Responsáveis ainda foram condenados a multas individuais
Segundo o ministro Valmir Campelo, relator do processo, os membros da comissão de licitação e a tesoureira foram considerados co-responsáveis pelas irregularidades.
A comissão forjou licitações e a tesoureira emitiu de cheques que concretizaram o desvio de recursos e notas frias, além de apresentar prestação de contas forjada.
Os responsáveis também foram multados, individualmente, em R$ 4 mil e terão 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República para adoção das providências pertinentes.
Fonte: TCU
A comissão forjou licitações e a tesoureira emitiu de cheques que concretizaram o desvio de recursos e notas frias, além de apresentar prestação de contas forjada.
Os responsáveis também foram multados, individualmente, em R$ 4 mil e terão 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.
Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República para adoção das providências pertinentes.
Fonte: TCU
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