Prefeitos do Rio Grande do Norte decidem hoje se fecham as portas
Membros da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e representantes das associações microrregionais, membros do conselho diretor da instituição, passam o dia reunidos hoje para discutir o que fazer com os seus municípios, frente à crise instalada desde a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redistribuição do ICMS também será tema do encontro.
Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio - prefeito de Lajes - os representantes municipais decidirão hoje se fecham, ou não, as portas da prefeitura. Ele disse que alguns presidentes das microrregionais estão sendo convidados pelos prefeitos para realizar um movimento de fechar, simbolicamente, as sedes das prefeituras por um ou dois dias.
Mas Benes reconhece os que não há como parar os serviços municipais, e recomenda cautela porque a população não pode ser penalizada devido aos prejuízos das prefeituras. "Ninguém pode realizar um absurdo desse", reforça Benes.
O prefeito alerta que o momento é de aflição porque as obrigações e compromissos do município estão ficando em atraso e se avolumando. "O Governo tem o compromisso de compensar o FPM, mas os municípios não receberão compensação referentes a 2008. As dívidas já somam mais de um bilhão de reais", completa.
Estimativa
Sobre a retenção nos repasses, a CNM alerta: o recurso do FPM deste mês deve ser o segundo pior do ano, caso a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se concretize. Setembro perde apenas para a queda em agosto passado, o pior mês do Fundo desde janeiro de 2009.
A mobilização do reflexo da queda das receitas na gestão municipal acontece a partir das 9h, no auditório Petrônio Portela. Todos os prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores estão convidados para o encontro. Os interessados podem inscrever-se no site da CNM.
Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio - prefeito de Lajes - os representantes municipais decidirão hoje se fecham, ou não, as portas da prefeitura. Ele disse que alguns presidentes das microrregionais estão sendo convidados pelos prefeitos para realizar um movimento de fechar, simbolicamente, as sedes das prefeituras por um ou dois dias.
Mas Benes reconhece os que não há como parar os serviços municipais, e recomenda cautela porque a população não pode ser penalizada devido aos prejuízos das prefeituras. "Ninguém pode realizar um absurdo desse", reforça Benes.
O prefeito alerta que o momento é de aflição porque as obrigações e compromissos do município estão ficando em atraso e se avolumando. "O Governo tem o compromisso de compensar o FPM, mas os municípios não receberão compensação referentes a 2008. As dívidas já somam mais de um bilhão de reais", completa.
Estimativa
Sobre a retenção nos repasses, a CNM alerta: o recurso do FPM deste mês deve ser o segundo pior do ano, caso a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se concretize. Setembro perde apenas para a queda em agosto passado, o pior mês do Fundo desde janeiro de 2009.
A mobilização do reflexo da queda das receitas na gestão municipal acontece a partir das 9h, no auditório Petrônio Portela. Todos os prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores estão convidados para o encontro. Os interessados podem inscrever-se no site da CNM.
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