Já classificado, Centenário de Pau dos Ferros empata com time de Luís Gomes

O Clube Centenário Pauferrense (CCP) foi até a cidade de Luís Gomes na tarde de hoje fazer um jogo para cumprimento de tabela, já que estava classificado antecipadamente para a final da segunda divisão do campeonato estadual.

O time que representa a cidade de Pau dos Ferros no certame empatou com a equipe do Primo Fernandes pelo placar de 3 a 3.

Para jogar a final o Centenário Pauferrense aguarda o seu adversário que sairá do jogo de amanhã entre Atlético Potengi x Parnamirim. O Atlético tem a vantagem de jogar pelo empate

Acaba greve do Banco do Brasil no estado; CEF e BNB seguem parados

Após 17 dias, acabou a greve do Banco do Brasil no estado. A decisão foi tomada em assembléia realizada hoje à noite, na Sede do Sindicato dos Professores em Educação do estado (Sinte-RN).

A medida foi tomada em consonância com orientação do sindicato nacional, uma vez que a proposta em si apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Desta forma, as agências do BB voltam a funcionar em todo o estado a partir da terça-feira. Em contrapartida Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste seguem em greve.

"A Caixa e o BNB não voltam por falta de propostas", afirmou o Diretor de Formação Política do Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte, Eduardo Xavier.

Ontem, também em assembleia, após 16 dias de paralisação, já havia acabado a paralisação dos bancos privados no estado.

Ex-prefeito de Pau dos Ferros e construtoras respoderão por improbidade

O ex-prefeito de Pau dos Ferros Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, três construtoras e outras quatro pessoas responderão à uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em Mossoró. De acordo com a ação encaminhada hoje todos participaram de uma licitação simulada que tinha como objetivo real a contratação direta da empresa RN Construções Ltda para a realização de obra pública no município. Tais irregularidades foram praticadas com verba repassada pelo Ministério dos Esportes.

No dia 28 de junho de 2004, a Prefeitura de Pau dos Ferros assinou contrato de repasse com o Ministério dos Esportes para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Manoel Deodato. Através do referido contrato, o município recebeu R$ 60 mil para viabilizar o projeto. Em 30 de junho daquele ano, o então prefeito promoveu a licitação e contratou, no mesmo dia, a empresa RN Construções Ltda para executar a obra.

"Vale ressaltar que a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) estabelece o prazo mínimo de cinco dias da assinatura do contrato para a abertura da licitação. Além disso, a Controladoria Geral da União constatou que as empresas vencidas apresentaram valores unitários menores em outras licitações, ocorridas no mesmo dia 30 de junho de 2004, para obras de idêntica natureza, na mesma zona urbana. Ou seja, por algum motivo, as empresas vencidas apresentaram valores bem superiores para itens semelhantes na licitação em que a RN Construções Ltda. acabou vencedora", diz o texto do PRRN.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina ação, “trata-se de demonstração inequívoca do direcionamento do certame para a empresa contratada, com a montagem do procedimento licitatório e consequente competição fictícia entre as empresas”. Nesse sentido, o próprio diretor de uma das empresas vencidas declarou que participou da licitação sem a intenção de vencer.

Caso seja comprovado que o ex-prefeito Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo dirigiu todos os atos fraudulentos, ele poderá ter os direitos políticos suspensos por até oito anos e ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos, além de ter que ressarcir o dano e pagar multa.

Tais penalidades também podem ser aplicadas às empresas e aos respectivos responsáveis, se ficar provado o envolvimento na simulação do procedimento licitatório. A empresa diretamente beneficiada com a contratação, RN Construções Ltda., e os sócios Cláudio Fidias Barbosa Freitas e Ana Marília Mendes Freitas ainda podem perder valores que tenham sido acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

José Dias critica filiação de Fernando Bezerra no PMDB

O deputado estadual José Dias reagiu ao ingresso do ex-senador Fernando Bezerra no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Ao ser entrevistado ontem no Jornal do Dia (TV Pontanegra), o parlamentar afirmou que ele não veio como uma pessoa que pretende contribuir com o fortalecimento da legenda.

Segundo ele, Fernando Bezerra ingressou no partido com a função de trabalhar o apoio do PMDB às candidaturas ligadas ao grupo da governadora Wilma de Faria (PSB).

"Ele veio para o PMDB com o compromisso de que o partido apoie a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza. Por isso, eu uso a expressão que foi colocado um cavalo de troia para o PMDB, porque ele vai alimentar a discórdia dentro do nosso partido", afirmou o deputado peemedebista.

Ele chegou a dizer que pensou em mudar de partido. "A situação do PMDB hoje é vergonhosa", observa. O deputado José Dias disse que não se conforma com a possibilidade do seu partido ser alvo de negociação.

"É uma vergonha o que está se fazendo hoje de nós irmos para uma eleição, perdemos o pleito e no outro dia estamos aderindo ao governo", frisou.

José Dias voltou a tecer críticas em torno do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). O parlamentar peemedebista disse não ter dúvidas que ele, na condição de titular de pasta de Recursos Hídricos do governo estadual, vem sendo beneficiados por ações do Poder Executivo.

"A Secretaria de Recursos Hídricos é uma espécie de estação de passagem, onde os ônibus vão para lá para depois serem distribuídos. Os recursos vão para a Secretaria de Recursos Hídricos para depois serem distribuídos, e de uma forma sob o ponto de vista legal, absurdo", denunciou José Dias.

Ele disse não ter dúvidas que a concentração de recursos na pasta comandada pelo vice-governador Iberê Ferreira tem forte conotação política. José Dias lembra que em setembro, a secretaria havia gasto algo em torno de R$ 61, 9 milhões sem o devido processo licitatório.

O governo Wilma de Faria acabou, diz deputado

O deputado peemedebista também criticou a reunião ocorrida ontem em Natal, da governadora Wilma de Faria com os seus auxiliares. Ele considerou a reunião fora do tempo, exatamente por considerar que o governo já acabou.

"A não ser que já esteja preparando os oito meses do governo do vice-governador Iberê Ferreira de Souza. A administração Wilma de Faria acabou, sob o ponto de vista prático, ela não governa mais. Não dá mais para se recuperar o desmantelo que está aí", criticou Dias.

Ele prevê que o Estado não terá capacidade de aplicar os 3% da sua arrecadação em investimentos. O deputado José Dias explicou que, para o próximo ano, o Rio Grande do Norte terá uma perspectiva de investimentos em torno de R$ 350 milhões.

Em contrapartida, explica o parlamentar, as despesas com pagamento de juros das dívidas do Estado que se mostram crescentes chegam a R$ 311 milhões.

"A previsão de endividamento para o ano que entra, que já está altíssimo, chega quase a R$ 500 milhões. Então, eu acho que a coisa não se resolverá apenas com grito", acrescentou o deputado, considerando a reunião de ontem como sendo apenas um fato para chamar a atenção da opinião pública no Rio Grande do Norte.

Ex-prefeito de Rafael Fernandes e empresário são denunciados por apropriação de verba

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou ontem, o ex-prefeito de Rafael Fernandes José de Nicodemo Ferreira e o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. Antônio Luiz e Silva Júnior por crime de responsabilidade.

De acordo com a denúncia, eles se apropriaram de recursos transferidos através de convênio com o Ministério da Educação, o que caracteriza o referido crime.

Em 1997, o Ministério da Educação repassou R$ 50 mil à prefeitura de Rafael Fernandes para aquisição de veículos direcionados ao transporte de estudantes no município. As quantias foram sacadas através de dois cheques de R$25 mil ainda em 1997.

A investigação do MPF dá conta de que um dos cheques foi emitido em nome da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. e o outro foi sacado pelo próprio prefeito José de Nicodemo Ferreira na “boca do caixa”.

No entanto, a prestação de contas apresentada pelo ex-gestor faz referência à aquisição de dois veículos apenas no ano de 1998, sendo um no valor de R$ 29 mil, pagos à empresa Dunas Veículos Motors Ltda., e outro no valor de R$ 21 mil, pagos a uma outra empresa.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumenta que “a divergência de datas e valores (entre os pagamentos efetuados e as quantias sacadas) evidencia que a aquisição dos veículos previstos pelo convênio não se realizou com os recursos do mesmo, mas em momento bem posterior”.

O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação da verba federal recebida, tendo ainda sacado parte dos recursos. Para o MPF, José de Nicodemo Ferreira se apropriou de parte do valor, enquanto o restante dos recursos teve como beneficiário direto o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda.

Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, é crime de responsabilidade punido com reclusão de dois a 12 anos. A condenação definitiva nesse tipo de crime ainda pode impedir que os denunciados exerçam cargo público pelo prazo de cinco anos.

Bancos privados encerram greve no RN; CEF, BB e BNB seguem parados

Após 16 dias de paralisação, acabou a greve dos bancos privados no estado. A decisão foi tomada hoje à noite, após assembleia realizada na sede do Sindicatos dos Professores, no Alecrim.

Após muita discussão, Itaú, Banco Real, Bradesco, não aceitaram a proposta de reajuste de 6% para apresentada na última terça-feira pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas numa decisão política, por 15 votos a seis, decidiram terminar a paralisação.

A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNB, no entanto, seguem com suas atividades paradas.

IBGE prorroga novamente inscrição para concurso de agente censitário

O concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve suas inscrições prorrogadas pela segunda vez. De acordo com a assessoria de imprensa da Cesgranrio, empresa organizadora do certame, a nova data foi marcada por solicitação do MEC em virtude da realização das provas do Enem.

Agora, os candidatos podem se inscrever de forma presencial até o dia 15 de outubro; e pela internet até o dia 25. As provas estão marcadas para o dia 13 de dezembro, no horário da tarde. O IBGE oferece 1.397 vagas temporárias para o cargo de agente censitário em 185 municípios de Pernambuco, de um total de 33 mil em todo o país.

Para o Recife estão previstas 244 vagas nas funções de agente censitário supervisor, municipal, de informática, administrativo e regional. As remunerações variam entre R$ 760 e R$ 1.600 de acordo com a função. Os profissionais terão direito aos auxílios transporte e alimentação, além de férias e décimo terceiro salário proporcionais.

O quadro de vagas por municípios e áreas de trabalho pode ser acessado no site da Fundação Cesgranrio. Do total, 5% estão reservadas para os portadores de necessidades especiais. A taxa de inscrição custa R$ 22 para as funções de agente censitário municipal, supervisor e de informática; R$ 18 para agente censitário administrativo e R$ 30 para o regional.

Para participar da seleção é exigido o ensino médio (antigo 2º Grau), estar em pleno gozo dos direitos políticos e, no caso dos candidatos do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar. É vedada a participação de servidores da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios, de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas e, ainda, de contratados temporariamente nos últimos 24 meses.

Em números proporcionais, RN tem o maior número de deputados no Twitter

A Câmara dos Deputados anunciou oficialmente nesta quinta-feira, 8, sua página oficial no Twitter. O endereço da Casa na rede social e serviço de microblogs é http://twitter.com/CamaraDeputados. Os internautas poderão acompanhar informações sobre votações, eventos, editais e programas institucionais.

Proporcionalmente, a bancada mais conectada é a do Rio Grande do Norte, com 6 dos 8 deputados ligados no Twitter. Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais deputados no microblog: 33. Entre as regiões, estão mais conectados os deputados do Centro-Oeste (44%) e Sul (40,3%).

Segundo levantamento da Secretaria de Comunicação Social, atualmente 179 dos 513 deputados têm páginas ativas no Twitter, o equivalente a 35% dos parlamentares. Na primeira pesquisa, realizada em julho, 74 parlamentares (14,4%) mantinham microblogs - um aumento de 142%. O levantamento considera apenas microblogs oficiais que estão ativos e têm atualização constante.

Dos deputados com microblogs no Twitter, 37 são do PT, 31 do DEM, 23 do PSDB, 18 do PMDB, 13 do PP e 12 do PSB. Na divisão por regiões, Centro-Oeste e Sul tem o maior número de deputados na rede social - 44% e 40,3%, respectivamente. Proporcionalmente, a bancada com maior número de deputados no Twitter é a do Rio Grande do Norte, com 6 dos 8 deputados. Em números absolutos, São Paulo é o Estado com mais deputados: 33.

Os partidos mais conectados no Twitter são o PT, com 37 deputados ou 47% da bancada, e o DEM, com 31 parlamentares ou 54%. Em seguida vêm o PSDB (23), o PMDB (18), o PP (13) e o PSB (12).

PRF monta operação para previnir acidentes durante feriadão no RN

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte inicia nesta sesta sexta-feira (09), a “Operação Nossa Senhora Aparecida 2009", para previnir os acidentes nas rodovias durante o feriado prolongado. Na operação a PRF contará com um efetivo de 40 policiais por turnos de serviço, 14 viaturas operacionais, além de radares e bafômetros.

A operação tem como objetivo intensificar a fiscalização de modo a combater as infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, principalmente no que diz respeito à embriaguez ao volante, ao excesso de velocidade, às ultrapassagens indevidas dentre outras irregularidades, que são responsáveis pela maioria dos acidentes graves ocorridos nas rodovias e, consequentemente, promover a redução de acidentes, feridos e mortos.

Outro objetivo é policiar de forma mais intensa os veículos e pessoas, afim de coibir o tráfico de drogas, o roubo e furto de veículos, o porte ilegal de arma de fogo, a exploração sexual infanto-juvenil, os crimes ambientais, além de outros crimes previstos em lei.

Receita Federal lança novo concurso com 700 vagas e salários de quase R$ 8 mil

Boa notícia para quem quer seguir carreira em grandes órgãos. A Receita Federal lançou nesta quinta-feira (8/10) mais um edital de concurso: desta vez oferecendo 700 vagas para o cargo de analista tributário. Para concorrer à especialidade é necessário ter formação de nível superior em qualquer área de formação.

De acordo com o documento de abertura, a remuneração é de R$ 7.624,56. A seleção será organizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e constará de duas grandes etapas: a primeira composta de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de prova discursiva, e a segunda constituída de sindicância de vida pregressa e de programa de formação, de até 160 horas.

Do número total de oportunidades, 665 são para ampla concorrência e 35 reservadas a portadores de necessidades especiais. Quem tiver interesse em concorrer a uma das chances deve se inscrever dos dias 19 de outubro a 2 de novembro, pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100.

A primeira etapa do concurso está marcada para o dia 20 de dezembro. Os aprovados serão lotados nas unidades centrais, em Brasília (DF) e também nas unidades descentralizadas da Receita. Todas as informações podem ser checadas no Diário Oficial da União, na página 64 da terceira seção.

Dnocs abre concurso com salários até R$ 2.643,28

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) abriu nesta quinta-feira (8/10) o concurso público que preencherá 82 oportunidades de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 2.067,30 e R$ 2.643,28. O certame será de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Do total de oportunidades, 5 % são reservadas aos portadores de necessidades especiais.

Para nível superior, há chances nos cargos de administrador, contador, economista e engenheiro. Aqueles que possuem nível médio podem concorrer ao cargo de agente administrativo. O edital de abertura foi divulgado no Diário Oficial da União, na página 82 da terceira seção.

As inscrições podem ser efetuadas entre os dias 3 a 19 de novembro, exclusivamente por intermédio do site da empresa organizadora. A taxa de participação varia de R$ 48 a R$ 63.

O candidato poderá fazer uma única inscrição. Se o concorrente fizer cadastro em cargos distintos, a inscrição será invalidada. O processo seletivo constará de provas objetivas e redação para todos os cargos, que serão aplicadas no mesmo dia e período. As avaliações serão aplicadas no dia 17 de janeiro de 2010, na cidade de Fortaleza (CE).

Direito de imagem: TJ condena Jornal de Hoje a multa por publicar foto de uma senhora na rua

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, em R$ 2,5 mil por ter usado a fotografia dela feito na rua sem autorização.

Em janeiro deste ano, o marido da senhora foi vítima de homicídio em frente à sua residência. Vários jornalistas foram até o local para registrar o fato.

De acordo com os autos, as pessoas próximas da vítima não teriam autorizado o registro de fotografias, devido à forte carga emocional que estavam suportando e, mesmo assim, o fotógrafo do Jornal de Hoje não teria respeitado o desejo dos presentes.

Ainda segundo as informações dos autos, o jornal associou a imagem da senhora à de um bairro humilde, “onde supostamente residem pessoas envolvidas com a criminalidade. (…) A reportagem gerou repercussões extremamente desagradáveis ao autor em seu seio familiar e social”.

Para o relator do processo, des. Aderson Silvino, o jornal deveria ter considerado o direito à intimidade da senhora:

“ressalto que deve prevalecer o direito à intimidade sobre a invocada liberdade de manifestação do pensamento e o direito de comunicação (artigos 220 e 5º, IX da Constituição Federal), o qual deve ser dosado, preservando-se a intimidade e vida privada das pessoas”, afirmou.

Assim, o Desembargador determinou que o Jornal Hoje indenize E.B.F, com o valor de R$ 2.500 pelos danos morais que ela sofreu.

O Jornal de Hoje, após a publicação da decisão, ingressou com um Recurso Especial no dia 02/10.

MPF pede a suspensão do concurso da PRF

O Ministério Público Federal pediu a suspensão imediata do concurso que oferece 750 vagas na Polícia Rodoviária Federal.

A alegação é de que teriam sido identificadas graves irregularidades durante o processo de seleção.

Segundo o MPF, o edital de abertura do concurso permitia que um candidato concorresse em vários estados com uma única prova, o que aumentaria as chances de aprovação.

Na recomendação, o Procurador da República Edson Abdon indica que a Funrio, organizadora do concurso, pode ter feito isso com a única intenção de lucrar mais com os candidatos que se inscreveram várias vezes.

E ainda questiona a maneira como a empresa foi contratada, dizendo haver uma dispensa imotivada de licitação.

Para solucionar o problema sem prejudicar os mais de 113 mil candidatos inscritos, Abdon sugere que a Funrio cancele as inscrições múltiplas e reabra o processo de inscrição.

Por outro lado, a Funrio se defende afirmando que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial a respeito da queixa e só tomará as devidas providências assim que a notificação chegar.

Para a empresa, no dia das provas objetiva e de redação, o candidato que se inscreveu mais de uma vez poderá estar presente somente em um local, portanto será considerado ausente nas outras localidades.

Caern finaliza processo para realizar concurso público

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) vai realizar um novo processo seletivo externo (concurso público), para a formação de cadastro reserva para diversos cargos e funções do Plano de Cargos, Carreira e Salário da empresa.

O processo está em fase de conclusão para contratação da empresa que vai realizar toda a seleção, desde a elaboração do edital até a apresentação dos resultados.

Para o nível superior o salário inicial será de R$ 3.652,12, nível médio técnico R$ 1.753,02 e nível médio R$ 1.242, 88, além de outros benefícios e vantagens concedidas pela companhia, contidas no Acordo Coletivo de Trabalho.

O processo vai selecionar profissionais para compor o cadastro de reserva (quadro de profissionais classificados no concurso, à disposição da Caern para suprir eventuais necessidades), que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Serão selecionados profissionais de nível superior para os cargos de administrador, assistente social, analista de materiais, economista, engenheiro civil, engenheiro mecânico, engenheiro de produção, geógrafo, jornalista, psicólogo, químico e sociólogo.

O cadastro de reserva terá ainda cargos e funções de nível médio, contemplando assistente (agente administrativo) e nível médio técnico, para técnico de contabilidade, técnico em controle ambiental ou saneamento, técnico em edificações, técnico em eletrotécnica e técnico em mecânica.

Dentro do programa de renovação do quadro de pessoal, a Caern realizou no ano passado um concurso público e já contratou 140 novos empregados para cargos em diversas áreas.

Câmara aprova, no Encanto, redução do salário do prefeito

A Câmara Municipal do Encanto votou e aprovou em sua seção ordinária de ontem, 7, projeto de lei do Executivo de redução do salário do prefeito municipal.

Em sua exposição enviada à apreciação dos Vereadores, o prefeito Alberone Néri (DEM) informou que a medida tomada, se deu em virtude da crise financeira que assola as Prefeituras, fruto da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito acrescentou que a redução do seu próprio salário é uma medida que poucos prefeitos têm coragem de tomar, mais se fez necessária devido às dificuldades financeiras.

Alberone explicou que a redução do salário do chefe do Executivo será de 33%, baixando de R$ 9.000,00 para R$ 6.000,00.

O projeto de lei refere-se apenas ao salário do prefeito. Alberone explicou que outras medidas de contenção de despesas foram tomadas no âmbito administrativo, como economia de material de expediente e até gastos com eletricidade.

Fátima será a relatora da PEC dos agentes de saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nomeou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) como relatora da proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias.

O anúncio da relatoria foi feito durante audiência com representantes dos agentes comunitários que vieram pedir a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta e que a relatoria ficasse com a deputada norte-rio-grandense.

A comissão será instalada hoje às 9h30, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Ao atender ao pedido dos agentes comunitários de saúde, Temer pediu que mostrassem à população os trabalhos que a Câmara dos Deputados vem fazendo pelo Brasil.

"Atendendo ao pedido que vem das ruas, do Brasil, eu designo a deputada Fátima Bezerra para relatar esta proposta e peço que falem bem dos trabalhos que esta Casa faz pelo país ", disse Temer.

Grevistas aceitam proposta e paralisação dos bancários pode terminar hoje

A proposta de reajuste de 6% para os bancários, apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), foi considerada positiva pelo Comando Nacional dos Bancários.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, esse percentual garante aproximadamente 1,5% de aumento real, descontados os 4,4% referentes à inflação.

“O movimento sindical bancário, após 14 dias de greve, avalia como positiva a proposta que foi feita hoje pelos bancos que, diferentemente da primeira proposta, contempla aumento real de salário e uma manutenção do montante a ser distribuído de PLR [participação nos lucros e resultados] de até 15% do lucro líquido, assim como aumento nos valores que os bancários irão receber de PLR”, disse Cordeiro em entrevista à Agência Brasil.

Os sindicatos deverão realizar hoje (8) assembleias nos estados para decidir se aceitam a proposta. A orientação do Comando Nacional dos Bancários, grupo responsável pelas negociações, é pela aprovação do acordo.

Escolas estaduais preparam eleição para diretor e vice

As escolas estaduais do Rio Grande do Norte vão decidir, nos meses de novembro e dezembro, através de eleição, o nome de seus diretores e vices.

Os mandatos têm duração de dois anos e os candidatos podem se reeleger por mais dois anos.

Para se candidatar é necessário que o interessado tenha um curso superior em educação e esteja trabalhando na escola por, no mínimo, dois anos ininterruptos em qualquer função.

Os candidatos são escolhidos pela comunidade escolar representada por alunos maiores de 12 anos, professores e funcionários da escola.

A data das eleições será decidida em cada uma das 16 Diretorias Regionais de Educação nas escolas estaduais dos municípios de suas respectivas jurisdições.

As inscrições podem ser realizadas até 30 dias antes da data estipulada por cada Dired e as eleições devem acontecer entre os dias 10 de novembro a 9 de dezembro.

A eleição direta para diretores e vice das escolas estaduais foi criada no primeiro governo Wilma de Faria, atendendo uma antiga reivindicação da comunidade escolar.

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 14 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira do concurso 1.115 da Mega-Sena, e o prêmio acumulou em R$ 11.132.729,77.

No próximo sábado (10), a loteria pode pagar um prêmio de até R$ 14 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas nesta quarta em Boa Vista (RR) foram: 18 - 30 - 37 - 41 - 44 - 50.

Ao todo, 26 apostas acertaram a quina e receberão, cada uma, R$ 56.589,75. Outras 3.005 apostas acertaram a quadra e levarão R$ 699,46.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sábado. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

TSE manda TRE analisar denúncia contra a prefeita Fafá Rosado

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado, para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) analise a denúncia.

A denúncia a ser analisada foi oferecida pelo procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon contra a prefeita depois de ela ter participado de carreata com bandeiras e camisetas em favor da campanha de candidatos a eleições majoritárias no estado, como o senador Garibaldi Alves. Na ocasião, ela foi conduzida a delegacia de polícia, onde foi registrado um termo circunstanciado.

O TRE não analisou a denúncia por entender que o procedimento policial lavrado por delegado de polícia a revelia da Corte eleitoral não possui o mínimo de elemento que possa servir de acusação. Assim, o processo estaria contaminado pelo fato de o termo assinado pelo delegado ser a única prova a dar suporte à denúncia. Como a acusada é prefeita do município, o procedimento correto teria sido encaminhá-la ao Tribunal de Justiça do estado.

O MPE recorreu ao TSE contra esse entendimento e, ao analisar os argumentos, os ministros decidiram que o processo deverá retornar ao TRE para que aquela corte analise a denúncia.

De acordo com o relator, ministro Marcelo Ribeiro , o termo circunstanciado não é nulo, uma vez que houve o flagrante com base no artigo 39 da Lei 9504/96.

Para o ministro, há um excesso de formalismo do TRE e, em sua opinião, a ação deve prosseguir, as testemunhas devem ser ouvidas e o TRE deve se manifestar se a ação é procedente ou improcedente.

1º Major Fest promete muita folia

Sob a coordenação da Vidaly’s Eventos, a cidade de Major Sales realizará no próximo dia 9 de outubro, o 1° Major Fest. A micareta - nome dado as festas carnavalescas fora de época, contará com a presença da banda Bakulejo, do Trio Backstage(Capilé Produções) e do DJ Balinha.

O evento, que terá sua prévia “Vamos Secar Tudo” no dia 8, no Centro Cultural, já dispõe de uma organizada estrutura festiva. Itens como: Trio Backstage, segurança militar, segurança civil, cordeiros, equipe médica, ambulância e banheiros estarão à disposição e em locais de fácil acesso para os foliões e visitantes do 1º Major Fest.

O abada, traje e também passaporte para as dez horas de folia, já está à venda em diversas cidades da região pelo o preço de R$. 30,00.

A folia, que terá início às 20h, com uma danceteria no centro de Major Sales, terá seu encerramento com o DJ Balinha. O ponto alta do evento acontecerá por volta das 23h, quando o Trio Backstage fará o arrastão pelas principais ruas da cidade sob a animação da banda Bakulejo.

Informações com Danilo Vidal e Naldo, fones: (84) 9623-2363 / (84) 3388-0063

IBGE prorroga inscrições para 33 mil vagas com salário de até R$ 1.600

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) adiou as inscrições, que acabariam nesta terça-feira, para o processo seletivo para mais de 33 mil vagas temporárias para o Censo 2010. Os candidatos agora podem se inscrever até o dia 9 de outubro, nas agências dos Correios, ou pela internet, até o dia 18. Os salários chegam a R$ 1.600.

As vagas são distribuídas por todos os Estados e as contratações serão em caráter temporário, com duração de nove a 12 meses.

São 33.012 vagas, distribuídas da seguinte forma: 6.722 postos para a função de Agente Censitário Municipal, 23.900 para a função de Agente Censitário Supervisor, 1.432 para Agente Censitário de Informática, 558 para Agente Censitário Administrativo e 400 para Agente Censitário Regional.

Os salários variam de acordo com a função pretendida pelo candidato, veja a relação:
Agente Censitário Regional: R$ 1.600
Agente Censitário Administrativo: R$ 760
Agente Censitário Municipal: R$ 1.150
Agente Censitário Supervisor: R$ 900
Agente Censitário de Informática: R$ 900

As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio, ou em agências dos Correios nos municípios onde houver vagas. No formulário de inscrição os candidatos deverão indicar a localidade onde desejam trabalhar.

Os valores das taxas são de R$ 22 para a função de Agente Censitário Municipal, Censitário Supervisor e de Informática; de R$ 18 para Agente Censitário Administrativo e R$ 30 para a função de Agente Censitário Regional.

Para concorrer é necessário ter, pelo menos, 18 anos de idade, ser brasileiro nato ou português naturalizado, ter concluído o ensino médio (antigo 2º Grau), estar em dia com os direitos políticos e, no caso dos candidatos do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar.

É vedada a participação de servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios, de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas e, ainda, de contratados temporariamente nos últimos 24 meses.

A prova deve ser aplicada em dezembro. Mais informações podem ser obtidas no call center 0800-701-2028 ou pelo site www.cesgranrio.org.br.

Com programação definida, Jegue Folia começa trabalho de divulgação

Some Alegria, Animação, Segurança, Energia e Paz. Acrescente os melhores shows do Axé Music e a região que tem o povo mais alegre do Rio Grande do Norte.

Pronto, esta é a receita do Jegue Folia, uma festa especialmente preparada para você se divertir pra valer.

Vamos curtir a primeira micareta do Brasil em 2010, um carnaval de gente bonita, alegre e que tem paixão de viver.

De 08 à 10 de Janeiro de 2010 na cidade de Marcelino Vieira.

Confira a programação do evento: dia 08/01 (Sexta): TOMATE (Salvador/BA); Dia 09/01 (Sábado): CHEIRO DE AMOR (Salvador/BA); Dia 10/01 (Domingo): BANDA INALA (Mossoró/RN).

Como adiantou o blob, o Jegue Folia 2010 contará com novidades que começam pelo comando. O evento será organizado por Ewerton Laércio, Gerente de vendas da Ambev, no Alto Oeste.

Ewerton ganhou projeção a partir da instalação do camarote Skol Beats em grandes eventos da região.

NOVO SITE: Em breve estréia o novo site do Jegue Folia, com todas informações sobre o evento. Como ir, onde ficar e onde comprar? www.jegue.com.br.

A assessoria de imprensa do evento está sob o comando do colunista de O Mossoroense, Clístenes Carlos.

Homem morre após ataque de abelhas na Zona Rural de São Miguel

De acordo com o blog 'saomiguelnews', o aposentado Wagner Bobô de 49 anos, residente no Sitio Açude, município de São Miguel, foi vitima de um ataque de abelhas que resultou na sua morte no fim da tarde de ontem.

O ataque das abelhas ocorreu há pouco mais de 500 metros da sua residência, numa área de mata fechada que é destinada a apicultura.

Pelas circunstancias em que o corpo foi encontrado pressupõe que a vitima tentou escapar do ataque e sofreu vários tombos, resultando em alguns ferimentos pelo corpo.

Geralmente o ataque de abelhas leva a vitima a óbito em decorrência de parada cardíaca.

No caso descrito será impossível se obter o laudo de exame cadavérico, visto que após a liberação na unidade de saúde hospitalar do município, o corpo foi encaminhado para a residência da vítima, sem haver perícia por técnicos do ITEP.

Mais 60 municípios são sorteados para fiscalização pela CGU

O programa Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos, que a Controladoria-Geral da União (CGU) utiliza para saber das aplicações de recursos públicos, teve sua 30ª edição nesta segunda-feira, 5 de outubro.

Sessenta municípios foram escolhidos pelo mesmo sistema de sorteio das loterias federais e serão fiscalizados em seis áreas distintas.

Municípios com população acima de 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia e saúde.

Os com população entre 20 mil e 99 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia, assistência social, educação e saúde. Dos 26 Estados, apenas Acre e Amapá não tiveram municípios sorteados.

Nesta fiscalização, os auditores fiscais fazem inspeção pessoal e física de obras nos municípios e mantêm contato com a população para estimular os cidadãos a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.

O resultado da fiscalização é encaminhado aos ministérios gestores das políticas públicas, que adotam as medidas cabíveis para as irregularidades encontradas.

Segundo a CGU, esse trabalho também serve para subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias.

Na atual fase, no Rio Grande do Norte foram sorteados os municípios de Sítio Novo, Severiano Melo e Mossoró.

Carlos Eduardo reafirma candidatura ao governo do RN e assume PDT

O ex-prefeio de Natal Carlos Eduardo reafirmou sua pré-candidatura ao governo do estado durante a Convenção Estadual do PDT, que o aclamou como presidente do diretório estadual do partido no fim da tarde de ontem.

O evento aconteceu na Assembléia Legislativa e foi prestigiado pelo Ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, pelo prefeito de Parnamirim, Maurício Marques e por lideranças de outros partidos, como o senador Garibaldi Filho (PMDB) e Henrique Alves (PMDB).

Carlos Eduardo revelou que a partir de agora vai intensificar as conversas com os partidos da base aliada do presidente Lula com o intuito de viabilizar sua candidatura à sucessão do Executivo 2010.

O primeiro passo dessa aproximação política deve acontecer já na próxima quinta-feira, em um encontro com os partidos que compõem a Unidade Potiguar.

"Estamos contando com a possiblidade de fazer parte dessa aliança que já conta com o PP, PMN, PMDB, PSB e PR, mas quem vai dizer isso é o desenrolar do processo", afirma.

Apesar de admitir que pretende abrir diálogo com o PSB, o ex-prefeito descarta a possibilidade do PDT aderir ainda este ano à base aliada da governadora Wilma de Faria.

Empresário é executado com seis tiros dentro de academia em Caraúbas

Um empresário identificado até o momento apenas pelo nome de Aldo, foi executado com seis tiros na noite de ontem, na frente do filho, dentro de uma academia na cidade de Caraúbas, cidade distante 296 Km da capital.

De acordo com a polícia, Aldo se exercitava em uma esteira na academia localizada no centro da cidade quando dois homens armados o executaram e fugiram em seguida a bordo de um veículo. Além do filho de empresário, que era proprietário da loja de confecções e pousada "Victor", várias outras pessoas estavam presentes na hora do crime.

Ainda segundo a delegacia de Caraúbas, o empresário chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital municipal da cidade. A polícia ainda não soube informar as causas do crime e o paradeiro dos assassinos. O caso será investigado pela Delegacia de Caraúbas.

Oportunidade: inscrições para concurso do IBGE terminam amanhã

Terminam nesta terça-feira (6) as inscrições para o concurso público do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, são cerca de 33 mil vagas para trabalhar no Censo Demográfico 2010 em todos os Estados. As contratações serão em caráter temporário, com duração de nove a 12 meses.

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), ou em agências dos Correios, nos municípios onde houver vagas. No formulário de inscrição, os candidatos devem indicar a localidade onde desejam trabalhar.

Os valores das taxas são de R$ 22 para a função de Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Agente Censitário de Informática; de R$ 18 para a função de Agente Censitário Administrativo e de R$ 30 para a função de Agente Censitário Regional.

Para concorrer, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade, ser brasileiro nato ou português naturalizado, ter concluído o ensino médio (antigo 2º Grau), estar em pleno gozo dos direitos políticos e, no caso dos candidatos do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar.

É vedada a participação de servidores da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas e, ainda, de contratados temporariamente nos últimos 24 meses.

A prova será aplicada em 6 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas no call center 0800 701 2028 ou pelo site www.cesgranrio.org.br.

Ministro diz que nova data do Enem sai na quarta-feira

A nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser divulgada na próxima quarta-feira, depois de quatro reuniões a serem realizadas na segunda e terça-feira, conforme informou hoje o ministro da Educação, Fernando Haddad.

"Na quarta-feira já poderemos fechar o diagnóstico e apresentar os novos processos para realização do Enem. Divulgaremos os procedimentos de segurança, parceiros envolvidos e a data do novo Exame", afirmou o ministro.

A reunião entre os diretores do consórcio Connasel, a diretoria do Inep e representantes do Ministério da Educação, que se iniciou na manhã de sexta-feira, foi suspensa na madrugada do sábado com a definição de uma planilha de informações que deverá ser apresentada pelo consórcio.

Os diretores do consórcio solicitaram o recesso pela necessidade de tempo para apresentar as respostas. A retomada do encontro está prevista para a tarde de hoje.

Time de Pau dos Ferros derrota Macau por 09 a 02 no 09 de janeiro

Fiquei impressionado com o placar do jogo realizado no estádio 09 de janeiro na tarde de ontem. A partida era válida pela segunda divisão do campeonato estadual de futebol, mas até parecia jogo de Futsal.

Enfrentando a fraca equipe de Macau, o Clube Centenário Pauferrense (CCP), marcou 09 vezes. Isso mesmo! O time de Pau dos Ferros ganhou pelo marcador de 09 a 02.

Para muitos o placar não surpreendeu, vez que no jogo realizado em Macau, o CCP já havia ganhado por um elástico placar.

A surpresa na verdade fica por conta do time de Macau. Essa equipe, até o ano passado estava na divisão principal do campeonato estadual e hoje é o saco de pancadas da segundona. Uma decepção!

Para a equipe de Pau dos Ferros, os parabéns do blog e o desejo de mais glorias no andamento do certame.

Morre em Brasília o primeiro reitor da UERN

O escritor potiguar João Batista Cascudo Rodrigues, de 75 anos, morreu ontem pela manhã em Brasília. João estava em coma com problemas cardíacos e uma forte pneumonia há alguns dias.

O corpo de João Batista foi trasladado da capital federal para o estado ainda ontem e está sendo velado no salão principal da Reitoria da UERN, no Centro da cidade de Mossoró. O enterro será nesta segunda no Cemitério São Sebastião.

Atualmente, João Batista tinha um cargo de representação no governo do Estado do Distrito Federal.

Uma das pessoas mais queridas da cidade oesteana e do estado, João também era membro titular de uma cadeira na Academia Norte-rio-grandense de Letras e foi promotor de justiça. Ele era casado e tinha três filhos. O escritor será sepultado no túmulo da família.

PF indicia empresário e DJ por vazamento do Enem

A Polícia Federal indiciou ontem (3) dois suspeitos de fraudarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. De acordo com reportagem do Estadão, a PF está convencida do envolvimento de ambos na trama do vazamento das provas. O exame foi cancelado na quinta-feira depois que o Estado avisou o Ministério da Educação (MEC) que havia tido acesso ao caderno de questões.

Rodrigues e Gregory, segundo o Estadão, foram interrogados à tarde na superintendência regional da PF em São Paulo. Depois dos depoimentos, eles foram liberados. A polícia não vê necessidade de pedir a prisão dos dois à Justiça.

Gregory afirmou à PF que teria sido Felipe Pradella quem obteve as provas e as repassou a ele. Ainda não se sabe se Pradella é segurança do consórcio contratado para aplicação e logística do exame ou se tinha a função de coordenar o manuseio dos cadernos de questões.

O plano, de acordo com a apuração do Estadão, era vender os documentos "para repórteres" e "levantar um dinheiro". A PF acredita que o escândalo que levou ao adiamento do Enem, que seria neste fim de semana, foi protagonizado por "um grupo amador". Após 72 horas de investigação, o inquérito está praticamente fechado na avaliação da PF. Falta localizar Pradella. A PF quer saber se ele teria agido sozinho ou com auxílio de alguém.

Rodrigues e Gregory foram enquadrados no artigo 325 do Código de Processo Penal, que define o crime de violação de sigilo funcional - revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em silêncio. A pena prevista, em caso de condenação, é de 6 meses a dois anos de detenção.