Em Natal, ministro afirma que prestação de contas poderão tirar candidatos da eleição
As prestação de contas das campanhas eleitorais estão mais rígidas a partir de agora e os candidatos que não atentarem para isso podem ficar de fora das eleições de 2010.
A informação é do ministro Arnaldo Versiani, que é membro do Tribunal Superior Eleitoral e esteve nesta sexta em Natal no 2º Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais (ver postagens abaixo).
Segundo ele, os partidos e candidatos que participaram das eleições de 2008 e pretendem concorrer no próximo ano ou em 2012, devem apresentar todos os dados sobre arrecadação de recursos e como eles foram gastos durante a campanha.
E não basta apresentar as informações, é preciso que sejam aprovadas pela Justiça Eleitoral. Caso seja comprovada a captação ou gastos ilícitos de dinheiro, para fins eleitorais, será negado o diploma ao candidato, ou cassado, caso ele já tenha.
O ministro também explicou que o candidato que não tiver movimentado recursos de campanha, financeiros ou não, não está livre da obrigatoriedade de apresentar seus gastos.
Além do candidato, o comitê financeiro também pode ser punido, pois corre o risco de ficar impedido de receber sua cota do Fundo Partidário no ano seguinte ao da decisão, recurso que deve ser aplicado na esfera partidária do diretório ao qual é vinculado.
A assessoria de imprensa do TRE-RN informou também que os partidos devem prestar contas até o mês de abril seguinte às eleições. Já os candidatos devem apresentar os gastos com a campanha até um mês após o pleito.
A informação é do ministro Arnaldo Versiani, que é membro do Tribunal Superior Eleitoral e esteve nesta sexta em Natal no 2º Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais (ver postagens abaixo).
Segundo ele, os partidos e candidatos que participaram das eleições de 2008 e pretendem concorrer no próximo ano ou em 2012, devem apresentar todos os dados sobre arrecadação de recursos e como eles foram gastos durante a campanha.
E não basta apresentar as informações, é preciso que sejam aprovadas pela Justiça Eleitoral. Caso seja comprovada a captação ou gastos ilícitos de dinheiro, para fins eleitorais, será negado o diploma ao candidato, ou cassado, caso ele já tenha.
O ministro também explicou que o candidato que não tiver movimentado recursos de campanha, financeiros ou não, não está livre da obrigatoriedade de apresentar seus gastos.
Além do candidato, o comitê financeiro também pode ser punido, pois corre o risco de ficar impedido de receber sua cota do Fundo Partidário no ano seguinte ao da decisão, recurso que deve ser aplicado na esfera partidária do diretório ao qual é vinculado.
A assessoria de imprensa do TRE-RN informou também que os partidos devem prestar contas até o mês de abril seguinte às eleições. Já os candidatos devem apresentar os gastos com a campanha até um mês após o pleito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário