Audiências sobre infidelidade partidária ocorrem ontem
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira (18), a primeira audiência sobre o processo de infidelidade partidária. Foram ouvidas as testemunhas dos processos 2695/2007 de procedência do município de Canguaretama (11ª Zona Eleitoral). O relator dos processos é o juiz Fernando Pimenta, que deverá julgá-los nas próximas sessões ordinárias do TRE-RN.
Na primeira audiência o diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) entrou com ação declaratória de perda de cargo eletivo contra os vereadores Antônio Freire de Oliveira e Maria do Rosário Soares Silva, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Entre os representantes estavam presentes o advogado André Augusto de Castro e a presidente do PMN de Canguaretama, Claudia Augusta Brito. A primeira testemunha ouvida, Maria de Fátima Moreira, foi declarada impedida por ser irmã da atual presidente do PMN, além de ter sido ex-presidente do mesmo. Ouvida como declarante, ela frisou que houve uma mudança de posicionamento político por parte do partido e dos representados, o que causou a saída de ambos para o PMDB em setembro do ano passado.
A segunda testemunha ouvida foi o corretor de imóveis João Carlos Coutinho. Filiado ao Partido Socialista Brasileiro, ele enfatizou que não tinha interesse na ação e que não conhecia os motivos para a mudança de partido. Os advogados das partes têm 48 horas para entrar com argumentação junto ao tribunal.
O Procurador Regional Eleitoral, Edílson de França, informou que as primeiras audiências são o primeiro passo para que os julgamentos sejam realizados o mais rápido possível atendendo ao prazo estabelecido pelo TSE. Toda a corte está concentrando os seus esforços para que os julgamentos dos 82 processos sobre infidelidade partidária sejam julgados o mais rápido possível, ressaltou.
Fonte: Ascom/TRE-RN
Na primeira audiência o diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) entrou com ação declaratória de perda de cargo eletivo contra os vereadores Antônio Freire de Oliveira e Maria do Rosário Soares Silva, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Entre os representantes estavam presentes o advogado André Augusto de Castro e a presidente do PMN de Canguaretama, Claudia Augusta Brito. A primeira testemunha ouvida, Maria de Fátima Moreira, foi declarada impedida por ser irmã da atual presidente do PMN, além de ter sido ex-presidente do mesmo. Ouvida como declarante, ela frisou que houve uma mudança de posicionamento político por parte do partido e dos representados, o que causou a saída de ambos para o PMDB em setembro do ano passado.
A segunda testemunha ouvida foi o corretor de imóveis João Carlos Coutinho. Filiado ao Partido Socialista Brasileiro, ele enfatizou que não tinha interesse na ação e que não conhecia os motivos para a mudança de partido. Os advogados das partes têm 48 horas para entrar com argumentação junto ao tribunal.
O Procurador Regional Eleitoral, Edílson de França, informou que as primeiras audiências são o primeiro passo para que os julgamentos sejam realizados o mais rápido possível atendendo ao prazo estabelecido pelo TSE. Toda a corte está concentrando os seus esforços para que os julgamentos dos 82 processos sobre infidelidade partidária sejam julgados o mais rápido possível, ressaltou.
Fonte: Ascom/TRE-RN
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