Desembargador justifica demora em julgamentos
O corregedor do TRE-RN, desembargador Claudio Santos, disse que o tribunal tem feito o possível para que os processos pendentes não demorem a serem julgados. Mais do que qualquer outra ceara, o retardamento dos julgamentos no âmbito da Justiça Eleitoral pode terminar privilegiando eventual infrator da lei porque a possibilidade de sanção está restrita a período que durar o mandato.
De acordo com Claudio Santos, o problema é que faltam juizes. "O Tribunal de Justiça não faz concurso há vários anos. Nós temos reclamado insistentemente", afirmou.
Claudio Santos informou que existem, atualmente, cerca de 60 vagas descobertas somadas aos juizes afastados por licença ou férias. "Nós praticamente temos necessidade de 100 juizes", afirmou.
O Tribunal de Justiça possui aproximadamente 260 magistrados, sendo que, de acordo com o corregedor, em média 160 efetivamente trabalha. "É importante ressaltar que são os mesmos, que além das atividades da Justiça comum (civil e criminal), atuam nas zonas eleitorais", explicou.
Até o final da Corregedoria do TRE-RN espera fazer correições em 80% das zonas eleitorais do estado. "No entanto, nós não podemos exigir mais do que é humanamente possível porque tem juiz acumulando quatro zonas integradas por 10 municípios. Nós podemos pedir, sugerir, incentivar, mas o estado tem que fazer concurso", concluiu o desembargador Claudio Santos.
De acordo com Claudio Santos, o problema é que faltam juizes. "O Tribunal de Justiça não faz concurso há vários anos. Nós temos reclamado insistentemente", afirmou.
Claudio Santos informou que existem, atualmente, cerca de 60 vagas descobertas somadas aos juizes afastados por licença ou férias. "Nós praticamente temos necessidade de 100 juizes", afirmou.
O Tribunal de Justiça possui aproximadamente 260 magistrados, sendo que, de acordo com o corregedor, em média 160 efetivamente trabalha. "É importante ressaltar que são os mesmos, que além das atividades da Justiça comum (civil e criminal), atuam nas zonas eleitorais", explicou.
Até o final da Corregedoria do TRE-RN espera fazer correições em 80% das zonas eleitorais do estado. "No entanto, nós não podemos exigir mais do que é humanamente possível porque tem juiz acumulando quatro zonas integradas por 10 municípios. Nós podemos pedir, sugerir, incentivar, mas o estado tem que fazer concurso", concluiu o desembargador Claudio Santos.
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