Para procurador, prefeito simulou convite e forjou documentos
O procurador explica que a situação seria diferente se a Prefeitura dispensasse licitação com o objetivo de adquirir alimentos para distribuir entre aqueles que perderam sua lavoura ou estivessem desabrigados.
"Nesses exemplos, o objeto da contratação guarda inquestionável ligação com a situação excepcional, além do visível caráter emergencial", frisa Fernando Rocha.
Para que a fraude não ficasse tão visível, Antônio Amorim simulou uma espécie de convite, tentando demonstrar que, apesar de ter dispensado a licitação, houve certa competitividade na escolha da empresa executora. Apesar disso, forjou documentos e propostas de duas empresas (Construtora Primos Ltda. e Concretos Projetos Construções e Serviços Ltda).
José de Oliveira Ferreira, atuando como procurador da empresa escolhida Juacema Construções Ltda - EPP, ciente de todas as fraudes, objetivando se beneficiar com a contratação direta da empresa, assinou documentos e forjou certidões negativas, contribuindo diretamente para a montagem do esquema criminoso. Por esses motivos, também está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal.
"Nesses exemplos, o objeto da contratação guarda inquestionável ligação com a situação excepcional, além do visível caráter emergencial", frisa Fernando Rocha.
Para que a fraude não ficasse tão visível, Antônio Amorim simulou uma espécie de convite, tentando demonstrar que, apesar de ter dispensado a licitação, houve certa competitividade na escolha da empresa executora. Apesar disso, forjou documentos e propostas de duas empresas (Construtora Primos Ltda. e Concretos Projetos Construções e Serviços Ltda).
José de Oliveira Ferreira, atuando como procurador da empresa escolhida Juacema Construções Ltda - EPP, ciente de todas as fraudes, objetivando se beneficiar com a contratação direta da empresa, assinou documentos e forjou certidões negativas, contribuindo diretamente para a montagem do esquema criminoso. Por esses motivos, também está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal.
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