sábado, 12 de janeiro de 2008

TSE tem 6.200 pedidos para cassar infiéis

Dois meses depois de aberta a temporada para requerer a cassação de mandatos de políticos infiéis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizou 6.296 pedidos de perda de cargo em todo o país. O Paraná é o campeão, com 1.080 processos ajuizados, cerca de 25% de todos os cargos eletivos do Estado, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral paranaense.

O levantamento do TSE, divulgado nesta semana, se refere a processos protocolados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 30 de dezembro. Esse número, entretanto, deve ser ainda maior, já que nem todas as cortes eleitorais concluíram as autuações dos processos ajuizados. Depois do Paraná, São Paulo e Minas Gerais foram, até agora, os que registraram mais pedidos de cassação de infiéis - 743 e 662, respectivamente.

A corrida à Justiça Eleitoral para reaver os cargos de políticos que trocaram de partido deve-se à resolução 22.610 do TSE, de 30 de outubro, que determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos. Pode ser punido quem mudou de legenda depois do dia 27 de março de 2007, em cargos proporcionais.

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