TRE cassa mandatos de prefeito e vice de cidade no interior do RN
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidiram por maioria de votos pela cassação dos mandatos do prefeito e vice de Angicos, Jaime Batista dos Santos (DEM) e Clemenceau Alves (PMDB), em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (18).
Além da perda dos cargos eletivos, o TRE também determinou a anulação dos votos obtidos por Jaime e Clemenceau, multa de R$ 5 mil e a determinação para que tomem posse nos cargos, os segundos colocados no pleito de 2008 : Ronaldo de Oliveira Teixeira (prefeito) e Deusdete Gomes de Barros (vice).
A cassação baseia-se em depoimentos de testemunhas que sustentaram que os dois políticos praticaram compra de votos. A decisão deve ser cumprida após a publicação do Acordão em Diário Oficial e depois de julgamento de eventuais embargos.
O voto de desempate foi proferido ao final da sessão pelo presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza.
“Li os autos do processo, estou convicto que realmente houve a captação ilícita de sufrágio e como há precedentes no TRE/RN e no Tribunal Superior Eleitoral, voto pela cassação dos mandatos e anulação dos votos do prefeito e vice”, salientou o presidente.
Além da perda dos cargos eletivos, o TRE também determinou a anulação dos votos obtidos por Jaime e Clemenceau, multa de R$ 5 mil e a determinação para que tomem posse nos cargos, os segundos colocados no pleito de 2008 : Ronaldo de Oliveira Teixeira (prefeito) e Deusdete Gomes de Barros (vice).
A cassação baseia-se em depoimentos de testemunhas que sustentaram que os dois políticos praticaram compra de votos. A decisão deve ser cumprida após a publicação do Acordão em Diário Oficial e depois de julgamento de eventuais embargos.
O voto de desempate foi proferido ao final da sessão pelo presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza.
“Li os autos do processo, estou convicto que realmente houve a captação ilícita de sufrágio e como há precedentes no TRE/RN e no Tribunal Superior Eleitoral, voto pela cassação dos mandatos e anulação dos votos do prefeito e vice”, salientou o presidente.
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