Deputados continuam no impasse e não definem comissões
O impasse entre a oposição e a base continua no debate para a formação das comissões de Constituição e Justiça; e de Finanças da Assembleia Legislativa. O acerto é para que a oposição fique com o comando da CCJ e a situação com a de Finanças. Porém, segundo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que continua fazendo as vezes de líder, desde a saída da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), falta de consenso entre os líderes partidários.
As comissões permanentes da Casa ainda não foram formadas apesar do período legislativo de 2010 ter iniciado há quase três meses. Só estão sendo votados os projetos de lei , requerimentos e matérias em caráter extraordinário e porque foram dispensados da tramitação.
"O problema é que a oposição não quer aceitar a participação do governo na comissão (CCJ), mas a formação das comissões deve levar em conta a proporção das bancadas", esclareceu Mineiro afirmando que o governo não vai abrir mão de participar da Comissão de Finanças. Apesar das divergências entre governo e oposição, o deputado acredita que até o fim dessa semana o impasse seja solucionado.
Na opinião do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) é um "absurdo" que a Assembleia Legislativa continue aprovando projetos sem a instalação das comissões permanentes. "Acho que o caso do Rio Grande do Norte é único no Brasil. Nunca vi a Casa ficar tanto tempo se comissão", reclamou. Embora não tenha sido oficializado na liderança - Mineiro desconversa quando é questionado sobre o assunto, para o governo ele tem atuado como tal e está, inclusive, sendo subsidiado de informações.
Os próximos dias serão de indefinição para o governo, principal interessado na resolução das comissões.
Até o momento, os deputados estaduais avaliaram menos de 15% das 666 propostas apresentadas até o momento. Um deles é o que foi encaminhado pelo Governo do Estado - entregue pessoalmente pelo governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao presidente da Assembleia, deputado Rosinson Faria (PMN) -, que amplia a margem de remanejamento de recursos de outras áreas para pagamento de pessoal de 5% para 11,85%. Esse é um dos projetos que não terá dispensa de tramitação.
As comissões permanentes da Casa ainda não foram formadas apesar do período legislativo de 2010 ter iniciado há quase três meses. Só estão sendo votados os projetos de lei , requerimentos e matérias em caráter extraordinário e porque foram dispensados da tramitação.
"O problema é que a oposição não quer aceitar a participação do governo na comissão (CCJ), mas a formação das comissões deve levar em conta a proporção das bancadas", esclareceu Mineiro afirmando que o governo não vai abrir mão de participar da Comissão de Finanças. Apesar das divergências entre governo e oposição, o deputado acredita que até o fim dessa semana o impasse seja solucionado.
Na opinião do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) é um "absurdo" que a Assembleia Legislativa continue aprovando projetos sem a instalação das comissões permanentes. "Acho que o caso do Rio Grande do Norte é único no Brasil. Nunca vi a Casa ficar tanto tempo se comissão", reclamou. Embora não tenha sido oficializado na liderança - Mineiro desconversa quando é questionado sobre o assunto, para o governo ele tem atuado como tal e está, inclusive, sendo subsidiado de informações.
Os próximos dias serão de indefinição para o governo, principal interessado na resolução das comissões.
Até o momento, os deputados estaduais avaliaram menos de 15% das 666 propostas apresentadas até o momento. Um deles é o que foi encaminhado pelo Governo do Estado - entregue pessoalmente pelo governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao presidente da Assembleia, deputado Rosinson Faria (PMN) -, que amplia a margem de remanejamento de recursos de outras áreas para pagamento de pessoal de 5% para 11,85%. Esse é um dos projetos que não terá dispensa de tramitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário