Senado aprova voto facultativo para maiores de 65 anos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou hoje proposta que acaba com a obrigatoriedade do alistamento e do voto para maiores de 65 anos.
A proposta é de autoria do senador Sérgio Zambiasi, (PTB-RS).
A proposta altera o artigo 14 da Constituição, que permite o alistamento eleitoral e o voto facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Zambiasi justificou a alteração pela necessidade de uniformizar o tratamento legal conferido aos idosos.
O relator Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou parecer favorável.
A proposta é de autoria do senador Sérgio Zambiasi, (PTB-RS).
A proposta altera o artigo 14 da Constituição, que permite o alistamento eleitoral e o voto facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Zambiasi justificou a alteração pela necessidade de uniformizar o tratamento legal conferido aos idosos.
O relator Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou parecer favorável.
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