Riacho da Cruz também utilizou manobra, diz procurador
O mesmo parecer vem sendo utilizado por outras prefeituras do interior do Estado. Na denúncia do MPF, o procurador da República alerta para o fato de o modelo apresentado em Viçosa estar sendo usualmente utilizado por outras prefeituras, com a finalidade de justificar processos de dispensas ilegais.
Uma cópia rigorosamente igual foi utilizada em 2001 pela Prefeitura de Riacho da Cruz. Fernando Rocha alerta: "Deve haver a necessária comprovação, por parte do administrador público, da plena potencialidade do dano e de que a contratação é via adequada e efetiva para eliminar o risco. Em uma palavra, é necessário pertinência.".
A ação penal será analisada pela Oitava Vara da Justiça Federal, em Mossoró.
Uma cópia rigorosamente igual foi utilizada em 2001 pela Prefeitura de Riacho da Cruz. Fernando Rocha alerta: "Deve haver a necessária comprovação, por parte do administrador público, da plena potencialidade do dano e de que a contratação é via adequada e efetiva para eliminar o risco. Em uma palavra, é necessário pertinência.".
A ação penal será analisada pela Oitava Vara da Justiça Federal, em Mossoró.
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