sábado, 18 de abril de 2009

Municípios receberão FPM extra para compensar baixas

Os 166 municípios do Rio Grande do Norte que integram a lista do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem receber do Governo Federal R$ 14,3 milhões para compensar as perdas de arrecadação do Fundo de Participação no primeiro trimestre deste ano.

A estimativa foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios com base nas informações usadas pela área econômica para elaborar o projeto de lei e a medida provisória encaminhados ao Congresso.

No caso dos pequenos municípios potiguares, o valor bruto previsto é de R$ 59.330,81 e o líquido, sem levar em conta os 15% do Fundo Municipal de Saúde, R$ 47.464,65.

Como a retenção do dinheiro da saúde é automática, sobrariam R$ 40.344,95 para livre movimentação dos prefeitos.

A estimativa anterior, feita com base num repasse de R$ 1 bilhão, era de que os municípios 0.6 receberiam R$ 74 mil descontados o Fundeb.

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