terça-feira, 16 de junho de 2009

Câmara aprova criação de 230 varas federais e 8.510 cargos comissionados no país

Os deputados aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei que cria 230 novas varas federais em todo o país.

A medida representa 8.510 novos cargos e funções em comissão. A maior parte dos cargos são comissionados.

O projeto segue agora para análise do Senado. As modificações foram negociadas ao logo do dia por líderes governistas com representantes do STJ.

Ficou definido que as novas varas serão criadas a partir de 2010 de forma escalonada pelos próximos cinco anos --sendo 46 novos tribunais por ano.

A secretaria-geral da Câmara ainda calcula o impacto financeiro da medida.

O Conselho de Justiça Federal vai estabelecer a localização das varas.

Pelo texto aprovado na Câmara, as novas vagas serão distribuídos em 3.220 funções comissionadas, 2.530 técnicos judiciários, 2.070 analistas judiciários, 230 comissionados, 230 cargos de juízes federais e 230 juízes federais substitutos.

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