quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

TRE divulga calendário de audiências envolvendo “infiéis”

Na semana seguinte ao Carnaval, o juiz da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, Magnus Delgado presidirá três audiência que envolvem pedidos de decretação da perda de mandato eletivo que envolve políticos de Japi, Macau e Guamaré.

A primeira delas ocorre na segunda-feira (11), às 8h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no prédio sede da cidade alta. Trata-se da representação 2738/2007, referente ao município de Japi, na qual o suplente Júnior Kleber Justino de Freitas requer a perda do mandato eletivo de José Darci de Medeiros. Este foi eleito nas eleições de 2004 com 178 votos, concorrendo pelo PMDB. Júnior Kleber (PSDB) ficou na suplência com 123.

No mesmo dia às 14h, será realizada a audiência em relação a representação 2713/2007, que diz respeito ao município de Macau. O diretório municipal do PMDB requer os mandatos dos vereadores Odete Lopes e Haroldo Martins, que migraram respectivamente para o PPS e PV. A audiência será a oportunidade para a inquisição de testemunhas mencionadas pelas partes envolvidas. Segundo despacho assinado pelo juiz Magnus Delgado, as testemunhas deverão ser trazidas pela parte que as arrolou.

A sexta-feira (15) é a data para a audiência que trata da representação 2741/2007. Nesta, o suplente Laécio Teodoro de Almeida requer a decretação da perda de mandato eletivo contra Claudionor Vieira de Melo e outros. Claudinor foi eleito vereador em 2004, pelo Partido Progressista (PP) com 357 votos. O suplente Laécio obteve 170 votos e concorreu pelo PL. Esta audiência começa às 8h30.

A audiência constitui uma fase preliminar ao julgamento, na qual o juiz relator toma depoimentos, ouve as partes envolvidas e constrói o seu convencimento sobre a questão. O Ministério Público Eleitoral acompanha as audiências. Fonte: TRE/RN

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