Lula sanciona projeto de Garibaldi Filho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto do senador Garibaldi Filho (PMDB) que estabelece a anistia para os policiais e bombeiros envolvidos em movimentos reivindicatórios no ano de 2007.
Ao todo, serão beneficiados pouco mais de cinco mil policiais militares e bombeiros de oito Estados e do Distrito Federal.
O senador comemorou a medida presidencial, afirmando que a anistia era uma questão de justiça para a categoria.
"Fico feliz com a aprovação porque o projeto que está permitindo isso é de minha autoria. Mas fico mais gratificado em saber que a medida vai beneficiar mais de cinco mil pais de famílias que haviam perdido ou poderiam perder seus empregos; e agora isso não ocorrerá mais", disse.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoás Nascimento dos Santos, explicou que ontem pela manhã havia o temor de que o projeto fosse vetado porque o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG) encaminhou parecer pedindo o veto presidencial para a anistia.
O projeto que determina a anistia para policiais e bombeiros foi aprovado no Senado no último dia 17 de dezembro. Originalmente, beneficiava somente os 1.300 policiais potiguares (aproximadamente) que participaram de movimento reivindicatório por melhores salários em 2007.
Durante a tramitação, na Câmara Federal, parlamentares de outros Estados onde a greve também ocorreu aproveitaram para ampliar o benefício da anistia proposto pelo senador Garibaldi Filho.
O substitutivo, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estendeu a anistia aos Estados da Bahia, de Roraima, de Tocantins, de Pernambuco, do Mato Grosso, do Ceará e de Santa Catarina; e ao Distrito Federal.
Ao todo, serão beneficiados pouco mais de cinco mil policiais militares e bombeiros de oito Estados e do Distrito Federal.
O senador comemorou a medida presidencial, afirmando que a anistia era uma questão de justiça para a categoria.
"Fico feliz com a aprovação porque o projeto que está permitindo isso é de minha autoria. Mas fico mais gratificado em saber que a medida vai beneficiar mais de cinco mil pais de famílias que haviam perdido ou poderiam perder seus empregos; e agora isso não ocorrerá mais", disse.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoás Nascimento dos Santos, explicou que ontem pela manhã havia o temor de que o projeto fosse vetado porque o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG) encaminhou parecer pedindo o veto presidencial para a anistia.
O projeto que determina a anistia para policiais e bombeiros foi aprovado no Senado no último dia 17 de dezembro. Originalmente, beneficiava somente os 1.300 policiais potiguares (aproximadamente) que participaram de movimento reivindicatório por melhores salários em 2007.
Durante a tramitação, na Câmara Federal, parlamentares de outros Estados onde a greve também ocorreu aproveitaram para ampliar o benefício da anistia proposto pelo senador Garibaldi Filho.
O substitutivo, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estendeu a anistia aos Estados da Bahia, de Roraima, de Tocantins, de Pernambuco, do Mato Grosso, do Ceará e de Santa Catarina; e ao Distrito Federal.
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