segunda-feira, 8 de junho de 2009

Supremo deve decidir nesta semana exigibilidade de diploma para jornalistas

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir nesta semana sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Eles vão julgar na quarta-feira recurso interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo) e pelo Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Em novembro de 2006, o STF decidiu liminarmente pela garantia do exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.

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