Tércia tentará anular convenção na Justiça Eleitoral
A vereadora Tércia Batalha disse ao blog que a sua assessorial jurídica dará entrada em uma representação judicial na 40ª zona eleitoral, com pedido de anulação da convenção municipal do PMDB.
Tércia está baseada no estatuto do partido para solicitar a anulação.
De acordo com o advogado Nelson Maia Neto (Nelsinho), representante de Tércia, o erro se deu no momento em que cada convencional pôde escolher cinco candidatos a vereadores.
“O estatuto diz que o voto deve ser direto e secreto, mas nem precisa de estatuto para saber que só se pode votar em um nome. A própria legislação eleitoral abona essa condição. Ora, basta tomarmos o exemplo das eleições. São 22 candidatos a vereador, por coligação e cada um só pode votar em um nome”, disse.
O advogado cita que fez vários protestos para que fosse modificado o sistema de votação, mas nenhum foi acatado pela assessoria jurídica do PMDB que sequer registrou em ata.
“Nenhum dos meus protestos constam na ata, da maneira que foi elaborada, parece até que tudo aconteceu a mil maravilhas”, comentou.
Nelsinho falou ainda da maneira com que a presidente do PMDB, Maria Rego reagiu à solicitação do pedido de cópia da ata da convenção.
“Ela (Maria) sequer recebeu um ofício que solicitava a cópia da ata. Um gesto extremamente antidemocrático”, analisou.
O advogado dará entrada com a petição inicial, ainda hoje, na justiça eleitoral.
“É preciso que a justiça seja feita”, finalizou.
Tércia está baseada no estatuto do partido para solicitar a anulação.
De acordo com o advogado Nelson Maia Neto (Nelsinho), representante de Tércia, o erro se deu no momento em que cada convencional pôde escolher cinco candidatos a vereadores.
“O estatuto diz que o voto deve ser direto e secreto, mas nem precisa de estatuto para saber que só se pode votar em um nome. A própria legislação eleitoral abona essa condição. Ora, basta tomarmos o exemplo das eleições. São 22 candidatos a vereador, por coligação e cada um só pode votar em um nome”, disse.
O advogado cita que fez vários protestos para que fosse modificado o sistema de votação, mas nenhum foi acatado pela assessoria jurídica do PMDB que sequer registrou em ata.
“Nenhum dos meus protestos constam na ata, da maneira que foi elaborada, parece até que tudo aconteceu a mil maravilhas”, comentou.
Nelsinho falou ainda da maneira com que a presidente do PMDB, Maria Rego reagiu à solicitação do pedido de cópia da ata da convenção.
“Ela (Maria) sequer recebeu um ofício que solicitava a cópia da ata. Um gesto extremamente antidemocrático”, analisou.
O advogado dará entrada com a petição inicial, ainda hoje, na justiça eleitoral.
“É preciso que a justiça seja feita”, finalizou.
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