terça-feira, 25 de maio de 2010

Projeto não deve ser votado nesta semana na Assembleia

Encaminhado ontem para apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa após receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto que amplia a margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 5% para 11,85% ainda não será posto para votação em plenário, esta semana.

A informação é do presidente da CFF, deputado José Adécio (DEM), que afirmou necessitar de pelo menos uma semana para analisar a emenda substitutiva que foi anexada à matéria. "Amanhã a comissão vai se reunir e somente nesta ocasião eu lerei e darei ciência da proposição aos colegas. Eu ainda não vi e até brinquei muito com Mineiro. Estou ansioso para ver o substitutivo", disse Adécio.

Após embates protagonizados pelos líderes do DEM e do PT, respectivamente Getúlio Rêgo e Fernando Mineiro, ambos membros da CCJR, o projeto foi aprovado ontem à unanimidade após o parlamentar democrata devolver a matéria, da qual havia solicitado vistas. Presidente da comissão, Mineiro informou, por meio do microblog twitter, que entregou o projeto pessoalmente ao presidente da CFF.

"Acredito que José Adécio tem/terá outra postura", disse o petista. De qualquer forma, Mineiro fez questão deixar claro o prazo máximo para a comissão apreciar a matéria: 15 dias.

O deputado do DEM assegurou que não transcenderá ao que dita o regimento interno da Assembleia Legislativa. "Eu não ultrapassarei qualquer prazo regimental e serei fiel à lei, mas convenhamos que uma matéria dessa complexidade exige uma discussão longa e detalhada", concluiu.

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