quinta-feira, 18 de março de 2010

Tribunal de Justiça do RN fica em 10º lugar na Meta 2

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ficou em 10º entre os tribunais estaduais de todo o Brasil no cumprimento da Meta 2 de Nivelamento do Judiciário que previa o julgamento, até o final do ano passado, de todos os processos distribuídos até o final de 2005.

Com 64% da meta atingida, o Rio Grande do Norte ficou atrás no Nordeste apenas do Tribunal de Sergipe que atingiu 65% da meta.

Os números fazem parte do Relatório Final das Metas de Nivelamento do Poder Judiciário Nacional, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, no encontro realizado sexta-feira passada em São Paulo e que já estabeleceu outras 10 metas a serem atingidas este ano.

Entre as metas para este ano, está o julgamento de todos os processos que deram entrada na Justiça até o dia 31 de dezembro de 2006, incluindo o estoque dos processos relativos à Meta 2 de 2009 que não foram julgados.

Quando foram estabelecidas as metas, em fevereiro do ano passado, o Rio Grande do Norte tinha 35.321 processos anteriores a 2005, dos quais 22.674 foram julgados, ficando ainda pendentes em dezembro de 2009 12.647. Desse total, outros 421 processos foram julgados até o dia 17 de fevereiro deste ano, quando foi fechado o relatório do CNJ.

Das 10 metas colocadas para os tribunais brasileiros, o TJRN cumpriu em 100% oito das metas. A Meta 2 foi atingida em 64% e a Meta 6 que trata da capacitação dos administradores de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho foi atingida parcialmente com a participação de 43% desses gestores em cursos de capacitação.

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