar as matérias em pauta para os próximos dois dias, não comprovamos tal informação, porém ficaremos no aguardo pelo julgamento do tema político mais polemico dos últimos anos.
De acordo com o Senador José Agripino (DEM), em entrevista ao jornal Tribuna do Norte no último domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cassará os mandatos dos parlamentares infiéis.
O Senador potiguar afirmou ter conhecimento de informações de fontes seguras que garante ser essa a tendência da corte suprema.
Já o deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves já colocou na imprensa que acha difícil o STF seguir a linha de raciocínio do TSE e cassar mais de 1500 mandatos entre deputados federais, estaduais e vereadores.
É só esperar para sabermos. O futuro a Deus pertence!
O deputado estadual Nélter Queiroz, atualmente sem filiação partidária, afirmou categoricamente que ingressará nos próximos dias no Partido Progressista (PP), garantindo que não teme nenhum tipo de represália como perda de mandato. Entrevistado pela editoria de política da GAZETA DO OESTE ontem, o parlamentar fez questão de dizer que não há nada que o impeça de buscar uma nova opção partidária, na medida em que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu datas para que pretensos candidatos ao pleito do próximo ano assinem ficha em uma agremiação.
"Eu vou me filiar, juntamente com o meu grupo político, ao Partido Progressista sem nenhum receio de perder o mandato. Até porque, para que a fidelidade partidária esteja em vigência no Brasil, há necessidade de uma lei estabelecendo esses tipos de critérios e até agora não existe nada disso no País. O que está havendo é uma espécie de terrorismo em relação a este assunto, mas o que eu e muitos colegas temos escutado de grandes juristas brasileiros é que não haverá penalidade para quem mudar de partido", afirmou Queiroz.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se amanhã, às 10h, para analisar o segundo processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar. Em entrevista ontem, o presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), informou que a idéia é votar a matéria já na reunião desta quarta.
O processo, originado de representação do PSOL e baseado em denúncias da revista Veja, investiga se Renan teria intercedido a favor da Schincariol para quitar dívidas da cervejaria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a empresa ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Na matéria, a revista afirma que a fábrica estava prestes a fechar e não valia mais do que R$ 10 milhões.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se reunir hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro não está previsto na agenda oficial do presidente Lula. Mas aliados de Renan dizem que o presidente já sinalizou a vontade de conversar com o peemedebista.
No encontro, Lula e Renan devem conversar sobre a situação do peemedebista --salvo na semana passada de um processo por quebra de decoro em sessão secreta no plenário do Senado.
Para amigos e familiares, Renan informou que não tem a intenção de se licenciar da presidência do Senado. Para ele, o resultado da votação da semana passada foi uma espécie de eleição para a presidência da Casa e deu força para sua permanência no comando do Senado.
Aliados do governo, entretanto, tentam convencer Renan a se licenciar do cargo para acelerar a votação acelerada de projetos de interesse do Planalto, como a prorrogação da CPMF até 2011, que ainda tramita na Câmara.
O dia D de vacinação contra a raiva em cães e gatos será realizado nesta sexta-feira (22). Em todo o Estado, dois mil profissionais estarão trabalhando em postos de vacinação montados em escolas municipais e estaduais e postos de saúde, que funcionarão das 7h às 17h. A meta é vacinar 516 mil animais.
De acordo com o coordenador do Programa de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Helvécio Evandro Martins, ao contrário de outros estados do Norte e Nordeste, desde 1993 não são registrados casos de raiva humana no Rio Grande do Norte. Este ano, apenas dois casos de raiva em animais foram notificados nos municípios de Ouro Branco e São Gonçalo do Amarante.
Em entrevista ao programa Pra Frente Seridó, da Rádio Rural AM de Caicó, no último final de semana, o senador Garibaldi Filho (PMDB) ratificou sua posição de adversário político da governadora Wilma de Faria (PSB). “Não vejo a menor possibilidade de estar de braços com a governadora Wilma nas próximas eleições”, disse o senador. “E podem me cobrar isso lá na frente”, completou ele, dirigindo-se aos apresentadores do programa.
Garibaldi lembrou que nas últimas eleições vem disputando os pleitos contra a governadora e seu sistema político. “Ao longo desse tempo venho fazendo críticas ao seu modelo de administrar. Então, como é que vou mudar agora?” questionou. “Eu não teria cara de chegar para o povo, depois de tanto combatê-la, e dizer que me juntei a ela”.
Mas o senador frisou que as diferenças que mantém com Wilma são no campo político e administrativo. “Minhas divergências com a governadora são políticas e em seu modo de administrar. Ela é centralizadora”, disse. “O atual governo precisa ser mais agressivo. Precisa de obras estruturantes. Precisa crescer e se desenvolver”. Fonte: nominuto.com
Jogando diante da sua torcida na Fonte Nova, o Bahia venceu o ABC, pelo placar de 2 a 0, com gols de pênaltis do atacante Nonato.
O clube baiano lidera o grupo 25 da Série C, enquanto que o ABC é o lanterna. O jogo foi bastante truncado, e com poucas oportunidades de gols para os dois times.
O próximo jogo do ABC será quarta feira contra o Fast Club, na cidade de Itacoatiara, no Amazonas.
O ABC terá uma difícil missão hoje à tarde em sua estréia na terceira fase da Série C do Campeonato Brasileiro: enfrentar o Bahia, um dos fortes candidatos à vaga na Série B do próximo ano, no Estádio Fonte Nova.
O técnico Ferdinando Teixeira terá a disposição força máxima para a disputa de peleja, logo mais às 17h, por isso espera-se que o clube norte-rio-grandense traga pelo menos um ponto na bagagem. Já o Bahia terá a obrigação de vencer, vez que empatou na sua estréia contra o Fast/AM pelo placar de 2 a 2.
A principal força do clube baiano deve ser mesmo a torcida. O tricolor tem até agora a maior média de público da competição com cerca de 30 mil pessoas por jogo. Não menos diferente, a fanática torcida abcdista também estará marcando presença. Cerca de cinco ônibus já se deslocaram de Natal com direção à Salvador.
O senador José Agripino (FOTO) obteve em Brasília - e destacou à TRIBUNA DO NORTE - uma informação que vai provocar mudanças em planos de políticos, criar dificuldades para trajetórias de parlamentares e alterar bancadas das câmaras municipais e Assembléia Legislativa.
Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve seguir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmar a cassação dos mandatos dos que mudaram de partido, independente do período. Essa decisão terá validade também para os que foram eleitos pelo voto majoritário.
O aviso — e “quem avisa, amigo é”, lembra o senador — além de assustar quem já migrou deve colocar em câmara lenta os planos de quem está pensando em trocar de legenda nessa reta final do período para as filiações em tempo hábil à disputa eleitoral de 2008.
Com relação ao assunto 'fidelidade partidária' o blog reproduz os trechos em que o Senador José Agripino fala que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá tirar os mandatos dos que já trocaram de partido. Acompanhe abaixo e a entrevista completa você encontra no www.tribunadonorte.com.br
Estamos a 20 dias do prazo das filiações, como o DEM está trabalhando isso?
O DEM tem consciência de uma coisa: eu tenho informações precisas do Supremo Tribunal Federal (STF), que está para decidir sobre fidelidade partidária, que o Congresso não votou. E a informação que eu tenho, de boa fonte, é de que aqueles que mudaram de partido- seja em que data tenha sido - vão perder o mandato. E, não são apenas os eleitos pelo voto proporcional, mas também os majoritários. Então, a minha atitude é de cautela. Eu não tenho estimulado que venham quadros novos para o partido porque não quero criar situações de constrangimento e desespero para ninguém.
O senhor tem acompanhado os últimos atos dos pré-candidatos já visando a Prefeitura de Natal?
Recomendo muita cautela nas mudanças de partido.
A todos?
A todos. É um conselho de amigo. Eu tenho apreço por essas figuras todas. Como tenho essa informação, é meu dever colocá-la. É uma informação que se configurará neste mês. E que tem gravíssimas implicações. Eu não recomendo que ninguém nesse momento tome qualquer iniciativa de mudança de partido. Quem já o fez, já o fez. Quem está pensando em fazê-lo, eu recomendo que não o faça e aguarde a decisão do Supremo.
