Prefeitura de Pau dos Ferros fará inauguração da Praça Monsenhor Caminha

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, realizará hoje, 27, às 19h, a inauguração da Praça Monsenhor caminha (antiga Praça da Matriz). O local ganhou vida nova com a urbanização, adequação e ampliação.

Para a ocasião espera-se a presença de várias autoridades, da população de Pau dos Ferros e filhos da terra que moram fora, que, já estão chegando para prestigiar essa grande obra.

O projeto proporciona a valorização do obelisco com um espelho d'água, implantação de quiosques, playground para crianças, espaço para caminhada, um busto do "Monsenhor Caminha" voltado para Igreja Matriz, um ateliê para os artesãos locais, e, abrigos para moto taxistas.

Na cerimônia de inauguração, será realizada a missa solene na Igreja da Matriz, a apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem, apresentação da Companhia de Dança Dançart, o ato de Inauguração da Praça Monsenhor Caminha e o Show Pirotécnico.

Prefeito de Francisco Dantas mantém funcionalismo em dia

Ao término de seus primeiros seis meses como chefe da administração pública municipal, o prefeito Gilson Dias que encontrou o erário público mergulhado em dificuldades, em nenhum momento deixou 'à margem do caminho' as centenas de pessoas que lhe auxiliam a conduzir o Governo.

"Esses seis primeiros meses foram muito difíceis, não só para nós de Francisco Dantas, como outras prefeituras mas, de uma coisa a gente teve mantê-la com todo zelo e respeito. Foi o pagamento dos servidores públicos. Isso nós fizemos questão, às custas de muitos esforço, de no dia do vencimento ele chegar a cada um deles. Pode ter faltado alguma coisa no município menos o dinheiro no bolso do trabalhador", ressalta.

Indagado pela reportagem a respeito de metas para os próximos dias, o executivo municipal declarou que neste primeiro meio ano de seu governo, não tornou-se oportuno a realização de obras estruturantes e por um motivo que todos conhecem.

A falta de recursos que já eram poucos e que agravou-se mais ainda com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) onde não só os governos municipais foram atingidos, mas também o estadual e a própria União federal. Por outro lado, GilsonDias diz entender que o pior já passou e melhoras haverão de vir.

"Apesar de toda a dificuldade, conseguimos manter o pagamento dos servidores em dia e levar adiante os serviços de atendimento básico para a população, como é o caso da saúde pública e educação e cultura, fatores imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade", relatou.

No sequenciar de sua administração, passado a pior situação de um Governo municipal que é a transição de um mandato para outro, quando quase tudo é encontrado em desordem e precisa ser moldado ao novo costume, o prefeito Gilson Dias diz vê essa etapa superada e os próximos dias serão de luta por reivindicar para a aplicação em obras que visem o bem-estar do povo.

"Estamos nestes dias, efetuando um aprimoramento aos projetos que mostramos ao nosso povo durante o período eleitoral e que havíamos prometido que nos primeiros dias de Governo os colocaríamos em prática o que não tornou-se possível diante das dificuldades em que encontramos a administração. Diante destas adequações que estão sendo feitas, nosso desejo é que possamos num futuro bem próximo mostrar aos franciscodantenses a que viemos", disse o gestor público.

RN imuniza 83% de crianças contra a paralisia

Com uma semana de trabalho o Rio Grande do Norte atingiu 83% de cobertura vacinal. A capital do Estado atingiu o total de 78%. Já a grande Natal chegou aos 81% e Mossoró 88%.

A coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, Jeane Guedes, explicou que o ideal era que o RN conseguisse atingir a meta no dia D de vacinação, mas como isso não foi possível, os municípios continuarão vacinando até que se alcance a meta. "Há um pequeno atraso principalmente por causa da paralisação com as festas juninas", concluiu.

Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial de Saúde o certificado de que não há circulação do vírus da poliomielite no território nacional. No entanto, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Juliana Araújo, alertou que o trabalho de prevenção deve continuar.

Segundo a subcoordenadora, "o vírus ainda está presente em países como Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão, o que poderia acarretar uma reintrodução da doença no Brasil".

A campanha é destinada a todas as crianças com até 4 anos, 11 meses e 29 dias, independentemente de terem recebido a vacina em outros anos. A segunda etapa será realizada no dia 22 de agosto e todas as crianças imunizadas na primeira fase devem tomar uma nova dose. A meta do Ministério da Saúde é de atingir 95% do público-alvo.

Trabalhos em municípios atingidos pelas chuvas começarão dentro de 15 dias

O Governo do Estado pretende iniciar, nos próximos 15 dias, as obras de infraestrutura nos 26 municípios atingidos pelas enchentes. O Governo já recebeu R$ 20 milhões dos R$ 30 milhões garantidos pelo Ministério da Integração.

As cidades beneficiadas serão Afonso Bezerra, Angicos, Baraúna, Caiçara do Norte, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Passa e Fica, Pureza, São Bento do Norte, São Tomé, Tenente Laurentino, Tibau, Alto do Rodrigues, Apodi, Extremoz, Governador Dix-sept Rosado, Jandaíra, Pendências, Pedra Grande, Porto do Mangue, Rui Barbosa, Upanema.

De acordo com o vice-governador e secretário de Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, os outros R$ 10 milhões do Governo Federal serão repassados durante a realização das obras.

Os recursos serão aplicados na recuperação de rodovias, pontes, prédios públicos, residências, açudes e outras obras de infraestrutura danificadas pelas últimas chuvas. O valor não cobre, por exemplo, as perdas do setor produtivo.

"O pleito inicial do nosso Estado era de R$ 47 milhões de reais, mas até agora, o Ministério nos garantiu R$ 30 milhões. Vamos adequar o projeto a esse valor, mas cobraremos o auxílio do Ministério", explicou o vice-governador.

Neste ano, as cheias no Rio Grande do Norte afetaram mais de 110 mil pessoas, entre desalojados, desabrigados e deslocados. Os dados são do Gabinete de Emergência.

O retorno: Ismael Mendes estréia programa de rádio em Pau dos Ferros

Após um longo período longe do rádio, o jornalista e ex-vereador Ismael Mendes se prepara para voltar a comandar um programa radiofônico que já tem data marcada: 1º de julho.

Mendes estréia uma espécie de programa informativo, bem ao seu estilo, na rádio educativa Obelisco FM, emissora que funciona sob o comando do ex-deputado estadual Elias Fernandes, dirigida pelo seu filho, o publicitário Gustavo Régio.

Ismael Mendes chegou a Pau dos Ferros em 1986 para comandar a programação jornalística da rádio AM Cultura do Oeste. Depois passou pela rádio Dumbo FM e agora estréia na Obelisco FM.

Programa deve fazer oposição ao governo Leonardo

Com o anuncio do retorno ao rádio, em uma emissora que visivelmente faz oposição ao governo municipal, o ex-vereador Ismael Mendes apresenta claros sinais de rompimento com o prefeito Leonardo Rego (DEM).

Ismael, até bem pouco tempo liderado do deputado Getúlio Rego (DEM), pai do prefeito de Pau dos Ferros, não logrou êxito na sua reeleição e, certamente, guarda rancor do grupo governista que, até a presente data, não apresentou uma forma de utilização do jornalista dentro da estrutura administrativa.

Nota do blog: A atitude apática de Leonardo Rego para com o ex-vereador Ismael Mendes pode ser considerada como um tiro no pé.

Ao meu ver, Leonardo poderia ter aproveitado os dotes de Ismael no seu governo, impedindo, com isso, que o jornalista viesse a pousar nos braços oposicionistas se tornando uma espécie de pedra no sapato de sua administração.

INSS avisará por carta aos beneficiários que estão aptos a se aposentar

Está na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar.

De acordo com a Resolução nº 66, os segurados que, a partir de julho de 2009, completarem a idade e a carência necessárias para a aposentadoria por idade serão comunicados sobre a possibilidade de requerer o benefício por meio do "Aviso para Requerimento de Benefício”.

O documento terá um código de segurança, que permitirá ao beneficiário conferir se o aviso foi realmente emitido pelo INSS. A confirmação de autenticidade do aviso poderá ser feita no site http://www.previdencia.gov.br/ ou pela Central de Atendimento, no 135.

Nordeste tem a menor média salarial no comércio

O Nordeste brasileiro continua sendo a região com menor média salarial para os empregados do comércio. Em 2007, a média era de 1,4 salário mínimo na região, com destaque para os estados da Paraíba e do Piauí, cujos comerciantes pagam 1,2 salário mínimo para cada funcionário.

Os dados constam da Pesquisa Anual do Comércio de 2007, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, a Região Sudeste continua com a melhor média salarial (2 salários mínimos).

Com relação ao número de empregados, a Região Norte foi a que mais cresceu entre 2003 e 2007, passando de 140 mil trabalhadores em 2003 para 230 mil em 2007. A Região Nordeste cresceu 43%, enquanto a Região Sul cresceu 42% e a Sudeste 40%. Já a Centro-Oeste cresceu 27%.

CCJ do Senado aprova o divórcio direto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o prazo de dois anos de separação conjugal para dar entrada no divórcio.

A matéria já tramitou na Câmara e, no Senado, só depende agora da apreciação em plenário.

Caso seja aprovada, o casal que deseja se divorciar não vai precisará mais esperar os prazo de dois anos de separação conjugal para entrar com o processo.

A proposta de instituição do divórcio direto partiu do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e apresentada para apreciação no Congresso pelos deputados Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

Na CCJ, a matéria foi relatada pelo presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO). A apreciação da PEC não estava na pauta e foi colocada de última hora pelo parlamentar.

América perde de virada no Machadão e deixa o G-4

Num jogo em que tinha tudo para se manter entre os quatro primeiros colocados da Série B, o América sucumbiu em casa e caiu de virada para a Ponte Preta, em partida disputada na noite de ontem, na abertura da oitava rodada.

O gol do América foi de Thoni, enquanto o ex-abcedista Fabiano Gadelha e Edílson anotaram para a Ponte.

Com este placar, o América perdeu uma posição, exatamente para o rival de hoje, e agora está em quinto, com 12 pontos.

Na rodada seguinte, os rubros encaram o Campinense no Amigão. No segundo tempo, o jogo ficou paralisado por 25 minutos devido a uma queda de energia.

Rodolfo Fernandes encerra festa junina

A cidade de Rodolfo Fernandes está em festa, com a realização do XXIV Arraiá de Rua. O evento que faz parte no calendário cultural do município, é uma realização da Prefeitura Municipal através da administração da prefeita Bernadete Queiroz, que vive hoje o seu último dia de festa.

Dentro da programação dos festejos a São João Batista, tem o bolo quilométrico que foi servido ao povo na tarde de ontem.

As brincadeiras, corrida de jegue, gato no pote, pau-de-sebo, cabo-de-guerra, apresentação de quadrilha estilizada e os shows com as bandas Zé Ceará, Redondo e Banda Som do Norte, encerrando toda festividade.

O evento é uma festa feita de muita alegria, onde o povo rodolfense tem o maior orgulho em participar ativamente. Durante os quatro dias de festa, a praça esteve lotada de pessoas que dançavam e cantavam de forma animada celebrando a tradição.

Festejos juninos da cidade de Itau começam hoje à noite

O prefeito Edson Melo abre a programação festiva às 20h na praça de eventos. A cidade já está toda ornamentada para os dois dias de festa, que tem como atrações Garota Safada, Lalá e Cia, Forró Magote, Carreteiros do Forró, Turbinados do Forró e Garota, assim como apresentação de quadrilhas estilizadas e tradicional matuta.

O São-joão Itaú é conhecido na região toda por ser uma festa tradicional, que tem como objetivo principal resgatar as tradições da cultura do seu povo.

Denominado de 5º Arraiá Festeiro, Só no arraiá do Zé Padeiro, o evento é uma festa que reúne o povo da região, onde cada vez mais os laços culturais são estreitados.

Promotora abre Procedimento Investigatório Criminal contra primeira-dama de Pau dos Ferros

Dra. Patrícia Antunes Martins, promotora de Justiça em Pau dos Ferros

Lembram quando o Jornal Resenha publicou denúncias contra o Laboratório Regional, comandado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, sob direção da primeira-dama, Erica Rego? Pois não é que o Ministério Público Estadual apura o caso...

A informação está publicada no Diário da Justiça, anexado ao DOE do dia 16.

A promotora de justiça Patrícia Antunes, esbanjando uma competência peculiar, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar denúncias de supostos crimes de falsificação de resultado em exames realizados no Laboratório gerido pelo Município de Pau dos Ferros.

Abaixo, cópia fiel da Portaria de número 12/2009, encaminhada pela Promotora Patrícia Antunes Martins.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS
Avenida Senador Dinarte Mariz, n. 397, São Benedito. Pau dos Ferros/RN. Tel/Fax.: (84) 3351-9872PORTARIA n. 12/2009 - 3ª PJ/PFO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através de sua representante em exercício nesta Comarca, Dra. PATRICIA ANTUNES MARTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 129, incisos II e VI, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 26, inciso I, da Lei n. 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no art. 22, da Lei n. 8.429/92, no art. 84, inciso V, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no art. 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n. 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda,

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma de lei (art. 129, inciso I, da Constituição Federal) e exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei (art. 129, inciso VI, da CF/88);

CONSIDERANDO que o exercício da ação penal não depende de prévio inquérito policial, sendo este apenas uma espécie do gênero investigação criminal, bem como que, no sistema constitucional vigente, inexiste outorga exclusividade ou monopólio da investigação criminal à polícia judiciária;

CONSIDERANDO o que dispõem o art. 26, da Lei n. 8.625/93, o art. 8º da Lei complementar n. 75/93, o art. 68, da Lei Complementar Estadual n. 141/96 e o art. 4º, parágrafo único, do Código de Processo Penal;

CONSIDERANDO a Resolução-Conjunta n. 001/2005 - PGJ/CPJ que disciplinou a instauração do Procedimento Investigatório Criminal no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO que a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público restaram disciplinadas, em nível nacional, pela Resolução n. 13, de 02/10/2006, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO representação feita perante esta Promotoria de Justiça dando conta de suposto crime de falsificação de resultados de exames laboratoriais, o que pode configurar o crime previsto no art. 299, do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica e/ou outra falsidade) cometido pela Senhora Érica Carolina, diretora do Laboratório Central de Referência Regional, localizado na BR 405, km 03, bairro Arizona, município de Pau dos Ferros/RN.

RESOLVE:

INSTAURAR o presente Procedimento Investigatório Criminal, de registro cronológico n. 08/2009, com o objetivo de apurar suposto crime de falsificação de resultados de exames laboratoriais cometido pela Senhora Érica Carolina, diretora do Laboratório Central de Referência Regional, localizado na BR 405, km 03, bairro Arizona, município de Pau dos Ferros/RN.DETERMINAR, de imediato:

1. O registro e autuação da presente portaria no “Livro de registro de Procedimento Investigatório Criminal”, com a juntada dos documentos recebidos por esta Promotoria;

2. A remessa de arquivo magnético desta Portaria ao Setor de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando que providencie a sua publicação na imprensa oficial;

3. Expedição de ofício comunicando a presente instauração ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, remetendo cópia desta através de meio eletrônico;

Nomeio para secretariar o presente feito a agente administrativa Katiúscia Leandro Correia, a qual deverá prestar o respectivo termo de compromisso.Cumpra-se.Após, voltem-me conclusos os autos.Pau dos Ferros/RN, 26 de maio de 2009.

Patrícia Antunes Martins
Promotora de Justiça

Governo do Estado paga hoje primeira parcela do 13°

O pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos estaduais iniciou hoje (22).

Daqui a uma semana, o governo pagará os vencimentos referentes ao mês de junho.

Com a antecipação de 40% serão injetados R$ 300 milhões na economia potiguar.

A medida inclui funcionários da administração direta e indireta, além de aposentados e pensionistas. Ao todo são 100 mil pessoas recebendo o benefício.

O pagamento da segunda parcela (60%) do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 18 de dezembro.

Rogério pede a Garibaldi: “Não vá para o outro lado”

No seminário RN 45 promovido pelo PSDB no último sábado em Natal o senador Garibaldi Filho foi tentado a aceitar fazer parte do grupo, hoje, liderado pelo deputado federal Rogério Marinho.

Lá estavam os três senadores potiguares. Rosalba Ciarlini e José Agripino do DEM já estão afinados com o ninho tucano e buscam trazer o peemedebista também.Ao ouvir Garibaldi dizer que busca “um casamento”, o novo líder tucano fez um apelo ao ex-presidente do Senado: “Garibaldi, aqui estão os seus amigos. Gente que realmente gosta de você. Por favor não vá pro outro lado não”, pediu Rogério.

Mas apesar de todo o entusiasmo demonstrado pelo líder do PMDB, a verdade é que no encontro do partido realizado na segunda-feira (15), ele e o deputado federal Henrique Alves que é presidente da legenda no estado, se comprometeram com a militância de que, diferente da última eleição, a decisão sobre quem apoiarão para o Governo será feita ouvindo as bases.

Henrique quer Wilma e Garibaldi prefere Rosalba

“Eu vou propor ao PMDB uma consulta aos filiados para saber quem nós devemos apoiar pro Governo. Porque pra senador vocês sabem que eu sou candidato e estou atrás de um casamento. Estou aqui como noivo e tem um concorrente aqui (olhando para José Agripino) que eu acho ele até simpático. Tem uma cara boa. No Senado nunca houve uma bancada tão entrosada”, elogiou o senador os colegas de bancada.

A atitude de Garibaldi durante o encontro rendeu até elogios do deputado estadual José Dias, peemedebista histórico.

Ele declarou ao Jornal Nasemana na edição do sábado (20) que “Garibaldi tinha aprendido muito com o resultado da última eleição”.

No PMDB há uma divergência. Os dois principais líderes da legenda defendem acordos opostos. Henrique prefere que o partido saia em 2010 aliado ao PSB da governadora Wilma de Faria, enquanto Garibaldi estaria mais interessado em fechar com o DEM.

PRF prende oito por dirigir sob o efeito de álcool no fim de semana

Na manhã desta segunda-feira a Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou o balanço do fim de semana.

Entre a sexta-feira (19) e o domingo (21), nove pessoas foram presas, oito por conduzirem veículos sob o efeito de álcool.A PRF realizou 37 testes do bafômetro somando 10 condutores autuados em flagrante.

Na sexta-feira a polícia prendeu dois homens por porte ilegal de arma. Em Natal, na madrugada da sexta-feira, Josenildo Dantas da Siva, 37 foi preso no Km 97 da Br-101, pelo porte ilegal de um revólver Taurus, calibre 38 com nove munições. Além do porte de arma, Josenildo dirigia sob o efeito de álcool, e foi autuado também por embriaguez ao volante.

A outra prisão foi em Mossoró, no Km 45 da BR 304, às 21 horas da sexta-feira, Marcos Bezerra da Costa 29, portava um revólver calibre 38, com duas munições. As ocorreência foram encaminhadas as delegacias de Plantão das respectivas cidades.

Servidores estaduais de três categorias entram em greve nesta segunda

Três categorias de servidores públicos estaduais cruzaram os braços nesta segunda-feira.

Os servidores da Emater, Detran e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) reivindicam dentre outras coisas, a criação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.

Além do plano os servidores do Detran lutam pela realização de concurso público e a reposição de 32,95% de perdas.

Os servidores aguardam uma resposta do Governo do estado para suas reivindicações.

De acordo com a vice-presidente do Sindicato Servidores da Administração Indireta (Sinai), Maria Sineid, a greve é por tempo indeterminado e a categoria só volta ao trabalho quando o governo atender as reivindicações.