Nicodemo aparece em segundo lugar na lista do TCE
A segunda maior quantia desviada, de acordo com a lista do TCE, é da prefeitura de Rafael Fernandes.
O ex-prefeito José de Nicodemo Ferreira aparece como devedor de quase 500 mil reais (R$ 495.624,04).
Nicodemo pretende registrar candidatura, pelo PMDB, para enfrentar a disputa municipal de 05 de outubro.
Cabe ao juiz da 40ª zona eleitoral (a mesma de Pau dos Ferros), deferir ou não o registro de candidatura.
O ex-prefeito José de Nicodemo Ferreira aparece como devedor de quase 500 mil reais (R$ 495.624,04).
Nicodemo pretende registrar candidatura, pelo PMDB, para enfrentar a disputa municipal de 05 de outubro.
Cabe ao juiz da 40ª zona eleitoral (a mesma de Pau dos Ferros), deferir ou não o registro de candidatura.
Um comentário:
"O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio).
Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo. É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo."
Cadê a JUSTIÇA?
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