Assembleia discute medidas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir o tema. O debate, realizado no auditório Robinson Faria, foi proposto pelo deputado Antônio Jácome, e também contou com a participação da deputada Márcia Maia, presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
O deputado Antonio Jácome afirmou que este é um dia de reflexão sobre o papel de cada um na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e que este tema deve ser cada vez mais debatido pela sociedade “Esse tipo de crime não pode continuar acontecendo sem que o poder público tome providências reais”, disse o deputado.
Para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, o deputado apresentou recentemente dois projetos de lei. O primeiro prevê uma grande campanha sobre o tema nas escolas e o treinamento de educadores da rede pública para que estes possam diagnosticar as crianças que podem estar sendo vítimas de abusos.
O segundo projeto prevê a criação de uma área exclusiva nos hospitais estaduais especializada nos casos de violência sexual infanto-juvenil, concentrando em um mesmo local profissionais para prestar assistência médica e psicológica às vítimas de abusos. O deputado fez um apelo para que os deputados aprovem as duas medidas o mais rápido possível.
Durante seu discurso, Jácome falou sobre dados estatísticos preocupantes: “Em números proporcionais, o Rio Grande do Norte é o quarto estado do país com maior número de denúncias de violência e exploração contra jovens. Destes, 85% são cometidos por pessoas próximas às vítimas, 40% por pais ou padrastos”, informou o deputado.
De acordo com o relatório do Conselho Tutelar da Zona Norte de Natal, 708 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram feitas em 2009. O número é 2,5 vezes maior que o de 2008, quando foram feitas 271 denúncias. “Esses números são excelentes, pois são uma prova de que a sociedade está mobilizada para combater e denunciar tais atos”, explicou a deputada Márcia Maia.
O representante do Ministério Público na audiência, o promotor Sasha Alves, ressaltou a importância de se dar amparo e assistência às vítimas de abusos sexuais: “Não podemos tratar somente a parte policial dessa questão. Muitas vezes a criança continua morando na mesma casa do agressor. Além de prender os agressores, o poder público precisa dar a criança toda a assistência possível”, afirmou.
A data
O dia 18 de maio foi escolhido para ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes porque essa foi a data em que, em 1973, a menina Aracelli Cabrera Sanches, de 8 anos, desapareceu da escola onde estudava e foi espancada, estuprada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Os assassinos eram membros de uma tradicional família capixaba e nunca foram efetivamente punidos pelo massacre.
O deputado Antonio Jácome afirmou que este é um dia de reflexão sobre o papel de cada um na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e que este tema deve ser cada vez mais debatido pela sociedade “Esse tipo de crime não pode continuar acontecendo sem que o poder público tome providências reais”, disse o deputado.
Para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, o deputado apresentou recentemente dois projetos de lei. O primeiro prevê uma grande campanha sobre o tema nas escolas e o treinamento de educadores da rede pública para que estes possam diagnosticar as crianças que podem estar sendo vítimas de abusos.
O segundo projeto prevê a criação de uma área exclusiva nos hospitais estaduais especializada nos casos de violência sexual infanto-juvenil, concentrando em um mesmo local profissionais para prestar assistência médica e psicológica às vítimas de abusos. O deputado fez um apelo para que os deputados aprovem as duas medidas o mais rápido possível.
Durante seu discurso, Jácome falou sobre dados estatísticos preocupantes: “Em números proporcionais, o Rio Grande do Norte é o quarto estado do país com maior número de denúncias de violência e exploração contra jovens. Destes, 85% são cometidos por pessoas próximas às vítimas, 40% por pais ou padrastos”, informou o deputado.
De acordo com o relatório do Conselho Tutelar da Zona Norte de Natal, 708 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram feitas em 2009. O número é 2,5 vezes maior que o de 2008, quando foram feitas 271 denúncias. “Esses números são excelentes, pois são uma prova de que a sociedade está mobilizada para combater e denunciar tais atos”, explicou a deputada Márcia Maia.
O representante do Ministério Público na audiência, o promotor Sasha Alves, ressaltou a importância de se dar amparo e assistência às vítimas de abusos sexuais: “Não podemos tratar somente a parte policial dessa questão. Muitas vezes a criança continua morando na mesma casa do agressor. Além de prender os agressores, o poder público precisa dar a criança toda a assistência possível”, afirmou.
A data
O dia 18 de maio foi escolhido para ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes porque essa foi a data em que, em 1973, a menina Aracelli Cabrera Sanches, de 8 anos, desapareceu da escola onde estudava e foi espancada, estuprada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Os assassinos eram membros de uma tradicional família capixaba e nunca foram efetivamente punidos pelo massacre.
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