Coluna de Jean Carlos no jornal Resenha

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) encerrou a discussão em torno do Agravo de Instrumento com Suspensividade que tramitava na casa desde meados de maio. O referido Agravo questionava a validade do Ato Administrativo 001/2007 de 26 de abril que tornou vago os cargos dos ex-vereadores Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha (DEM) e convocou os suplentes Jean Carlos (PP) e Heldo Rogério (PMDB). De acordo com o relator, Desembargador João Rebouças o Agravo teria perdido os seus efeitos quando o mérito foi decidido em primeira instancia pela Juíza Valentina Damasceno. Submetido a apreciação do plenário do TJRN, os Desembargadores da Terceira Câmara Cível decidiram por unanimidade acompanhar a decisão do relator. O resultado da votação que manteve nos cargos os suplentes Jean Carlos e Heldo Rogério serviu para desencantar mais ainda a possibilidade do ‘retorno relâmpago’ dos ex-vereadores Ismael Mendes e Socorro Cunha, como pregavam os mesmos pelas esquinas pau-ferrenses. O próximo passo desse nó em torno das duas vagas na Câmara de Pau dos Ferros será a apreciação da apelação da sentença da Juíza Valentina Damasceno pelo mesmo TJRN. Até o fechamento dessa edição a apelação sequer havia sido recebida em primeira instancia para que podesse subir para o TJRN. Pelo visto, a novela deve demorar ainda a ter um desfecho. Nesse espaço o colunista sempre alertou para que não brincassem com a seriedade dessas discussões. A festa precoce feita em uma emissora de rádio local se transformou em piada dias depois, quando os suplentes foram reconduzidos aos cargos por força da justiça. Com a votação da Emenda Constitucional que trata da Fidelidade Partidária nada muda no caso de Pau dos Ferros, primeiro pelo questionamento que está sendo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e depois, a referida Emenda ainda precisa passar pelo Senado e depois pela sansão presidencial. Quem decidirá mesmo o caso em Pau dos Ferros é a gloriosa justiça que na visão de muitos as vezes é falha, diferentemente da justiça divina que muitas vezes tarda mais não falha nunca. Fiquem atentos para os próximos capítulos.

DESTEMIDO
O Vereador Manoel Gomes, o Nel de Gagaça disse a coluna que não está preocupado com a possibilidade de perder o seu mandato devido a ‘fidelidade partidária’. Segundo ele, o seu caso é diferente da dos ex-colegas Ismael Mendes e Socorro Cunha que perderam os mandatos no dia 26 de abril. Ainda segundo Nel, a votação na Câmara Federal abona a troca de partido até 30 de setembro. Esperemos, pois!

DISPUTA
Mesmo afirmando não temer perder o mandato, o vereador Nel sabe que já existem especulações e disputas pela vaga de vice-presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros ocupada por ele. Antonio Avelino e Marta Pontes devem travar uma batalha, caso Nel perda o cargo. Em comentário feito a coluna Nel afirmou de forma irônica: “eu nem morri ainda e já estão velando o meu corpo”. Elementar, meu caro Nel!

VOTAÇÃO
A Câmara Federal se prepara para votar a polêmica emenda constitucional que recria vagas de vereadores cortadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2004. O aumento das novas vagas, segundo cálculos, poderá variar de 5 mil a 8 mil. Se for aprovado com base neste último cálculo, baseado na estimativa populacional do IBGE de 2006, o Congresso estará recompondo quase a totalidade do corte feito pelo TSE (8.527 vagas).

REPASSE
Os defensores da emenda enfatizam que haverá redução no repasse de recursos das prefeituras para as Câmaras de Vereadores. A emenda, apresentada em 2004 pelo deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS), foi aprovada na comissão especial ano passado. O texto cria, com base na população dos municípios, 24 faixas diferentes, com o mínimo de 9 vereadores e o máximo de 55. E inclui uma redução em 0,5% do orçamento que as prefeituras podem repassar às câmara. Se for aprovada este ano, a ocupação das novas vagas ocorrerá em janeiro de 2008.

MUDANÇAS
Da forma em que a Emenda Constitucional será votada, Pau dos Ferros passará dos 9 atuais edis para 13 já em janeiro de 2008, ou seja, antes mesmo do próximo pleito que acontecerá em outubro do ano que vem o que serviria para dar uma tremenda reviravolta na casa Legislativa pau-ferrense. Quatro novos vereadores seriam empossados em Pau dos Ferros com base nessa Emenda Constitucional.

NET
Sem dúvidas que a internet é uma das melhores alternativas de comunicação e entretenimento que a tecnologia trouxe. Porém, infelizmente algumas pessoas se utilizam da rede de forma desrespeitosa e até mesmo criminosa. Um internauta usou na semana passada a página de relacionamentos Orkut para denegrir a imagem de várias jovens da cidade. Fato lamentável e que deve ser repudiado pela nossa sociedade.


ARTICULANDO - FOTOOOOOOOOO
O deputado estadual Raimundo Fernandes (foto) é um dos articuladores para que o comando do PP no estado passe ao deputado Robinson Faria (PMN). A confirmação deve sair ainda essa semana. Raimundo é um dos cinco deputados estaduais que desembarcaria na sigla sob a presidência de Robinson.

GIRANDO
@ No escritório da Caern em Pau dos Ferros o dilema continua. Os alarmes de mudanças na direção durante a ultima semana foram falsos. As mas línguas falam que estão cozinhando Esmeraldo Alves. Será?

@ A secretaria de Saúde esta investindo uma bolada na reforma e ampliação do Hospital Regional dr. Cleodon Carlos de Andrade. Muito bom!

@ O prefeito Leonardo Rego sinalizou com a possibilidade de reaproximação com o grupo da família Maia. Durante um encontro no BNB a conversa com a médica Andréia Maia foi demorada.

@ Caso consiga a reaproximação política com o clã Maia, Leonardo Rego marcaria um importante ponto rumo a reeleição.

@ Depois de passar alguns dias em Brasília, Tércia Batalha retorna hoje para a terrinha. Ela foi acompanhando o prefeito Leonardo Rego e do professor Gilton Sampaio discutir a instalação de um Campus da Ufersa em Pau dos Ferros.

@ O encontro da comitiva pau-ferrense foi com o Ministro da Educação Fernando Haddad. De acordo com Tércia o encontro foi proveitoso. Ponto para Pau dos Ferros.

@ O Educandário Imaculada Conceição tem novo comando administrativo. A instituição de ensino está sob os cuidados de um grupo de cinco professores. É a administração participativa. Sucesso!

@ Votos de melhoras para o gente fina Aécio, criatura agradável do lar da professora Maria Rego. Segundo informações o amigo passa por sério tratamento de saúde em Natal. Vamos orar!

@ Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros o vereador Manoel Gomes assumiu a presidência da mesa diretora, vez que Tércia Batalha se encontrava em Brasília.

@ E por falar em sessões da Câmara, parabenizo nesse espaço alguns professores da escola José Fernandes de Melo que tem enviado alunos com freqüência a casa. A atitude serve de fonte de conhecimento para que os jovens passem a conhecer e acompanhar o trabalho do legislativo. A cidadania em primeiro lugar.