Femurn convoca todos os prefeitos do estado para novo encontro na AL
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está convocando todos os prefeitos do Estado a comparecerem nesta quinta-feira, 10, às 15h, à Assembleia Legislativa.
A nova mobilização dos prefeitos tem por objetivo acompanhar o processo de tramitação do Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior e subscrito por outros oito deputados.
O PL propõe a redistribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios, com alterações na Lei 7.105, de 30 de dezembro de 2007.
O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, tem participado ativamente de todas as reuniões e encontros para negociar uma saída consensual para a redistribuição do ICMS.
A nova mobilização dos prefeitos tem por objetivo acompanhar o processo de tramitação do Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior e subscrito por outros oito deputados.
O PL propõe a redistribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios, com alterações na Lei 7.105, de 30 de dezembro de 2007.
O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, tem participado ativamente de todas as reuniões e encontros para negociar uma saída consensual para a redistribuição do ICMS.
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