Processo contra Leonardo Rego chega ao STJ, em Brasília
Você lembra daquela ação Penal ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra o prefeito Leonardo Nunes Rego (DEM) e o seu assessor, Antônio Jonas Gomes?
Pois a referida ação volta a ser tema de discussão judicial.
Após ter sido rejeitado o recebimento da denuncia pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público estadual recorreu...
E o processo foi parar no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
De acordo com o site do órgão, o processo foi distribuído automaticamente em 30/10/2008 para o ministro Og Fernandes da sexta turma.
Atualmente os autos estão em poder do Ministério Público Federal, aguardando parecer.
A ação original requer Denúncia contra Leonardo Nunes Rêgo e Antônio Jonas Gomes, para que ao final da instrução criminal, seja a presente julgada procedente, para condenar o denunciado Leonardo Nunes Rêgo, nas sanções dos artigos 319 e 328 do Código Penal e o denunciado Antônio Jonas Gomes, nas sanções previstas no artigo 328 do mesmo diploma legal”, diz a petição inicial.
O blog continuará acompanhando o desenrolar do caso.
Pois a referida ação volta a ser tema de discussão judicial.
Após ter sido rejeitado o recebimento da denuncia pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público estadual recorreu...
E o processo foi parar no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
De acordo com o site do órgão, o processo foi distribuído automaticamente em 30/10/2008 para o ministro Og Fernandes da sexta turma.
Atualmente os autos estão em poder do Ministério Público Federal, aguardando parecer.
A ação original requer Denúncia contra Leonardo Nunes Rêgo e Antônio Jonas Gomes, para que ao final da instrução criminal, seja a presente julgada procedente, para condenar o denunciado Leonardo Nunes Rêgo, nas sanções dos artigos 319 e 328 do Código Penal e o denunciado Antônio Jonas Gomes, nas sanções previstas no artigo 328 do mesmo diploma legal”, diz a petição inicial.
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