Municípios querem mais dinheiro para compensar perdas sofridas com o Fundo de Participação
O crédito especial de R$ 1 bilhão que o Governo Federal reservou para complementar as perdas dos municípios, em função da queda nos repasses do Fundo de Participação, já chegou ao fim. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) oficializou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a necessidade de encaminhamento, ao Congresso Nacional, de uma nova suplementação para garantir o apoio financeiro até o final do ano.
No ofício, a entidade que representa o movimento municipalista lembra que de R$ 1 bilhão, restam apenas R$ 37 milhões. Este valor é insuficiente para cobrir a diferença de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na ordem de R$ 381 milhões, constatada no período de julho de 2008 a julho de 2009.
Em julho, houve queda de 20% em relação aos repasses do mês anterior, e de 11% no comparativo com julho de 2008. A queda foi tão acentuada, que seis municípios do Rio Grande do Norte tiveram "saldo zero" nas três parcelas de julho. Foram eles: Mossoró, Macaíba, Touros, Guamaré, Alto do Rodrigues e São Gonçalo do Amarante.
De acordo com informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), levando-se em conta maio como parâmetro, as prefeituras do RN deixaram de receber R$ 20,8 milhões em junho e julho.
"A situação é difícil", disse o presidente da Femurn, Benes Leocádio. Ele defende mudanças no pacto federativo para que os municípios possam receber uma fatia maior da arrecadação de tributos federais e estaduais. "Só assim será possível oferecer um melhor serviço à população." Fonte: Femurn
No ofício, a entidade que representa o movimento municipalista lembra que de R$ 1 bilhão, restam apenas R$ 37 milhões. Este valor é insuficiente para cobrir a diferença de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na ordem de R$ 381 milhões, constatada no período de julho de 2008 a julho de 2009.
Em julho, houve queda de 20% em relação aos repasses do mês anterior, e de 11% no comparativo com julho de 2008. A queda foi tão acentuada, que seis municípios do Rio Grande do Norte tiveram "saldo zero" nas três parcelas de julho. Foram eles: Mossoró, Macaíba, Touros, Guamaré, Alto do Rodrigues e São Gonçalo do Amarante.
De acordo com informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), levando-se em conta maio como parâmetro, as prefeituras do RN deixaram de receber R$ 20,8 milhões em junho e julho.
"A situação é difícil", disse o presidente da Femurn, Benes Leocádio. Ele defende mudanças no pacto federativo para que os municípios possam receber uma fatia maior da arrecadação de tributos federais e estaduais. "Só assim será possível oferecer um melhor serviço à população." Fonte: Femurn
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