Tribunal de Justiça renova convênio para profissionalização de apenados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assinou a renovação de um convênio com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), para a capacitação profissional dos cumpridores de penas e medidas alternativas.
A assinatura ocorreu no gabinete do presidente da Corte Estadual, desembargador Rafael Godeiro, e contou com a presença do presidente da entidade, Flávio Azevedo, do diretor regional do Senai, Rodrigo Mello, além do Dr. Davis Coelho da Costa, superintendente jurídico da Fiern, e do magistrado coordenador do programa 'Novos Rumos da Execução Penal', Dr. Gustavo Marinho.
A renovação está dentro das metas do 'Novos Rumos', cujo objetivo é a qualificação e a reinserção social do cumpridor de penas e medidas alternativas. Uma equipe multidisciplinar composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais vem trabalhando com cada apenado, montando o cronograma de cursos.
O convênio, assinado em abril do ano passado e prorrogado por mais um ano, já formou uma primeira turma de cumpridores de penas e medidas alternativas, os quais tiveram cursos como de pintor predial e de informática.
Segundo o presidente da Fiern, a meta não é esperar um número determinado de apenados para poder iniciar mais um curso. De acordo com ele, a proposta é quebrar "estigmas" e integrar os apenados em turmas com pessoas que não respondem por qualquer processo na Justiça.
A cada curso concluído, o apenado tem o benefício da diminuição do tempo de cumprimento de pena, através do cumprimento de uma carga horária semanal de, no mínimo, sete horas e, no máximo, 14. Os cursos ocorrem, preferencialmente, em dias úteis, de acordo com a Lei de Execuções Penais.
A assinatura ocorreu no gabinete do presidente da Corte Estadual, desembargador Rafael Godeiro, e contou com a presença do presidente da entidade, Flávio Azevedo, do diretor regional do Senai, Rodrigo Mello, além do Dr. Davis Coelho da Costa, superintendente jurídico da Fiern, e do magistrado coordenador do programa 'Novos Rumos da Execução Penal', Dr. Gustavo Marinho.
A renovação está dentro das metas do 'Novos Rumos', cujo objetivo é a qualificação e a reinserção social do cumpridor de penas e medidas alternativas. Uma equipe multidisciplinar composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais vem trabalhando com cada apenado, montando o cronograma de cursos.
O convênio, assinado em abril do ano passado e prorrogado por mais um ano, já formou uma primeira turma de cumpridores de penas e medidas alternativas, os quais tiveram cursos como de pintor predial e de informática.
Segundo o presidente da Fiern, a meta não é esperar um número determinado de apenados para poder iniciar mais um curso. De acordo com ele, a proposta é quebrar "estigmas" e integrar os apenados em turmas com pessoas que não respondem por qualquer processo na Justiça.
A cada curso concluído, o apenado tem o benefício da diminuição do tempo de cumprimento de pena, através do cumprimento de uma carga horária semanal de, no mínimo, sete horas e, no máximo, 14. Os cursos ocorrem, preferencialmente, em dias úteis, de acordo com a Lei de Execuções Penais.
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