Robinson apresenta projeto de lei para qualificação da mão de obra feminina

Com o objetivo de promover a valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho, o deputado Robinson Faria apresentou projeto de lei que institui o Programa Integrado de Qualificação da Mão de Obra Feminina do RN, a ser desenvolvido, implantado e executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social – SETHAS, que também poderá estabelecer parcerias com outras secretarias e órgãos estaduais.

O Programa Integrado de Qualificação da Mão de Obra Feminina do RN atenderá, prioritariamente, mulheres arrimo de família que estejam desempregadas, ou em situação precária de trabalho, e ainda aquelas que foram obrigadas a procurar o mercado de trabalho ou a ele retornar em razão de condenação criminal de seu esposo ou companheiro, que serão cadastradas à medida que demonstrem interesse em participar do Programa.

No projeto de lei criado pelo presidente da Assembléia Legislativa, os municípios poderão participar do programa desenvolvendo ações complementares no âmbito de sua competência. Quanto à SETHAS, esta poderá celebrar convênios com universidades, empresas públicas ou privadas e organizações não-governamentais para sua execução.

Também caberá à Secretaria de Trabalho e Ação Social do governo a criação, manutenção e atualização de banco de dados com os cadastros das interessadas em participar do Programa; das empresas públicas ou privadas, órgãos e entidades públicas parceiros e também manter o cadastro da oferta de emprego destinada às mulheres beneficiadas.

Robinson justifica que, nesse cenário de grande competitividade, a qualificação é um ponto altamente importante, por isso também está prevista a oferta de cursos diversos para melhoria do nível educacional e cultural das mulheres que serão o público alvo do programa.

Os cursos profissionalizantes serão oferecidos observando-se os parâmetros e a aptidão profissional da demanda, tendo em vista os empregos oferecidos pelas empresas e órgãos parceiros.

“Temos dados que demonstram que o número de famílias pobres chefiadas por mulheres já alcança 25% do universo brasileiro e nas últimas duas décadas os postos de trabalho têm exigido cada vez mais qualificação, até mesmo em funções que antes admitiam pouca escolaridade ou preparo. Mesmo com necessidade e vontade de ascender na carreira ou obter um emprego, muitas mulheres, em nosso estado ficam à margem do mercado de trabalho por ausência da qualificação requerida”, disse.

Outro ponto previsto no projeto de Robinson é a divulgação sistemática sobre a oferta de empregos e cursos de qualificação, por meio de parceria com a imprensa em geral e com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho e Emprego.

A Sethas também deverá se responsabilizar pelo envio de relatório semestral das atividades desenvolvidas pelo programa às Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e de Justiça e Cidadania; pelo envio de relatório semestral das atividades desenvolvidas pelo programa à Assembléia Legislativa, para encaminhamento às suas Comissões, em especial, à Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social.

“As taxas de desemprego e subemprego entre as mulheres são superiores às dos homens. Ou seja, apesar do número crescente de mulheres no mercado de trabalho, essa presença tem se limitado a engrossar a categoria de trabalhos desfavorecidos. Acreditamos que o aparato estatal do Rio Grande do Norte tenha recursos suficientes para, por intermédio de sua secretaria de Assistência Social, mudar essa realidade”, afirmou o parlamentar.