"Minha Casa, minha vida" recebe mudanças
A Medida Provisória 459, que cria o programa federal "Minha Casa, Minha Vida", foi encaminhada na quarta-feira passada para votação no Senado, com alterações que mudam radicalmente a configuração inicial do projeto.
Entre elas, a inclusão de mais 4,9 mil municípios de pequeno e médio porte que não haviam sido contemplados pelo programa.
Além de que, nos lugares onde houver um maior número de pessoas cadastradas do que as moradias disponíveis, a seleção será por sorteio. Apesar de a MP ainda estar em tramitação, o processo de cadastramento não sofrerá alteração e irá prosseguir normalmente nos quatro cantos do país.
As alterações foram propostas pelo relator da MP, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).
De acordo com ele, a necessidade de incluir os municípios do interior, além das capitais, da região metropolitana e das cidades com mais de 100 mil habitantes, se deu porque as pessoas iam acabar migrando para as cidades grandes para realizar o sonho da casa própria, criando engarrafamentos e problemas de superpopulação.
Já a decisão pelo sorteio dos contemplados servirá para evitar que interferências políticas indevidas favoreçam algumas pessoas.
Entre elas, a inclusão de mais 4,9 mil municípios de pequeno e médio porte que não haviam sido contemplados pelo programa.
Além de que, nos lugares onde houver um maior número de pessoas cadastradas do que as moradias disponíveis, a seleção será por sorteio. Apesar de a MP ainda estar em tramitação, o processo de cadastramento não sofrerá alteração e irá prosseguir normalmente nos quatro cantos do país.
As alterações foram propostas pelo relator da MP, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).
De acordo com ele, a necessidade de incluir os municípios do interior, além das capitais, da região metropolitana e das cidades com mais de 100 mil habitantes, se deu porque as pessoas iam acabar migrando para as cidades grandes para realizar o sonho da casa própria, criando engarrafamentos e problemas de superpopulação.
Já a decisão pelo sorteio dos contemplados servirá para evitar que interferências políticas indevidas favoreçam algumas pessoas.
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