Nilton faz caminhada pela feira

O ex-prefeito e candidato pela coligação ‘Pau dos Ferros Para Todos’, Nilton Figueiredo (PP), caminha na manhã de hoje pela feira livre de Pau dos Ferros.

Figueiredo levará toda a sua militância para o compromisso político.

A previsão é de que Nilton passe pelo açougue público e barracas das adjacências.

Leonardo visita o Riacho do Meio

O prefeito Leonardo Rego (DEM), candidato a reeleição pela coligação ‘Trabalho e Progresso’, já caminha pelas ruas e residências de Pau dos Ferros.

Ele escolheu o bairro Riacho do Meio para iniciar a corrida pelo voto.

Leonardo tem como candidato a vice-prefeito o odontólogo Fabrício Torquato (PMDB).

Fernandes reunidos na Assec

A tradicional família Fernandes se reúne durante a manhã de hoje no clube Assec.

Esse será o segundo encontro dos Fernandes.

No ano passado a festa de confraternização aconteceu no BNB clube.

Vários políticos da região deverão comparecer a festa.

Tanto Nilton Figueiredo quanto Leonardo Rego já confirmaram presença.

Eu também vou lá!

Feijó Folia consome tempo do blogueiro

Deixe eu me desculpar pela falta de atualização do blog durante o dia de ontem.

Para os que não sabem, organizo uma feijoada, durante o carnapau (Feijó Folia), que acontece durante a tarde de hoje na AABB local...

Portanto, a correria dos últimos dias, vendo os detalhes do evento, me obrigaram ao afastamento do blog.

Justiça determina retirada do nome de Nilton Figueiredo da lista do TCE

A juiz de direito da 1ª vara cível da comarca de Pau dos Ferros, dra. Ana Izabel de Moura Cruz, encaminhou ofício, com decisão interlocutória, ao Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte...

Francisco de Sales Matos, determinando que o nome de Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo seja retirado, imediatamente, da lista de políticos com pendências no Tribunal de Contas do Estado, divulgada no fim da semana passada.

O prazo estipulado pela juíza é de 24 horas para o cumprimento da decisão.

Juíza estipula multa de 5 mil por dia, caso nome de Nilton não seja retirado da lista do TCE

A magistrada afirma, em sua decisão, já publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, que o não cumprimento em 24 horas, acarretará em multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) por dia.

Nota do Blog: Desse modo, o nome do ex-prefeito Nilton Figueiredo deixará de constar na lista do Tribunal de Contas do Estado – TCE, divulgada em dezenas de veículos de comunicação de todo o estado do Rio Grande do Norte.

Além disso, a relação de políticos com pendências com o TCE, enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral as zonas eleitorais do estado, também não mais constarão, mediante a decisão judicial, o nome do ex-prefeito pau-ferrense.

Decisão da Juíza, publicada no site do TJRN

Decisão Interlocutória Em Síntese: no intuito de ver cumrpinda a decisão judicial, determino que sejam oficiados o Estado do Rio Grande do Norte , na pessoa de seu Procurador Geral e o TCE através de seu Presidente para suspender os efeitos do acórdão do processo administrativo 012481/2003, procedendo com a retificação da lista divulgada e entregue ao TRE no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de aplicação de multa diária que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento.

Detalhes na página do TJRN. Clique AQUI

Novidades, novidades, novidades...

O blog trará, a qualquer momento, informações exclusivas com relação a possíveis mudanças na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O novo cenário poderá gerar mudanças na política de Pau dos Ferros.

Aguardemos, pois!

Vale a pena acompanhar o blog.

Adrenalina pura!!!

Ex-prefeita de Tenente Ananias passa a integrar lista do TCE

O tribunal de Contas do Estado (TCE) votou, na ultima sessão plenária, as contas referentes a exercício de 2003, da ex-prefeita de Tenente Ananias, Maria José Jácome da Silva.

O principal motivo é a ausência de documentação comprobatória de despesas efetuadas no valor de R$ 66.025,72.

Diante disso, a ex-prefeita foi condenada a restituir, ao erário lesado, a importância acima referida.

A Primeira Câmara de Contas considerou que Maria José cometeu impropriedades e votou pela desaprovação da matéria, nos termos do artigo 78, da Lei Complementar nº 121/94.

O parecer do Conselheiro-relator Tarcisio Costa, ainda prever multas de 10% sobre o valor atualizado do débito.

Dessa forma, Maria José Jácome é a mais nova integrante da famosa lista do TCE

Transportes: Ruy Pereira agenda pagamentos atrasados

O diretor da 15ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desporto (DIRED) Tarcísio Rego, divulgou o resultado da reunião com o secretário estadual de Educação, sanitarista Ruy Pereira, sobre a situação de atraso no pagamento dos transportes escolares de pelo menos quatro municípios.

O encontro realizado na última terça-feira, 8, em Natal contou ainda com a participação dos diretores de escolas dos municípios prejudicados, pais e motoristas que foram buscar uma solução definitiva.

De acordo com Tarcísio, ficou acertado que ainda hoje o governo deverá pagar os meses de setembro e outubro de 2007 e na semana que vem os meses de novembro e dezembro, também do ano passado.

O pagamento dos meses atrasados desse ano deverá ter início no próximo mês de agosto. Tarcísio informou que, de acordo com Ruy Pereira, o atraso se deu por causa de algumas implicações referentes ao repasse do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

"O problema é que como o dinheiro foi repassado esse ano não tinha como pagar o exercício de 2007", explicou Tarcísio Rego.

A perspectiva, de acordo com o secretário, é que até o fim do ano toda a dívida referente ao transporte escolar seja sanada, começando 2009 dentro da normalidade, evitando problemas de atraso e dificuldade de início do ano letivo.

Secretário criticou manifestação em Pau dos Ferros

O diretor da Dired, Tarcísio Rego, disse que o secretário Ruy Pereira criticou a mobilização realizada pelas escolas prejudicadas, já que havia sido divulgada a reunião na secretaria um dia anterior.

Na hora do ato, realizado na terça-feira, foram enviadas para a secretaria fotos da atividade e parte do conteúdo exposto pelos manifestantes.

Já o professor José Lavoisier, da Escola Estadual Cristóvão Colombo de Queiroz, em Dr. Severiano, afirmou que a comunicação só chegou a direção um dia antes do movimento, depois de tudo programado, de forma que não daria mais para recuar.

Temperatura cai e fica abaixo de 18 graus em Luís Gomes

É cada vez mais comum ver pessoas usando casacos de frio pelas ruas do município.

A peça que vinha esquecida há um ano, agora é objeto indispensável nas manhãs e nas noites luisgomenses.

No início da noite de terça-feira, os termômetros chegaram a marcar 18 graus e, com o chegar da madrugada, deve ter caído mais uns dois graus.

O vento forte e frio que sopra durante todo o dia também ajuda a aumentar a sensação térmica, que deve está entre 14 e 15 graus centígrados.

O tradicional banho noturno, aquele que geralmente é feito no fim da tarde e sem o auxílio de um chuveiro quente, está se tornando tarefa difícil msmo para os que gostam de frio.

Depois de algumas horas, blog volta ao normal

Em primeiro lugar, quero pedir desculpas pela falta de atualização nas últimas horas.

Uma exaustiva viagem, de último momento, me tirou a oportunidade de voltar com os detalhes da chamada do blog.

Mas, agora sim, vamos a eles.

Publicado editais de registro de candidaturas

A justiça eleitoral, através do juiz da 40ª zona eleitoral, dr. Ricardo Henrique de Farias, já publicou o edital de registro de candidatura das duas coligações que concorrerão as eleições municipais de 05 de outubro.

O primeiro a ser publicado foi o da coligação ‘Trabalho e Progresso’ que tem como candidatos majoritários o prefeito Leonardo Rego (DEM) e o odontólogo Fabrício Torquato (PMDB) e ainda 18 candidatos a Câmara Municipal.

... A publicação ocorreu na tarde da última segunda-feira.

Na manhã de hoje o edital de registro da coligação ‘Pau dos Ferros Para Todos’ também foi publicado, conforme noticiamos abaixo. A referida coligação apresentou os nomes de Nilton Figueiredo (PP) e Xavier Rego (PP) e mais 31 candidatos a vereador.

Período de pedido de impugnação é de cinco dias

Após a divulgação do edital de registro das candidaturas, começa a ser contado o prazo de 05 (cinco) dias para o pedido de impugnação.

A solicitação poderá ser feita através das coligações, partidos políticos, Ministério Público ou até mesmo um cidadão comum.

Erramos...

Na postagem abaixo, colocamos que a candidatura de Nilton Figueiredo havia sido deferida.

Na verdade, nenhuma das duas candidaturas (Leonardo Rego e Nilton Figueiredo) foram deferidas, ainda.

O que aconteceu, na realidade, foi à publicação dos dois editais de registro das candidaturas.

A justiça eleitoral tem até o dia 16 de agosto para deferir ou indeferir as candidaturas dos candidatos a prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereador(a).

Pelo erro na informação, pedimos desculpas aos leitores do blog e que fique registrada a verdadeira notícia.

Ainda hoje volto com os detalhes.

Juiz eleitoral deferiu candidatura de Nilton Figueiredo

Mais detalhes em instantes

Saúde discute plano de eliminação da rubéola

Representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) se reuniram nesta terça-feira (08) com gestores municipais a fim de discutir e apresentar o plano de eliminação de rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC) no Rio Grande do Norte.

A solenidade aconteceu no auditório do Praiamar Hotel.Com o propósito de eliminar a doença até o ano de 2010, será realizado entre os dias 09 de agosto e 12 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

No RN, a campanha visa imunizar 1,5 milhão de pessoas entre homens e mulheres dos 12 aos 39 anos.

Transmitida por via respiratória, a única forma de prevenção é a vacina, que será ministrada de forma indiscriminada, ou seja, todos serão vacinados independente de ter tomado a vacina anteriormente ou de ter tido a doença.

ABC arranca empate contra o Bahia na Série B

O ABC superou o cansaço e arrancou um importante resultado diante do Bahia na noite de ontem no estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana, na Bahia.

Em jogo válido pela décima rodada do Brasileiro da Série B, o time potiguar empatou em 1 a 1 com o tricolor da Boa Terra.

O gol dos baianos foi marcado por Galvão, enquanto o lateral Alysson empatou para o alvinegro.

Com este resultado, os natalenses caíram duas posições na tabela, saindo da sétima para a nona colocação, com 14 pontos.

Na próxima rodada, o time encara o clássico-Rei diante do América, sábado, no Frasqueirão.

América empata e permanece na zona da degola na Série B

Debaixo de uma pequena e insistente chuva, o América deixou escapar a primeira chance de somar três pontos na série de três jogos seguidos que fará em casa no Brasileiro da Série B.

O time potiguar bem que tentou, mas não conseguiu superar o Fortaleza no chamado jogo dos desesperados, disputado na noite de ontem, no estádio Machadão.

O empate de 1 a 1 deixou os dois times em situação delicada na tabela, pior para os potiguares, que permanecem na zona da degola, na penúltima colocação, com sete pontos à frente apenas do lanterna CRB.

Os gols da noite foram marcados por Raúl, para o Fortaleza, e Saulo, em favor do alvirrubro. Na próxima rodada, o América terá pela frente o clássico contra o ABC.

ABC e América jogam hoje pela série B

Tanto o América de Natal como o ABC entram em campo na noite de hoje em partidas válidas pela série B do Campeonato Brasileiro.

O América joga em casa contra o Fortaleza, às 21:45. O time de Natal tem seis pontos na tabela de classificação e ocupa a penúltima colocação. O Fortaleza tem nove pontos ganhos e é o 17º, com acento na zona de rebaixamento.

Em posição bem mais confortável está o ABC que ocupa a 7ª colocação com 13 pontos e enfrenta a equipe do Bahia, em Feira de Santana. O time baiano tem 12 pontos e está em 10º lugar na competição.

O jogo do alvinegro acontece às 20:30h.

Vermelhou no curral, a ideologia do folclore vermelhou...

Diante das inúmeras particularidades da campanha eleitoral de Pau dos Ferros, mais uma vem chamando a atenção tanto dos pau-ferrenses como de pessoas de outros municípios.

Por onde quer que se ande, só se têm notícias de bandeiras de cor vermelha nas residências da principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

O fato se dá pelas duas coligações: ‘Trabalho e Progresso’ do prefeito e candidato à reeleição Leonardo Rego (DEM) e ‘Pau dos Ferros para Todos’ do ex-prefeito e candidato do PP, Nilton Figueiredo terem adotado a cor vermelha para as suas campanhas.

Aonde quer que se vá, o vermelhão toma de conta.

A identificação de quem tem mais eleitores, geralmente um ponto de discussões nas calçadas e esquinas, que vinha sendo feita, em eleições passadas, através de bandeiras nas casas...

Ficará, agora, para o dia das eleições, após apuradas as urnas.

O curioso disso tudo é que nenhum dos dois principais partidos que disputam as eleições: PP e DEM, tem a cor vermelha como principal característica. Os dois usam o azul em seus escudos.

Mas, como em Pau dos Ferros nada é anormal, bola pra frente...

Digo: vermelho pra frente!

Faroeste: candidato do prefeito agride adversário em Francisco Dantas

Na cidade de Francisco Dantas a campanha começou bastante acirrada. Por lá os nervos andam a flor da pele.

Logo no primeiro dia em que foi permitida movimentação política, domingo último, um verdadeiro ‘fuá’ foi registrado, em plena praça pública.

O candidato a prefeito Fredh Campos, que tem o apoio do atual prefeito Geraldo Margela, chegou a agredir fisicamente um adversário.

A vítima levou vários socos no rosto.

Segundo informações, o rapaz foi levado ao hospital com vários ferimentos.

Polícia foi chamada, mas ninguém foi detido

O episódio aconteceu depois que eleitores de Gilson Dias (adversário de Fredh), faziam concentração no centro da cidade.

De repente, uma carreata envolvendo os simpatizantes de Fredh começou e passou entre os eleitores de Gilson...

Pronto, não precisou de mais nada! Deram início ao barraco.

Tudo no meio da rua, pra todo mundo ver.

A polícia foi chamada e até arma foi encontrada com um dos presentes.

Sabe quantos foram presos?

Isso mesmo. Nenhum!

Governo e Receita assinam convênio para retirada gratuita de CPF

O Governo do Estado e a Receita Federal assinaram na tarde de ontem o convênio que vai permitir a retirada gratuita de CPF para pessoas que ainda não têm o documento e precisam dele para retirada de outros documentos como Registro de Identidade (RG) e carteira de motorista.

A assinatura do convênio aconteceu na sede da Receita Federal no Estado, localizada no bairro da Ribeira, em Natal, com presença do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda e da Superintendente da Receita na 4ª Região, Lina Vieira.

Segundo a coordenadora das Centrais do Cidadão, Fabiana Medeiros, a retirada gratuita de CPF será possível nos casos em que a pessoa também queira retirar outro documento em que seja necessário apresentar o número do Cadastro de Pessoa Física.

Atualmente, para retirar a primeira via do CPF, o cidadão precisa desembolsar a quantia de R$ 5,50.

Professores e alunos protestam contra falta de pagamento do transporte escolar

Alunos das cidades serranas de Dr. Severiano, Encanto, Portalegre e Pau dos Ferros realizam mobilização hoje contra o atraso no pagamento dos transportes escolares, responsáveis pela condução dos alunos da rede estadual, que já soma oito meses.

O movimento, que será concentrado em Pau dos Ferros, terá início a partir das 8 horas em frente à Escola 4 de Setembro, saindo em seguida até a sede da 15ª Diretoria Regional de Educação (DIRED).

Segundo o professor José Lavoisier, que trabalha na Escola Estadual Cristovam Colombo de Queiroz, em Dr. Severiano, a expectativa é de participação de pelo menos 450 alunos, mais todos os motoristas prejudicados dessa região.

"Há pelo menos 20 dias os transportes estão parados nessa região e sem perspectiva de retorno", explica.

Diretor da Dired foi contactado mas não resolveu o problema

O professor informou ainda que já foi mantido contato com o diretor da Dired, professor Tarcísio Rego e com o subsecretário de educação do Estado, professor Marinho, porém nenhuma solução foi apresentada até o momento.

Além da mobilização de hoje, um grupo de professores partem à tarde com destino a capital para tentarem uma reunião com o secretário de educação do Estado, sanitarista Ruy Pereira, na tentativa de achar uma solução para o problema que se arrasta desde o começo do governo da professora Wilma de Faria.

Alunos chegam a pagar pelo transporte

Em Pau dos Ferros, os alunos das escolas 31 de Maio e 4 de Setembro são obrigados a pagar pelo transporte.

Quem não pode arcar com esta despesa, utiliza bicicleta ou procura uma carona para poder chegar e voltar da escola.

Os motoristas prejudicados colocaram seus veículos a disposição das escolas para ajudar no ato de logo mais, porém já avisaram que só retomam as atividades depois do pagamento de todos os meses em atraso.

Fonte: Jornal De Fato

Empresas farão pelo SUS exames em crianças e adolescentes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), está efetuando o processo de contratação de prestadores de serviços privados para a realização de exames de Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Magnética (RM) em crianças e adolescentes usuários da rede pública de saúde.

Segundo o responsável pela Coordenadoria de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde (CPCS), Carlos Eduardo de Albuquerque Costa, a Secretaria está entrando em contato com as empresas que se dispuseram a participar do processo.

Essas instituições podem oferecer exames de TC e RM por um preço sobre o teto – com valores acima da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e devem ter seus contratos finalizados até a próxima sexta-feira (11).

Funcionários dos Correios continuam em greve por todo o país

A reunião de conciliação entre os representantes dos funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) - em greve há sete dias - e integrantes da direção da empresa, além de autoridades do TST (Tribunal Superior do Trabalho), terminou sem acordo.

Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, o ministro presidente do TST, Rider Nogueira de Brito, propôs a suspensão imediata da greve para que possa ser analisada, ponto a ponto, toda a pauta de reivindicação dos empregados.

Brito se comprometeu a estudar pessoalmente os pontos da pauta, desde que ocorra a suspensão da paralisação. Caso contrário, já no dia 15 de julho, será sorteado o ministro relator para julgar a legalidade do movimento.

Mais de 30% dos carteiros estão parados

A categoria reivindica, de acordo com a Fetect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), o cumprimento integral de um acordo assinado em novembro de 2007, cujos principais pontos de divergência seriam a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, a negociação do plano de carreira e a participação nos lucros.

Com a indefinição, a greve continua em 22 Estados, além do Distrito Federal -estão fora os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amapá.

Segundo levantamento da empresa feito nesta segunda-feira, 35% dos carteiros de todo o Brasil aderiram ao movimento.

Honório está em Pau dos Ferros, mas é Tércia que coordena campanha

Aproveitando os momentos de férias da UnP onde atua como professor do curso de Direito, Honório se integrará, em primeiro instante, ao planejamento da campanha eleitoral de Nilton Figueiredo, candidato a prefeito pelo PP, registrado pela coligação ‘Pau dos Ferros para Todos’.

Mas, se engana quem pensa que o advogado Honório de Medeiros coordenará a campanha de Nilton, como foi convidado.

Ele apenas ajudará, a distancia, a coordenação titular.

Na verdade, a missão de coordenar a campanha niltista ficou na responsabilidade da vereadora presidente da Câmara Municipal, Tércia Batalha (PMDB).

Impossibilitada de disputar as eleições, Batalha direcionará todo o seu tempo para as ações de campanha de Figueiredo.

A vereadora já caiu em campo e coordena durante a semana algumas reuniões para escolha dos sub-grupos da coordenação...

Finanças, comunicação, marketing, estrutura, entre outras.

Leonardo deve apresentar coordenador nos próximos dias

O prefeito Leonardo Rego (DEM), candidato à reeleição pela coligação ‘Trabalho e Progresso’, ainda não divulgou a coordenação da sua campanha eleitoral.

No pleito de 2004, a sua eleição foi comandada pelo empresário Jonas Gomes com o auxílio do advogado Nelson Maia Neto (Nelsinho).

Para este ano, alguns afirmam que a coordenação continuará sob o comando de Jonas, porém, existem rumores de que a ex-vice-prefeita Maria Rego (PMDB), mãe do candidato a vice-prefeito, Fabrício Torquato, venha a comandar o grupo que coordenará a campanha eleitoral leonardista.

Maria e Tércia podem voltar a se enfrentar em coordenações opostas

Caso a informação venha a se confirmar, e Maria Rego passe a coordenar a campanha eleitoral de Leonardo Rego, será mais um ponto de ferrenha disputa nessa eleição.

Depois das ‘arengas’ na convenção, fato que deixou a vereadora Tércia Batalha fora da disputa eleitoral, as duas (Maria e Tércia) terão mais uma batalha centrada. A coordenação de campanhas opostas.

Seriam duas peemedebistas coordenado as eleições...

Uma em cada palanque.

Volto com mais detalhes!

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, receberá hoje (7) indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. Ele foi preso somente em 2003 e já está em liberdade.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva.

Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. A lei acabou com o pagamento de cestas básicas ou multas, penas a que estavam sujeitos anteriormente os agressores.

Visita casa a casa teve início em Pau dos Ferros

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo (PP) deu início na manhã de hoje a caminhada pelos bairros de Pau dos Ferros.

Ele fez visita de casa em casa no Bairro Riacho do Meio.

Já o prefeito Leonardo Rego (DEM), ainda não começou a caminhar, porém deve dar inicio aos percursos nos próximos dias.

A caminhada casa a casa é uma tradição da política pau-ferrense.

Tudo pela corrida a Prefeitura de Pau dos Ferros!

TSE restringe uso de internet na campanha

A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.

A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano.

O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.

A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes.

Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.

Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.

A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.

Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos.

O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.

Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução

Veja os comentários:

"É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.

Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução.

"Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos."

Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça.

Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países.

"Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?"

Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet.

"Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada."

No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.

Fonte: Folha Online

Nomes homologados em convenções foram registrados em Pau dos Ferros

Hoje começa oficialmente a corrida pela Prefeitura de Pau dos Ferros. Duas chapas foram registradas, ontem, na secretaria da 40ª zona eleitoral, com sede no Fórum Municipal ‘Dr. Jaime Jenner de Aquino’.

A coligação ‘Pau dos Ferros para Todos’, que conta com a aliança dos partidos: PSB,,PT, PV, PC do B, PSDB,, PRB, PR, oficializou registro dos nomes de Nilton Figueiredo e Xarier Rego, ambos do PP.

Além disso, 31 candidatos a vereadores foram registrados, sendo que o PT e o PV, em composição proporcional independente, registraram 15 nomes.

A coligação ‘Trabalho e Progresso’, que soma a união dos partidos: DEM, PMDB, registrou a chapa composta pelo prefeito Leonardo Rego e Fabrício Torquato.

A coligação registrou ainda, 18 candidatos a Câmara Municipal, fruto da aliança das duas siglas.

Propaganda eleitoral já está liberada, conforme calendário eleitoral

A partir de hoje, quem postula uma cadeira na Câmara de Vereadores ou na prefeitura de Pau dos Ferros já estão liberado para fazer propaganda eleitoral através de comícios, uso de sonorização fixa (das 8h à meia-noite), alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes dos partidos ou em veículos (das 8h às 22h).

A campanha deste ano será marcada pelo fato de, pela primeira vez, Pau dos Ferros ter tempo integral do horário eleitoral gratuito em uma rádio FM, por conta da criação da primeira emissora FM aberta da cidade (Obelisco FM).

A rádio é autorizada pelo Ministério das Comunicações. Até as eleições passadas, apenas a rádio Cultura do Oeste AM, era autorizada a transmissão do programa eleitoral gratuito.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará no dia 19 de agosto, conforme o calendário da justiça eleitoral.