Nilton tem candidatura mantida pelo TRE
O registro do candidato a prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi julgado na tarde de hoje.
O processo teve a relatoria do juiz Fábio Hollanda (Recurso Eleitoral 8241/2008).
A coligação “Trabalho e Progresso”, adversária de Nilton, pediu o indeferimento do registro do candidato, alegando que Figueiredo não se afastou do cargo de médico do município de Pau dos Ferros e que é sócio-gerente de clínica que presta serviços à prefeitura local.
Sobre a primeira situação, o relator destacou que está comprovado o afastamento de Nilton Figueiredo do cargo e em nenhum momento, os impugnantes disseram que o candidato não estava afastado. O candidato está afastado desde 2005.
“O afastamento de fato é incontroverso”, frisou o relator. Também rejeitou o relator em seu voto, a questão do candidato como sócio da clínica não poder ser candidato, em consonância com o Ministério Público.
À unanimidade de votos, o TRE/RN conheceu e decidiu por manter o registro do candidato Nilton Figueiredo, postulante à prefeitura de Pau dos Ferros.
O processo teve a relatoria do juiz Fábio Hollanda (Recurso Eleitoral 8241/2008).
A coligação “Trabalho e Progresso”, adversária de Nilton, pediu o indeferimento do registro do candidato, alegando que Figueiredo não se afastou do cargo de médico do município de Pau dos Ferros e que é sócio-gerente de clínica que presta serviços à prefeitura local.
Sobre a primeira situação, o relator destacou que está comprovado o afastamento de Nilton Figueiredo do cargo e em nenhum momento, os impugnantes disseram que o candidato não estava afastado. O candidato está afastado desde 2005.
“O afastamento de fato é incontroverso”, frisou o relator. Também rejeitou o relator em seu voto, a questão do candidato como sócio da clínica não poder ser candidato, em consonância com o Ministério Público.
À unanimidade de votos, o TRE/RN conheceu e decidiu por manter o registro do candidato Nilton Figueiredo, postulante à prefeitura de Pau dos Ferros.
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