Nilton Figueiredo tem bens indisponibilizados pela justiça
Deu na coluna de César Santos...
"Aterro fantasma”
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo (PP), ao deferir medida cautelar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF). Trata-se da “construção fantasma” do aterro sanitário, que provocou uma “sangria” de quase R$ 600 mil.
A decisão não é recente. Foi assinada no dia 10 de julho de 2009, pelo juiz substituto da Oitava Vara Federal, Antônio José de Carvalho Araújo, mas só agora tornou-se pública.
Nota do Blog: Isso quer dizer que o médico pau-ferrense não poderá vender, sequer, um sorrisal que, por ventura, esteja em seu nome ou em nome da sua esposa.
A justiça costuma tomar essa decisão quando existem processos a serem julgados que envolvam transações financeiras, como por exemplo, devolução de dinheiro ao erário público.
A medida evita que o réu (leia-se Nilton Figueiredo), caso venha a ser condenado, tenha garantido recursos suficientes para suprir as exigências judiciais em favor do patrimônio público.
"Aterro fantasma”
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo (PP), ao deferir medida cautelar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF). Trata-se da “construção fantasma” do aterro sanitário, que provocou uma “sangria” de quase R$ 600 mil.
A decisão não é recente. Foi assinada no dia 10 de julho de 2009, pelo juiz substituto da Oitava Vara Federal, Antônio José de Carvalho Araújo, mas só agora tornou-se pública.
Nota do Blog: Isso quer dizer que o médico pau-ferrense não poderá vender, sequer, um sorrisal que, por ventura, esteja em seu nome ou em nome da sua esposa.
A justiça costuma tomar essa decisão quando existem processos a serem julgados que envolvam transações financeiras, como por exemplo, devolução de dinheiro ao erário público.
A medida evita que o réu (leia-se Nilton Figueiredo), caso venha a ser condenado, tenha garantido recursos suficientes para suprir as exigências judiciais em favor do patrimônio público.
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