Infidelidade Partidária: Juíza de Pau dos Ferros determina volta dos suplentes

A Juíza de Direito, Valentina Maria Helena de Lima Damasceno, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros julgou na tarde de hoje o mérito judicial com relação ao Ato Administrativo 001/2007 que concedeu vacância de cargos a pedido dos partidos PMDB e PP por infidelidade partidária.

O ato da Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Vereadora Tércia Batalha retirando dos cargos os Vereadores Ismael Mendes Neto (eleito pelo PP e sem partido atualmente) e Maria do Socorro da Cunha (eleita pelo PMDB e hoje matriculada no DEM) e empossou os suplentes Jean Carlos Holanda e Heldo Rogério Holanda do PP e PMDB, respectivamente.

Através de uma liminar conseguida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJRN, Ismael e Socorro conseguiram retornal enquanto seria julgado o mérito da questão.

Com a decisão da Juíza, que não conseguiu encontrar falhas no Ato Administrativo, a vacância dos cargos será mantida e os suplentes voltarão a assumir seus mandatos. Com o julgamento de dra. Valentina Damasceno, a liminar perde seus efeitos.

Heldo Rogério e Jean Carlos devem reassumir os cargos ainda na próxima semana.