CCJ aprova obrigatoriedade de air bag em veículos do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 20, projeto de lei, proveniente do Senado, que torna obrigatório o uso do air bag em todos os veículos produzidos no Brasil.
Se a lei for aprovada e sancionada pelo presidente da República, o equipamento de segurança deverá ser instalado na parte dianteira do veículo, protegendo dessa forma, nos casos de colisão, o condutor e o passageiro do banco da frente.
A exigência não será aplicada aos veículos destinados à exportação.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e, por causa das alterações que teve, deverá voltar ao Senado para uma nova aprovação...
Só depois desse trâmite é que poderá obter sanção presidencial.
Se a lei for aprovada e sancionada pelo presidente da República, o equipamento de segurança deverá ser instalado na parte dianteira do veículo, protegendo dessa forma, nos casos de colisão, o condutor e o passageiro do banco da frente.
A exigência não será aplicada aos veículos destinados à exportação.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e, por causa das alterações que teve, deverá voltar ao Senado para uma nova aprovação...
Só depois desse trâmite é que poderá obter sanção presidencial.
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