Secretaria de Tributação pau-ferrense recebe estrutura
Em Pau dos Ferros, a Secretaria Municipal de Tributação era tida como uma das secretarias que possuíam a pior estrutura física e material, além do menor número de funcionários para realizarem os serviços que são de sua competência.
Há cerca de cinco anos, a estrutura da Secretaria de Tributação resumia-se a uma única sala localizada na sede do Poder Executivo do município, onde contavam com apenas dois velhos computadores para realizar a emissão de Notas Fiscais, confecção e distribuição do IPTU e arrecadação dos demais tributos municipais.
No ano de 2009, mais uma vez realizando um trabalho dentro das exigências da lei, o prefeito Leonardo Rego fez valer o que dita a Lei de Responsabilidade Fiscal, em que os municípios são obrigados a recolher os tributos municipais, visto que o não cumprimento destas normas pode trazer prejuízos aos municípios.
Segundo o secretário de Tributação, Francisco Correia Lima, por falta de arrecadação dos Tributos Municipais, falta essa considerada renúncia de receita, pode vir a dificultar a assinatura de convênios com as outras esferas de Governo.
Neste ano de 2010, a Secretaria de Tributação de Pau dos Ferros conta com uma estrutura que possibilita ao município recolher os tributos de forma justa e equilibrada.
A Secretaria conta com três servidores concursados, sendo um fiscal de tributos. Dois são efetivos por direito adquirido, com expediente no atendimento e na fiscalização da feira livre, e outros quatro servidores com expediente no atendimento.
Neste ano de 2010, a Secretaria de Tributação deve ser transferida para um novo espaço, onde terá condições de realizar suas atividades de forma a melhorar o atendimento e oferecer mais estrutura aos funcionários e contribuintes.
"Desta forma, estamos trabalhando para realizar o que determina a lei. Não estamos trabalhando para sacrificar o contribuinte pau-ferrense. A lei exige que os tributos sejam cobrados, caso contrário, o município e os cidadãos serão penalizados quando não tivermos condições de assinar convênios e receber recursos da União ou mesmo do Estado", afirmou o prefeito Leonardo Rego.
Há cerca de cinco anos, a estrutura da Secretaria de Tributação resumia-se a uma única sala localizada na sede do Poder Executivo do município, onde contavam com apenas dois velhos computadores para realizar a emissão de Notas Fiscais, confecção e distribuição do IPTU e arrecadação dos demais tributos municipais.
No ano de 2009, mais uma vez realizando um trabalho dentro das exigências da lei, o prefeito Leonardo Rego fez valer o que dita a Lei de Responsabilidade Fiscal, em que os municípios são obrigados a recolher os tributos municipais, visto que o não cumprimento destas normas pode trazer prejuízos aos municípios.
Segundo o secretário de Tributação, Francisco Correia Lima, por falta de arrecadação dos Tributos Municipais, falta essa considerada renúncia de receita, pode vir a dificultar a assinatura de convênios com as outras esferas de Governo.
Neste ano de 2010, a Secretaria de Tributação de Pau dos Ferros conta com uma estrutura que possibilita ao município recolher os tributos de forma justa e equilibrada.
A Secretaria conta com três servidores concursados, sendo um fiscal de tributos. Dois são efetivos por direito adquirido, com expediente no atendimento e na fiscalização da feira livre, e outros quatro servidores com expediente no atendimento.
Neste ano de 2010, a Secretaria de Tributação deve ser transferida para um novo espaço, onde terá condições de realizar suas atividades de forma a melhorar o atendimento e oferecer mais estrutura aos funcionários e contribuintes.
"Desta forma, estamos trabalhando para realizar o que determina a lei. Não estamos trabalhando para sacrificar o contribuinte pau-ferrense. A lei exige que os tributos sejam cobrados, caso contrário, o município e os cidadãos serão penalizados quando não tivermos condições de assinar convênios e receber recursos da União ou mesmo do Estado", afirmou o prefeito Leonardo Rego.
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