Prefeitos pedem compensação para o repasse do FPM
Prefeitos de todo o país defenderam ontem, 18, a distribuição de royalties decorrentes da exploração de petróleo na camada de pré-sal de forma igualitária entre Estados e municípios.
Eles pediram também a aprovação da Emenda 29 pelo Congresso Nacional, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União.
O aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi outra reivindicação durante a abertura da 13ª Marcha a Brasília, que começou ontem (18) e vai discutir a autonomia municipal até quinta-feira (20).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu que o governo repasse este ano pelo menos a mesma quantidade de recursos concedida em 2009 para compensar a queda do valor nominal dos repasses para o FPM.
Ano passado, o valor do fundo foi de R$ 53 bilhões, mais R$ 2,5 bilhões de complementação.
Eles pediram também a aprovação da Emenda 29 pelo Congresso Nacional, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União.
O aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi outra reivindicação durante a abertura da 13ª Marcha a Brasília, que começou ontem (18) e vai discutir a autonomia municipal até quinta-feira (20).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu que o governo repasse este ano pelo menos a mesma quantidade de recursos concedida em 2009 para compensar a queda do valor nominal dos repasses para o FPM.
Ano passado, o valor do fundo foi de R$ 53 bilhões, mais R$ 2,5 bilhões de complementação.
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