Presidente Lula decreta Dia Nacional de Combate à Homofobia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser comemorado anualmente no Dia 17 de Maio.
O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. A data é antiga reivindicação da deputada Fátima Bezerra (PT) e da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Em 2007, a deputada Fátima apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 81/07) instituindo o Dia Nacional de Combate à Homofobia em 17 de maio. Apesar de aprovado nas comissões por onde tramitou, o projeto aguarda a apreciação do Plenário da Casa por causa de recurso apresentado pelo deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ).
A deputada Fátima elogiou a ação do presidente Lula em acatar pedido dela e dos movimentos LGBT e lamentou que o PL 81/07 não tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo a deputada, foi preciso recorrer ao Executivo para garantir a medida. "Instituir a data é importante porque significa estimular ações na escola e nos bairros para discutir o assunto", disse.
Para a deputada Fátima, a sociedade brasileira, especialmente os meios de comunicação e os formadores de opinião devem fazer uma profunda reflexão sobre o direito das pessoas à sua opção de orientação sexual, sem que sejam penalizadas física, moral ou psicologicamente. "Temos de construir uma cultura de paz e de respeito à diversidade.", enfatizou a deputada.
O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. A data é antiga reivindicação da deputada Fátima Bezerra (PT) e da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Em 2007, a deputada Fátima apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 81/07) instituindo o Dia Nacional de Combate à Homofobia em 17 de maio. Apesar de aprovado nas comissões por onde tramitou, o projeto aguarda a apreciação do Plenário da Casa por causa de recurso apresentado pelo deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ).
A deputada Fátima elogiou a ação do presidente Lula em acatar pedido dela e dos movimentos LGBT e lamentou que o PL 81/07 não tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo a deputada, foi preciso recorrer ao Executivo para garantir a medida. "Instituir a data é importante porque significa estimular ações na escola e nos bairros para discutir o assunto", disse.
Para a deputada Fátima, a sociedade brasileira, especialmente os meios de comunicação e os formadores de opinião devem fazer uma profunda reflexão sobre o direito das pessoas à sua opção de orientação sexual, sem que sejam penalizadas física, moral ou psicologicamente. "Temos de construir uma cultura de paz e de respeito à diversidade.", enfatizou a deputada.
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