Projeto do ICMS pode ir a votação hoje na Assembléia
Está previsto para hoje o debate acerca de projeto que trata da redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cumprindo autoconvocação do presidente da Casa, Robinson Faria (PMN).
O assunto se mostrou polêmico, pois reduz recursos das 19 maiores cidades do Rio Grande do Norte para atender municípios de pequeno porte.
O projeto, que havia sido apresentado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), foi assumido pelo deputado estadual Wober Júnior (PPS).
A redistribuição do imposto divide opiniões entre os parlamentares e provocou revolta de prefeitos de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e outros, que serão afetados diretamente.
Ontem o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) afirmou que o projeto entrará na pauta do dia somente se houver consenso, o que não foi possível até agora, já que o assunto mexe com as finanças de 141 municípios potiguares.
O assunto se mostrou polêmico, pois reduz recursos das 19 maiores cidades do Rio Grande do Norte para atender municípios de pequeno porte.
O projeto, que havia sido apresentado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), foi assumido pelo deputado estadual Wober Júnior (PPS).
A redistribuição do imposto divide opiniões entre os parlamentares e provocou revolta de prefeitos de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e outros, que serão afetados diretamente.
Ontem o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) afirmou que o projeto entrará na pauta do dia somente se houver consenso, o que não foi possível até agora, já que o assunto mexe com as finanças de 141 municípios potiguares.
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