Femurn comemora decisão da Assembléia Legislativa do RN
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, elogiou a decisão do presidente da Assembleia Legislativa e da Mesa Diretora de fazer a autoconvocação da Casa para o dia 29 e incluir o Projeto de Lei 172/2009, que trata da redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
"A Femurn, com o objetivo de ajudar a Assembleia a promover a autoconvocação, já recolheu assinaturas suficientes em requerimento apresentado pelo deputado Wober Júnior, mas não apresentará o documento por respeito e atenção ao gesto do presidente Robinson Faria, que cumpriu o compromisso assumido com os prefeitos", declarou Benes.
De acordo com informação repassada pela Assembleia Legislativa ao presidente da Femurn, o edital de convocação já está pronto e deverá ser publicado nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado.
O edital inclui na pauta de votação do período extraordinário, além do Projeto de Lei que trata da redistribuição do ICMS, a Mensagem Governamental 125/2009, que trata da compensação financeira aos municípios no período de 2010 a 2012 por eventuais perdas na receita do ICMS. Outros dois projetos de lei completam a pauta da autoconvocação do parlamento.
O presidente da Femurn afirmou estar confiante na capacidade do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, como também no conjunto dos deputados, de promover a apreciação e aprovação da proposta de redistribuição do ICMS.
Benes Leocádio aproveitou para reforçar a convocação a todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do interior do Estado para se fazerem presentes à Assembleia Legislativa.
"Deveremos dar uma manifestação de unidade de todos os pequenos municípios e, em clima de respeito, demonstrar à Assembleia que ela estará agindo certo ao corrigir uma injustiça praticada contra os pequenos municípios na partilha do ICMS", completou o presidente.
"A Femurn, com o objetivo de ajudar a Assembleia a promover a autoconvocação, já recolheu assinaturas suficientes em requerimento apresentado pelo deputado Wober Júnior, mas não apresentará o documento por respeito e atenção ao gesto do presidente Robinson Faria, que cumpriu o compromisso assumido com os prefeitos", declarou Benes.
De acordo com informação repassada pela Assembleia Legislativa ao presidente da Femurn, o edital de convocação já está pronto e deverá ser publicado nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado.
O edital inclui na pauta de votação do período extraordinário, além do Projeto de Lei que trata da redistribuição do ICMS, a Mensagem Governamental 125/2009, que trata da compensação financeira aos municípios no período de 2010 a 2012 por eventuais perdas na receita do ICMS. Outros dois projetos de lei completam a pauta da autoconvocação do parlamento.
O presidente da Femurn afirmou estar confiante na capacidade do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, como também no conjunto dos deputados, de promover a apreciação e aprovação da proposta de redistribuição do ICMS.
Benes Leocádio aproveitou para reforçar a convocação a todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do interior do Estado para se fazerem presentes à Assembleia Legislativa.
"Deveremos dar uma manifestação de unidade de todos os pequenos municípios e, em clima de respeito, demonstrar à Assembleia que ela estará agindo certo ao corrigir uma injustiça praticada contra os pequenos municípios na partilha do ICMS", completou o presidente.
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