Oposição faz festa em São Francisco do Oeste, mas Aníbal deve permanecer no cargo

Os oposicionistas do município de São Francisco do Oeste receberam com festa a notícia da cassação do prefeito Aníbal Lopes, em sentença de primeira instancia proferida pelo juiz eleitoral Osvaldo Candido de Lima Júnior que também determinou a realização de novas eleições em um período de três meses.

Com cerca de quatro mil eleitores, São Francisco do Oeste somente conheceu o seu prefeito em 2008, nas últimas urnas apuradas. Aníbal Lopes, que disputava reeleição, venceu o pleito por uma diferença de apenas 89 votos...

Mas, conforme denúncia da coligação adversária, assinada pelo advogado Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, "Chiquinho Lobo, essa diferença se deu mediante compra de votos.

A denúncia foi recebida pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral e emitida para parecer do Ministério Público Eleitoral. A promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins opinou pela cassação do prefeito Aníbal Lopes e também do vice-prefeito Francisco Rogério de Castro.

Depois de ouvir as testemunhas, analisar provas e novamente colher parecer do ministério público eleitoral, o juiz Osvaldo Cândido decidiu ontem pela cassação do prefeito Anibal Lopes de Freitas, assim como o vice-prefeito Francisco Rogério, determinando a realização de novas eleições num prazo de 90 dias.

O grupo político de Aníbal Lopes já comunicou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, pedindo para reformar a decisão de primeira instância com pedido de liminar para ficar no cargo em quanto o pleno do tribunal vota.

Nota do blog: O prefeito deve permanecer no cargo, pelo menos temporariamente. Esse tem sido o entendimento pacífico da jurisprudência do TSE. O motivo da permanência se dá para evitar o entra e sai de gestores o que pode atrapalhar a governabilidade, causando prejuízos para a população.