Garibaldi Filho é favorável à internet livre às eleições
O senador Garibaldi Filho é favorável à livre manifestação do pensamento por meio de blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação e mensagens instantâneas, conforme propõe a emenda 86 ao projeto de lei 141/09, que institui a Reforma Eleitoral.
A emenda é uma das 16 que serão votadas pelo plenário do Senado, na próxima terça-feira, 15. "Sou a favor da liberdade de expressão", defendeu o senador.
A emenda 86 prevê ainda que nos formatos citados (blogs, redes, sítios de interação, entre outros) "fica permitido fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação, bem como dar tratamento privilegiado a qualquer um desses".
Já, para as empresas de comunicação social na internet e provedores, a emenda determina que a atuação deve ser imparcial, ficando essas empresas impedidas de dar tratamento privilegiado "a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição".
Um ponto importante da emenda - e com o qual Garibaldi Filho também concorda - é que para todos os casos fica vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta mediante decisão judicial. "O anonimato é desleal", comentou.
A emenda 86 prevê ainda multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as normas estabelecidas.
A proposta especifica que o beneficiário pela propaganda parcial também poderá ser punido desde que fique comprovado seu prévio conhecimento.
A emenda é uma das 16 que serão votadas pelo plenário do Senado, na próxima terça-feira, 15. "Sou a favor da liberdade de expressão", defendeu o senador.
A emenda 86 prevê ainda que nos formatos citados (blogs, redes, sítios de interação, entre outros) "fica permitido fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação, bem como dar tratamento privilegiado a qualquer um desses".
Já, para as empresas de comunicação social na internet e provedores, a emenda determina que a atuação deve ser imparcial, ficando essas empresas impedidas de dar tratamento privilegiado "a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição".
Um ponto importante da emenda - e com o qual Garibaldi Filho também concorda - é que para todos os casos fica vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta mediante decisão judicial. "O anonimato é desleal", comentou.
A emenda 86 prevê ainda multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as normas estabelecidas.
A proposta especifica que o beneficiário pela propaganda parcial também poderá ser punido desde que fique comprovado seu prévio conhecimento.
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