domingo, 15 de março de 2009

Crise financeira afeta finanças dos municípios pequenos

A crise americana fez reduzir o consumo. As empresas brasileiras que produzem para o mercado externo começaram a demitir.

Para evitar um quadro ainda pior, o governo brasileiro reduziu o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Só que, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado conforme a arrecadação do IPI e do IR, a crise econômica terminou acertando em cheio as prefeituras dos municípios pequenos.

No Rio Grande do Norte, 38 municípios não receberam um tostão sequer do primeiro repasse do FPM enviado pelo Governo Federal.

Nas cidades onde não existe arrecadação significativa de Royalties da Petrobras, como Portalegre, Acari, São Miguel, Antônio Martins, o quadro é de preocupação extrema.

“Não temos certeza se teremos dinheiro nem para pagar a folha do mês de março”, diz o prefeito Euclides Pereira de Souza, de Portalegre.

A preocupação do prefeito Euclides Pereira é a mesma dos demais prefeitos da região.

Em alguns, ainda mais grave. É o caso do município de Francisco Dantas. Nesta cidade, o prefeito Gilson Dias Gonçalves encontrou a estrutura no início de 2009 aos pedaços, com uma dívida milionária e precisando de investimento em quase todas as áreas.

“Ficaram alguns trocados do FPM, mas longe do que é necessário para atender a demanda de compromissos”, explica.

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