Apoio para compensar perdas no FPM virá sem descontos para o RN
Os prefeitos do Rio Grande do Norte que estavam encerrando a semana temerosos com relação a possíveis descontos sobre os R$ 16 milhões liberados pelo governo federal para compensar as perdas com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem respirar aliviados.
O motivo do alívio foi a garantia dada ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PP), pela secretária especial de Assuntos Federativos, Francisca Carvalho, de que o valor prometido chegará integralmente aos cofres municipais.
Se fossem confirmados, os descontos abocanhariam quase R$ 4 milhões, cerca de um quarto da verba prometida às cidades.
A garantia de que não haverá perdas veio através de um telefonema da secretária especial, na noite de ontem, para o presidente da Femurn.
De acordo com Benes, Francisca Carvalho explicou que as contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Fundo da Saúde e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, que os prefeitos temiam que fossemdescontadas, não serão.
A secretária disse ao prefeito que os descontos que incidem sobre as parcelas do FPM não valeriam para esse repasse, porque o dinheiro assegurado em lei não é uma parcela do Fundo de Participação, e sim um "apoio financeiro" estabelecido pelo governo federal.
O motivo do alívio foi a garantia dada ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PP), pela secretária especial de Assuntos Federativos, Francisca Carvalho, de que o valor prometido chegará integralmente aos cofres municipais.
Se fossem confirmados, os descontos abocanhariam quase R$ 4 milhões, cerca de um quarto da verba prometida às cidades.
A garantia de que não haverá perdas veio através de um telefonema da secretária especial, na noite de ontem, para o presidente da Femurn.
De acordo com Benes, Francisca Carvalho explicou que as contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Fundo da Saúde e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, que os prefeitos temiam que fossemdescontadas, não serão.
A secretária disse ao prefeito que os descontos que incidem sobre as parcelas do FPM não valeriam para esse repasse, porque o dinheiro assegurado em lei não é uma parcela do Fundo de Participação, e sim um "apoio financeiro" estabelecido pelo governo federal.
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